PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 296 -NOMEAR
DÉBORA NOGUEIRA BESERRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 297 -NOMEAR
JÚLIA ALVES MARINHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 298 -NOMEAR
LUCIANA CARNEIRO MUÇOUÇAH, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 299 -NOMEAR
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 300 -NOMEAR
ROGÉRIO DA VEIGA, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 301 -NOMEAR
TALITA NOBRE PESSOA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA-GERAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 302 -EXONERAR, a pedido,
JESSY DAYANE SILVA SANTOS do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 3 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 303 -EXONERAR
ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, a partir de 4 de abril de 2026.
Nº 304 -EXONERAR, a pedido,
IGOR MARCHESINI FERREIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código CCE 2.15, a pedido de 6 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 305 -NOMEAR
MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 306 -NOMEAR
PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO TURISMO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 307 -EXONERAR, a pedido,
MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES do cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de 1º de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR