Seção 2 — 07/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 970 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Eunice de Jesus do Nascimento na qualidade de cônjuge do servidor falecido Genário Menezes do Nascimento, matrícula SIAPE 279145, falecido em 08/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; nos arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020; e na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e considerando o processo nº 23060.000702/2026-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroagindo a 08/03/2026.

Nº 985 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30/03/2026, a servidora Tatiane Heinemann Böhmer, matrícula SIAPE 1325476, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Energias Renováveis - CISER/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001240.2026-68 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Michel David Gerber, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participar da IFAT Munchen 2026, a se realizar em Munique - Alemanha, no período de 29/04/2026 a 09/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Andressa Lunna de Jesus, matrícula Siape nº 1839923, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: Eventos, do cargo de diretora de Comunicação, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031471/2025-77, resolve:

Art. 1º Dispensar HELBER BARROS GOMES, a partir de 30 de setembro de 2025, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2347007, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGMET), do Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT.

Art. 2º Designar GLAUBER LOPES MARIANO, Professor do Magistério Superior matrícula siape nº 1846078, para exercer a mencionada função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

PORTARIA Nº 54, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031471/2025-77, resolve:

Art. 1º Reconduzir GLAUBER LOPES MARIANO, Professor do Magistério Superior matrícula siape nº 1846078, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGMET), do Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 13/2026/PROEC/Reitoria/Unifal-MG, emitido pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura da UNIFAL-MG desta Universidade, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1804856, da função gratificada de Coordenadora de Cursos, Eventos e Publicações - FG.1, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 679/2022 (Processo nº 23087.004721/2026-29).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 13/2026/PROEC/Reitoria/Unifal-MG, emitido pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura da UNIFAL-MG desta Universidade, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Julieta Aparecida Moreira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 1662037, da função gratificada de Gerente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FG.3, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 972/2019 (Processo nº 23087.004721/2026-29).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 13/2026/PROEC/Reitoria/Unifal-MG, emitido pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura da UNIFAL-MG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Julieta Aparecida Moreira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 1662037, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Cursos, Eventos e Publicações - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade (Processo nº 23087.004721/2026-29).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.017586/2026-20 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 30/03/2026, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 03, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por DENISAR PALMITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1249632, com lotação no Instituto Multidisciplinar em Saúde, campus Vitória da Conquista, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, VALDEMIRO PIEDADE VIGAS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 07/2025, com resultado final homologado em 11/02/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 933735, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis.

JEILSON BARRETO ANDRADE

- Na Portaria nº 368, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 20/05/2025, seção 2, página 20: OSVALDO BARRETO FILHO.

Onde se lê: falecida em 06/04/2025 e os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/04/2025,

Leia-se: falecida em 08/04/2025 e os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2025 (data do óbito).

Processo nº 23066.028857/2025-91

Mantendo-se inalterados os demais termos da referida Portaria.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Processo SEI nº 23067.002801/2026-88, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, os quais deverão observar, no exercício de suas atribuições, as disposições constantes na Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, e na Portaria nº 1422, de 20 de outubro de 2005, referente à criação do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UFC/PROPESQ:

Art. 2º Revogar a Portaria nº 39, de 17 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Custódio Luís Silva de Almeida