Seção 3 — 06/04/2026

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP. Valor: R$ 7.435,74. Vigência: até 13/09/2028. Assinatura: 30/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI/RJ. Valor: R$ 35,28. Vigência: até 23/02/2027. Assinatura: 27/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE THEOBROMA/RO. Valor: R$ 13.451,36. Vigência: até 17/10/2029. Assinatura: 30/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN. Valor: R$ 98.645,68. Vigência: até 26/03/2030. Assinatura: 31/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. Valor: R$ 19.782,52. Vigência: até 19/11/2030. Assinatura: 30/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. Valor: R$ 11.841,99. Vigência: até 23/11/2029. Assinatura: 31/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ/SP. Valor: R$ 358.985,16. Vigência: até 19/09/30. Assinatura: 31/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOS - PASSO FUNDO/RS. Valor: R$ 42.434,96. Vigência: até 06/01/31. Assinatura: 31/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP. CNPJ 04.391.007/0001-32. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE/SP. Valor: R$ 391.703,76. Vigência: até 06/02/30. Assinatura: 31/03/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUTUMPREVI - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM. Valor: R$ 17.263,92. Vigência: até 29/07/30. Assinatura: 01/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90018/2026 - Processo SEI nº: 18750.009071/2025-17. Objeto: Prestação de serviços de Diagnóstico Socio territorial de Impacto e Plano de Impacto Social Regenerativo., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. , Data da sessão: 28 de ABRIL de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 1: O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Candida Pereira Martins

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90020/2026 - Processo SEI nº: 18750.013986/2025-27. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Policarbonato. Data da sessão: 07 de maio de 2026, às 10h00m.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para solução zero rating, que viabiliza o acesso gratuito a aplicativos, plataformas ou portais públicos, sem consumo do plano de dados móveis do usuário para acesso a serviços de governo. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0280-2026 entre os dias 06/04/2026 e 27/04/2026, podendo ser prorrogado a critério do Serpro.

Brasília, 2 de abril de 2026.

Comissão de Licitação

REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.

Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).

RICARDO GALVÃO

Gerente de Serviços

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00504 - (7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet;

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra especializada, para modernização da ambiência dos 1º e 2º pavimentos e substituição da tubulação de água gelada em todos os andares até o 2º pavimento do Edifício Sede IV, localizado na STN 716, Conjunto C, Brasília - DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.04.2026 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1090520. Informações: [email protected].

Vinicius Barreto de Oliveira

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00511 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet;

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Amazonas - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.04.2026 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1090590. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00511 (7421)".

ERIKA DE MAIO

Responsável pela Licitação

ESPÉCIE: Décimo-sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/97 STN/COAFI, celebrado em 23/12/1997. PARTES: UNIÃO e ESTADO DE PERNAMBUCO. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Formalizar a adesão do Estado de Pernambuco ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), na forma prevista na Lei Complementar nº 212, de 2025, e Decreto nº 12.433, de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026.

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo-quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 012/98 STN/COAFI, celebrado em 31 de março de 1998. PARTES: a UNIÃO e o Estado de Santa Catarina. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora aditado, no âmbito do art. 16 da Lei Complementar nº 212, de 2025, ref. ao Acordo de Cooperação Técnica SEI nº 9226232 de 14/09/2021 com o DNIT-Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.

2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00009/2023, firmado em 17/01/2023. Favorecido: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 11.567,28.