Seção 3 — 06/04/2026

Processo nº 59502.000169/2026-07-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0038.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICIPIO DE ITAGUARA, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o MUNICIPIO DE ITAGUARA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 294.520,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e vinte reais): Doação de a) 1 (uma) Retroescavadeira, sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00m³, Tombamento(s): 410.177-8. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL inclusão de candidatos no resultado provisório na avaliação psicológica

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, torna pública a inclusão de candidatos no resultado provisório na avaliação psicológica, somente para o cargo de Agente de Polícia Federal, divulgado por meio do Edital nº 28 - PF - POLICIAL, de 31 de março de 2026, conforme a seguir especificado.

[...]

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, SOMENTE PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica, somente para o cargo de Agente de Polícia Federal, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10002594, Carolina Grei Barroco Ribeiro / 10014034, Diego Enrique Carreras Cardoso.

[...]

HELENA DE REZENDE

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 08206.001393/2025-31.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2025, por um período de 12 (doze) meses, contados de 16/08/2026 a 15/08/2027, nos termos do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. O referido contrato tem por objeto a renovação e expansão das subscrições de soluções de código-fonte aberto da desenvolvedora red hat, atualmente em uso na polícia federal, e treinamentos a eles relacionados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.137.488,06. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 08230.005807/2025-01.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículo administrativo.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 118.540,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200358

Nº Processo: 08230005996202512. Objeto: Licitação para contratação dos serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2026) 200358-00001-2026NE000001

Nº Processo: 08240.011727/2024-87.

Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 45.417.018/0001-21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOC. Objeto: A execução de cooperação técnica e operacional entre a superintendência regional da polícia federal no amazonas, e a guarda civil municipal de manaus, com vista à designação de 02 (dois) servidores para atuarem na delegacia de controle de armas e produtos químicos (deleaq). Esses servidores irão auxiliar na análise de requerimentos relacionados a atiradores desportivos, colecionadores e caçadores (cacs) cadastrados no sistema sigma do exército brasileiro, o qual migrará para a administração da polícia federal em 01/07/2025, passando a ser denominado sinarm-cac. A cooperação visa aprimorar o processamento dos requerimentos relacionados ao novo sistema, a ser executado em manaus, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08270.010044/2024-55.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: - prorrogação do prazo de vigência do contrato 13/2024 sr/pf/ce por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 07/08/2026 até 06/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

- reajuste dos valores do contrato 13/2024 - sr/pf/ce em 4,26 % (quatro vírgula vinte e seis por cento), referente a aplicação do índice ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo (acumulado ipca dezembro de 2025 - últimos 12 meses) , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade (dezembro/2025).. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.892,64. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Processo nº: 08335.008078/2021-35 e Processo Administrativo AGEPEN nº 31/064616/2021. Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul (CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63), e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN (CNPJ/MF nº 03.983.632/0001-00); OBJETO: a cooperação mútua dos Partícipes com vistas a: 1) promover ações de capacitação de servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e possibilitar a doação de bens móveis, inclusive veículos; e 2) fornecer alimentação diária aos presos provisórios custodiados nas carceragens da sede desta Superintendência Regional de Polícia Federal em Campo Grande/MS e em suas Delegacias Descentralizadas (unidades de Ponta Porã/MS, Dourados/MS, Naviraí/MS, Corumbá/MS e Três Lagoas/MS), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo ao processo; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI Diretor-Presidente da AGEPEN/MS CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO. Superintendente Regional

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08385.003157/2023-26.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 78.080.199/0001-00 - N DALMINA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1.1. A supressão quantitativa e qualitativa, consistente em: instalação de sistema de tratamento de água de poço, correção de erro material na composição da demolição de pavimentação,supressão e aditivo de aparelhos de ar-condicionado com melhor custo total de aquisição e eficiência energética, e correção de preço de item bucha arruela alumínio, o que equivale aproximadamente 8,84% (oito inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, sendo o valor total da supressão em r$ 1.827.050,49 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil cinquenta reais e quarenta e nove centavos), com fundamento o art. 65 da lei nº8.666/93.

1.1.2. O acréscimo quantitativo e qualitativo, consistente em: revisão e complementação do projeto estrutural, alteração do sistema construtivo do muro de arrimo do subsolo, correção e adequação do quantitativo de reboco, ampliação da rede de saneamento e instalação de sistema de tratamento de água de poço; o que equivale aproximadamente 17,40% (dezessete inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor original do contrato, sendo o valor de r$ 3.595.071,18 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil setenta e um reais e dezoito centavos), com fundamento o art. 65 da lei nº8.666/93.. Vigência: 01/04/2026 a 08/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.171.765,13. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 08389.008588/2024-20.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 28.447.942/0001-31 - C PEREIRA DO NASCIMENTO COM E TRANSP DE GAS. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 12/2024, firmado com a pereira & nascimento comércio e transporte de gás ltda, cnpj 28.447.942/0001-31, para atualizar o valor do contrato considerando a variação do índice ipca no período de julho de 2024 a junho de 2025, com efeitos a partir de 22/07/2025, no percentual de aproximadamente em 5,3512%.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.407,24. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08410.003670/2023-62.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 01/08/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.458,03. Data de Assinatura: 24/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 08410.004334/2024-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conceder repactuação e rejuste de preços à empresa gerawatts engenharia eireli (cnpj nº 13.245.525/0001-39) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato, de 05/05/2025 a 05/05/2030 - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005570/2025-32.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.421,20. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).