Seção 2 — 07/04/2026

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Diana Lusa, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1743801, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica e de Assistência Estudantil, no âmbito do IFRS - Campus Veranópolis, Código FG- 0001.

Art. 2º Compete à Coordenadora Pedagógica e de Assistência Estudantil:

I - planejar, coordenar e acompanhar, de forma integrada, as ações pedagógicas e de assistência estudantil do campus;

II - promover a articulação entre ensino e políticas de permanência e êxito dos

estudantes, em consonância com o PNAES;

III - acompanhar o processo de ensino e aprendizagem, propondo ações de intervenção pedagógica;

IV - coordenar ações voltadas à permanência e ao êxito acadêmico, especialmente de estudantes em situação de vulnerabilidade social;

V - articular ações com coordenações de curso, docentes e equipe multiprofissional;

VI - acompanhar e analisar indicadores acadêmicos e socioeducacionais, tais como evasão, retenção e desempenho;

VII - coordenar e acompanhar programas e ações de assistência estudantil, conforme normativas institucionais;

VIII - promover ações de inclusão, equidade e respeito à diversidade no ambiente acadêmico;

IX - atuar na mediação de situações que envolvam dificuldades pedagógicas e/ou sociais dos estudantes;

X - contribuir para a organização, sistematização e análise de dados institucionais, inclusive aqueles relacionados ao Censo Educacional;

XI - propor melhorias nos processos pedagógicos e nas políticas de assistência

estudantil;

XII - elaborar relatórios, diagnósticos e instrumentos de acompanhamento das ações desenvolvidas;

XIII - executar outras atividades correlatas atribuídas pela Direção de Ensino.

Art. 3º A função possui caráter estratégico e integrador, considerando sua atuação na articulação entre a gestão pedagógica e as políticas de assistência estudantil, com vistas à promoção da permanência e êxito dos estudantes.

Art. 4º A atribuição da Função Gratificada nível FG-1 justifica-se pela elevada complexidade das atividades, pela natureza transversal das ações desenvolvidas, pela necessidade de articulação intersetorial e pelo impacto direto na qualidade da educação ofertada e na efetividade das políticas públicas educacionais.

Art. 5º A organização da função observa o princípio da eficiência administrativa, não se caracterizando como acúmulo indevido de atribuições, mas como integração de ações institucionais complementares no âmbito da gestão do ensino e da assistência estudantil.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL DE CARLI, Analista de TI, matrícula SIAPE nº 1819037, para a função de Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação (TI) do Campus Veranópolis, Código FG-0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ADEMILSON MARCOS TONIN, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1844763, para exercer a função de Coordenador de Registros Acadêmicos, no âmbito do IFRS - Campus Veranópolis, Código FG-0002.

Art. 2º Compete ao Coordenador de Registros Acadêmicos:

I - planejar, organizar, coordenar e supervisionar as atividades do setor de Registros Acadêmicos;

II - assegurar a correta execução dos processos acadêmico-administrativos relacionados à vida escolar dos estudantes, incluindo matrícula, rematrícula, trancamento, transferências, integralização curricular e certificação;

III - garantir a organização, atualização, guarda e integridade dos registros acadêmicos físicos e digitais;

IV - acompanhar e orientar a utilização dos sistemas acadêmicos institucionais;

V - coordenar os processos de emissão de documentos acadêmicos, tais como históricos escolares, declarações, certificados e diplomas, observando a legislação vigente;

VI - assegurar o cumprimento das normativas institucionais, regulamentos acadêmicos e legislações educacionais aplicáveis;

VII - atuar na organização, validação e consolidação de dados acadêmicos para fins de prestação de informações aos órgãos oficiais, incluindo o Censo da Educação Básica e do Ensino Superior;

VIII - articular-se com a Direção de Ensino, coordenações de curso e demais setores institucionais para o adequado fluxo de informações acadêmicas;

IX - contribuir para a qualificação dos processos de atendimento à comunidade acadêmica;

X - propor melhorias nos processos e fluxos de trabalho do setor;

XI - supervisionar a equipe vinculada ao setor, quando houver;

XII - executar outras atividades correlatas atribuídas pela Direção de Ensino.

Art. 3º A função de que trata esta Portaria possui caráter estratégico, considerando sua responsabilidade na gestão da vida acadêmica dos estudantes, na confiabilidade dos dados institucionais e no atendimento às exigências legais e normativas dos órgãos de controle e regulação da educação.

Art. 4º A atribuição da Função Gratificada justifica-se pela complexidade das atividades desenvolvidas, pela necessidade de coordenação de processos institucionais essenciais, pela responsabilidade sobre informações oficiais e pelo impacto direto na organização e no funcionamento das atividades acadêmicas do Campus.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000311/2026-69, resolve:

Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à servidora INGRID BROMERSCHENKEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3160389, SIAPECAD nº 02332142, lotada no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária (JARU - CCBMV) junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, visando a realização das atividades pactuadas no Acordo de Colaboração Técnica nº nº 3/2026 (SEI nº 2959807), de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.004112/2026-20, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor EDUARDO OLIVEIRA DE AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3296253, SIAPECAD nº 02399241, lotado no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (JARU - CPALM), para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Orçamento e Finanças (JARU - COFIN), UORG-318.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.002714/2025-61, resolve:

Art. 1º Fica Prorrogada a designação, por 90 (noventa) dias, da servidora JANAINA MARIA BATISTA DE SOUSA, SIAPE nº 1414636, SIAPECAD nº 02489386, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Alimentos (CCTA), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Art. 2º Que seja realizado, no referido período, Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000230.2026-47, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 926/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE MARÇO DE 2026, que designou o servidor DEIVIDY KAIK DE LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336501, SIAPECAD nº 02494941, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Boa Vista, para exercer a função Diretor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 18 de março de 2026.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 926/GAB-REITORIA/IFRR, de 17 de março de 2026, publicada no DOU em 19 de março de 2026, Seção 2, Página 22.

ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS