Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08475.000806/2022-47.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16 de junho de 2026 e expirando em 15 de junho de 2027 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.703,55. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200378

Nº Processo: 08475000018202684. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL potável natural, sem gás, acondicionada em GARRAFÃO RETORNÁVEL de 20 LITROS e em GARRAFA DESCARTÁVEL de 500 ML e GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO em BOTIJAS de 13kg, por 12 meses, prorrogáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre,2905, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELA GOMES SERAFIM MENDES

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2026) 200378-00001-2025NE900001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200360

Nº Processo: 08704.008508/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) "sob demanda" para os custodiados Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos - DEAIN/GRU/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA MOREIRA BAETA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/04/2026) 200360-00001-2026NE000001

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 42/2025, processo SEI 08297.000836/2026-85, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS, CNPJ/MF de nº 00.394.494/0006-40 e o BANCO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/5099-73, cujo o objeto é a abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica 42/2025, bem como de seus eventuais termos aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035. Data de assinatura: 02 de Abril de 2026.

PALMAS/TO, 02/04/2026.

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08653.004561/2023-18.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 13/2023 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 29/06/2026 e termina em 28/06/2027, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.091,51. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:

08650.115923/2024-06, CARLOS RODRIGUES DA SILVA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.113622/2024-30, CARLOS RODRIGUES DA SILVA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.115915/2024-51, CARLOS RODRIGUES DA SILVA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.237308/2025-22, LUCAS STREIECHEN DE ALCANTARA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.242035/2025-38, ELIAN B CREPALDI TRANSPORTES LTDA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.242039/2025-16, ELIAN B CREPALDI TRANSPORTES LTDA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.242041/2025-95, ELIAN B CREPALDI TRANSPORTES LTDA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.242046/2025-18, ELIAN B CREPALDI TRANSPORTES LTDA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.242044/2025-29, ELIAN B CREPALDI TRANSPORTES LTDA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.242049/2025-51, ELIAN B CREPALDI TRANSPORTES LTDA, INDEFERIDO, 23/03/2026. 08650.252351/2025-18, FABIO GABRIEL MELO MARQUES, INDEFERIDO, 24/03/2026. 08650.247909/2025-43, RICARDO APARECIDO ALVES DIAS, INDEFERIDO, 24/03/2026. 08650.247901/2025-87, RICARDO APARECIDO ALVES DIAS, INDEFERIDO, 24/03/2026. 08650.247528/2025-64, ANESIO MORENO DA SILVA, INDEFERIDO, 24/03/2026. 08650.122672/2025-99, ALDEMIR EUSTAQUIO MOREIRA VIEIRA, INDEFERIDO, 24/03/2026. 08650.157873/2025-15, DEIDIANE KERLEM RODRIGUES SILVA SOUZA, INDEFERIDO, 24/03/2026. 08650.246093/2025-31, JORNE VALTER DE ANDRADE, INDEFERIDO, 24/03/2026. 08650.125537/2025-03, AT TRANSPORTE LTDA, ILEGÍTIMO, 24/03/2026. 08650.115963/2024-40, JOAO CARLOS CASSEB, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.240697/2025-73, L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08666.076026/2024-92, DIEGO EVALDT RECK, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08662.024642/2025-89, ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.263650/2025-88, ALEXSSANDRA FELIX DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.263491/2025-11, MARIA LUIZA ROCHA DE SIQUEIRA, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08662.011039/2024-56, DANIEL PERES MARQUES, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08662.011044/2024-69, DANIEL PERES MARQUES, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08662.024657/2025-47, DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, DEFERIDO, 25/03/2026. 08650.245500/2025-92, SPU SOLUCOES LTDA, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.245495/2025-18, SPU SOLUCOES LTDA, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.101939/2025-12, FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ALVES, ILEGÍTIMO, 25/03/2026. 08650.142730/2024-10, IZAEL DE SA BARROS, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.245326/2025-88, SUSANE AUGUSTA RODRIGUES, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.101992/2025-13, FRANCISCO DA CONCEICAO ALVES, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08662.015767/2024-37, PAULO CESAR FERACIOLI DOS SANTOS, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.159825/2024-72, SEBASTIÃO TEIXEIRA SOARES, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.055258/2025-67, STN EMP E CONSTRUCOES LTDA, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.101978/2025-10, FRANCISCO DA CONCEICAO ALVES, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.101966/2025-87, FRANCISCO DA CONCEICAO ALVES, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.101947/2025-51, FRANCISCO DA CONCEICAO ALVES, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.101762/2025-46, FRANCISCO DA CONCEICAO ALVES, INDEFERIDO, 25/03/2026. 08650.115156/2024-27, EDINO CARDOSO DA SILVA, INDEFERIDO, 26/03/2026. 08650.187495/2024-13, JACKELINE GEORGE ZAGO, INDEFERIDO, 26/03/2026. 08650.113597/2024-94, CARLOS RODRIGUES DA SILVA, INDEFERIDO, 26/03/2026. 08650.249870/2025-07, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, INDEFERIDO, 26/03/2026. 08650.249371/2025-10, EZEQUIEL BARROSO PEDROSO, INDEFERIDO, 26/03/2026. 08650.248273/2025-57, VALTUIR FERREIRA DA SILVA, INDEFERIDO, 26/03/2026. 08650.252622/2025-35, GILBER KEILE DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 26/03/2026. 08650.248060/2025-25, LEANDRO LOPES VALIM, INDEFERIDO, 26/03/2026. 08650.248537/2025-72, BENTO DILAMAR LUCIO, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.248425/2025-11, PEDRO LUIZ ALVES LOURENÇO, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.136168/2025-76, RONAN DE SOUZA MOREIRA, ILEGÍTIMO, 27/03/2026. 08650.252766/2025-91, SONIA MARIA AMARO GOMES, ILEGÍTIMO, 27/03/2026. 08650.252772/2025-49, RONNIE LUIZ GOMES, ILEGÍTIMO, 27/03/2026. 08662.024184/2025-88, MARCOS LEAL FERNANDES, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.131230/2025-33, EMANUELLA DE OLIVEIRA GUIMARAES, ILEGÍTIMO, 27/03/2026. 08650.162594/2024-84, GEOVANE SOARES GOIS, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.015632/2024-71, LEANDRO BARCELOS DE SENA SILVA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.016471/2025-14, IVANY GONCALVES DA SILVA EIRELI ME, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.086997/2025-09, MARCIO ALEX MENDES VIDAL, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.165886/2024-79, CESIMAR ARAUJO CARVALHO FILHO, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.173325/2024-43, CAROLINE ALMEIDA SA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.165691/2024-29, CARLOS JOSE DA SILVA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.024080/2025-73, JOAO BATISTA CONSENTINI FILHO, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.016990/2024-00, JOSE ALBERTO ZANETTE RAMOS, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.010040/2024-63, EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.010038/2024-94, EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.010036/2024-03, EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.010041/2024-16, EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.010037/2024-40, EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.242848/2025-28, CHARLES JEAN ROSA CUNHA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08662.013747/2024-21, JÚLIO FARIA DA SILVA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.151553/2024-62, LORENZO RODRIGUES CRAVEIRO DA SA, INDEFERIDO, 27/03/2026. 08650.147432/2024-16, LUCAS RODRIGUES DA SILVA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024123/2025-11, JOSELI LUIZ DA SILVA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08650.085246/2024-86, MARCIA ANDREA DOS SANTOS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08650.243560/2025-71, JOÃO VITOR ANDRADE RODRIGUES, ILEGÍTIMO, 30/03/2026. 08650.243555/2025-68, JOÃO VITOR ANDRADE RODRIGUES, ILEGÍTIMO, 30/03/2026. 08650.172490/2025-69, FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.009207/2024-43, JARDEL SOUZA RODRIGUES, DEFERIDO, 11/03/2026.

JAMES HALEN PEREIRA

Coordenador Geral da JARI-GO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200118

Nº Processo: 08659019859202526. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de forma contínua, para os postos de serviços de Copeiro - CBO 5134-25, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos materiais e uniformes necessários à sua execução, visando o atendimento das necessidades da Sede da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, nos termos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2026) 200118-00001-2026NE000001

Conforme o processo SEI nº 08654.000870/2026-43, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.569/0001-63. Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatário: HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Assinado em: 29/01/2026.