Seção 3 — 06/04/2026

(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para apresentação dos documentos exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Médicos Admissionais, na data e horários discriminados, os seguintes candidatos:

CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Ampla Concorrência

Candidato Negro

10 candidatos nesta opção

CARGO: Técnico Portuário - Eletricista

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Administrador

Ampla Concorrência

3 candidatos nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Advogado

Ampla Concorrência

Candidato Negro

3 candidatos nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Analista de Sistemas

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Biólogo

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO

Dia: 17 de abril de 2026.

Horário: 8 horas

Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária de Santos.

Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº17 - Macuco - Santos/SP.

Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura.

Santos, 2 de abril de 2026.

BRUNO PELOCHS BARBINO

Documento Digital: 19761/2025. No Extrato do Contrato APS/038.2026, publicado no D.O.U. sob o nº 62, de 01/04/2026, seção 3, página 177, ONDE SE LÊ "...Contrato APS/038.2026, datado de 31/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AGROHOUSE LTDA..", LEIA-SE: "...Contrato APS/038.2026, datado de 31/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e JARSON GARCIA ARENA."

Documento Digital: 19761/2025. No Extrato do Contrato APS/039.2026, publicado no D.O.U. sob o nº 62, de 01/04/2026, seção 3, página 177, ONDE SE LÊ "...Contrato APS/039.2026, datado de 31/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AGROHOUSE LTDA...", LEIA-SE: "...Contrato APS/039.2026, datado de 31/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TATIANA MARIA URACH FERREIRA."

DL Nº 010/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00080

- Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS LOJISTAS SATELITES DE SHOPPINGS - ABLOS - Acesso institucional da Infraero aos serviços e à base de associados disponibilizados pela Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings. Valor Global: R$ 18.000,00. Autoridade Competente: RODRIGO OTAVIO JACOME DE MEDEIROS - SUPERINTENDÊNCIA COMERCIAL EM AEROPORTOS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177608 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

LRE Nº 144/ADLI-1/SEDE/2025. Vencedora: Lotes 2 e 8 - Rental Bombas de Hidrojato LTDA, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para o HIDROVAC ULTRA 12.330 para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 290.000,00 (Lote 2), R$ 315.000,00 (Lote 8). Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-1847.

LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA

Gerente de Planejamento da Manutenção

LRE Nº 144/ADLI-1/SEDE/2025. Vencedora: Lote 3 - Importadora de Rolamentos Radial LTDA, CNPJ Nº 62.014.030/0001-04. Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para o HIDROVAC ULTRA 12.330 para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 11.263,80. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-1847.

LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA

Gerente de Planejamento da Manutenção

Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2026

Nº Processo: 50905.007393/2025-23. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Participação da PortosRio na Intermodal South America 2026. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 244.876,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 9/2025

Nº Processo: 50905.006932/2024-26. Ata de Registro de Preços Nº 37/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.913.997/0001-46 - J L S COMÉRCIO SERVIÇO CONSULTORIA E MARKETING LTDA. Objeto: "Aquisição de brindes institucionais e camisas personalizadas". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 25.752,70 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/03/2026.

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - APPDI, Nº Processo: 15000.004201/2025-10, que celebram entre si o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (49.203.332/0001-62), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - UFES (10.838.653/0002-89) e, como interveniente, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto (03.832.178/0001-97). Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de desenvolvimento, teste, validação e sistematização de metodologias inovadoras e replicáveis, no âmbito de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), destinadas à realização de Estudos de Impacto de Danos (EIDs) e a processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), aplicáveis a políticas públicas de reparação socioambiental com foco nos povos Tupiniquim e Guarani (ES) e Puri (MG), com produção de conhecimento técnico-científico, protocolos metodológicos, bases de dados, modelos institucionais e instrumentos de apoio à tomada de decisão pública. Valor Total: R$ 14.580.700,00 (catorze milhões e quinhentos e oitenta mil e setecentos reais). Vigência: 18/03/2026 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 26/03/2026, Signatários: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA, CPF ***.978.743-**, ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS, CPF ***.313.487-**, KLINGER CECCON CAPRIOLI, CPF ***.125.797-**.