Seção 3 — 06/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004585671

Objeto: Serviços de administração e carregamento rodoviário de propeno

Abertura das propostas: 28/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE CONTÊINERES E RESERVATÓRIOS TUBULARES Edital nº: PEA0323116

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Contêineres e reservatórios tubulares. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 06/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 23/04/2026 a 21/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 23/04/2026 - 04/05/2026 3º leilão 13/05/2026 - 21/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

à Comissão de Alienação.

Realizar consulta pública para identificar imóveis disponíveis para locação situados preferencialmente até 20 km de distância do acesso principal ao Porto do Rio de Janeiro (RJ), visando armazenagem temporária de materiais e equipamentos.

Abertura das propostas de interesse: 27/04/2026 às 20:00.

Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Objeto: Serviços Técnicos de Calibração de Instrumentos de Medição e Ensaios Elétricos na UO-BAES.

Abertura das propostas em 20/04/2026 às 12h00.

Início da disputa em 20/04/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Cíntia Lemos Duarte

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004585424

Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção e recuperação da torre de telecomunicações do Terminal de São Caetano do Sul.

Abertura das propostas em 20/04/2026 às 12h00.

Início da disputa em 20/04/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Heverton Campos Martins

Pregoeiro

LICITACÃO No. 7004578803

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 53, de 19.03.2026, Seção 3, página 112, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004578803, cujo objeto é Serviços técnico-jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais nas áreas trabalhista e previdenciária nos estados da região sul (RS, SC, PR), centro oeste (GO, MT, MS, DF), e dos estados de São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do critério técnico - anexo D.3, para comprovar experiência prévia, especificamente, nas áreas trabalhista e previdenciária. A abertura de propostas será realizada no dia 20/04/2026 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 20/04/2026 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

TATIANE DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeira

LICITACÃO Nº 7004576224

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 50, de 16/03/2026, Seção 3, página 230, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004576224, cujo objeto é Serviços de SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, abrangendo atividades de gestão, análise e execução orientadas para o aprimoramento contínuo dos serviços de Service Desk, Field Services, MPS (Managed Print Services) e operação e manutenção da infraestrutura do Sistema de Segurança Eletrônica. Inclui, ainda, o monitoramento integrado da infraestrutura de TI, telecomunicações e aplicações corporativas da PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO, atendendo suas unidades administrativas, industriais, navais, faixas de dutos e de automação industrial, com foco na excelência operacional, inovação tecnológica, sustentabilidade e experiência do usuário, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração no Edital no item 3.1.2.1.4. e anexos D.3 e D.3.1. A abertura de propostas será realizada no dia 20/04/2026 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 20/04/2026 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

FILIPE LIMEIRA DE SÁ

Pregoeiro

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21260002917202514. , publicada no D.O.U de 17/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores novos, 0 (zero) km, devidamente licenciados, emplacados e com padronização visual do Ministério das Mulheres, destinados a apoiar as ações do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco c , 6º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS

Coordenadora-geral

(SIDEC - 02/04/2026) 810012-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 151/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): VINICIUS SOUZA MAGALHÃES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 01 de abril de 2026. Processo nº 00350.001959/2025-59. Data da Assinatura: 01/04/2026 - Assinado por Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VINICIUS SOUZA MAGALHÃES - CONTRATADO(A). RIVETLA ÉDIPO ARAUJO CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 152/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MISSILENY DE JESUS XAVIER. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 01 de abril de 2026. Processo nº 00350.001960/2025-83. Data da Assinatura: 01/04/2026 - Assinado por Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MISSILENY DE JESUS XAVIER - CONTRATADO(A). RIVETLA ÉDIPO ARAUJO CRUZ

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901969/2020.

Processo n.: 21000.033147/2020-16.

Administração Pública: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal/MPA

Organização da sociedade civil: Associação dos Pescadores Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia (APEMMAR).

Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento até 01 de junho de 2027.

Data da Assinatura: 31/03/2026.

Signatário Administração Pública: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Organização da sociedade civil: Rozilene Aragão Porto dos Santos - Presidente da APEMMAR. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 114639

Nº Processo: 03617000184202514. Objeto: O objeto da presente licitacao e a contratacao de servicos continuos de LIMPEZA E CONSERVACAO, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qd. 401 Sul, Conj. 01, Lt. 17, 1 Andar - Ed. Gold Star, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/114639-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELA BRITO ANES

Supervisora Recursos Materiais Ibge/to

(SIASGnet - 02/04/2026) 114639-11463-2025NE000217

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 00058.005871/2024-30.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 27.460.001/0001-75 - TELAVITA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2025 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.750,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Processo Digital: 73/26-21 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/041.2026, datado de 1/04/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SPIN SOLUCOES PUBLICAS INTELIGENTES CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em aplicação de oficinas utilizando a metodologia "Design Thinking", facilitação de arranjos participativos e inovação, para conduzir um processo estruturado de diagnóstico, ideação, prospecção, seleção e priorização, de temas, desafios e tecnologias aplicáveis ao contexto da Autoridade Portuária de Santos (APS), para o desafio de otimização da logística terrestre do Porto de Santos, envolvendo os diversos atores do ecossistema portuário, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 72.520,00 (setenta e dois mil e quinhentos e vinte reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 103.2026, de 18/03/2026, e consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/03/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Vitor Amuri Antunes, sócio-administrador da Contratada.

Documento Digital: 19325/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/044.2026, datado de 01/04/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO ANA PAIVA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Pés Livres", no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2600ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2026, e parecer jurídico Nº 052/2026, datado de 23/02/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Ana Lucia Barboza Caetano de Jesus, Presidente da Contratada.