Seção 2 — 07/04/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016096/2026-04, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a Leila Maria Carvalho Costa, na condição de cônjuge de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO , Matrícula SIAPE: 2586967 , cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 25/03/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.493/PROGEP/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015825/2026-05, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a Maria Lima de Sousa, na condição de cônjuge de ANTONIO ALVES DE SOUSA , Matrícula SIAPE 0292696 , cargo efetivo de Jardineiro, Classe B, Nível 114, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 14/03/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.494/PROGEP/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008605/2026-17, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE LOURDES DO AMARANTE FARIAS, na condição de cônjuge de FRANCISCO LUCIO FLAVIO GOMES FARIAS, Matrícula SIAPE 0290305, cargo efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO , Classe D, Nível 016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 14/02/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012212/2026-06, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) IPOJUCAN JOSE OLIVEIRA DIAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 295249, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a CLERIA CASAGRANDE DIAS DE ALMEIDA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 06/03/2026, data do óbito.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.206 - Dispensar RAPHAEL LIMA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2260726, da função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 07/04/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 1.207 - Designar WILIAM WAGNER SILVA SARANDY, matrícula SIAPE nº 1846935, para exercer a função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 07/04/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015557/2026-11)

Nº 1.208 - Designar LUCIANA LOURENCO PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 296816, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Orçamento e Finanças, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 07/04/2026.(Processo nº 23068.016621/2026-73)

Nº 1.212 - Dispensar, a pedido, CRISLEY DO CARMO DALTO, matrícula SIAPE nº 2440473, do encargo de substituto eventual de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, a partir de 01/04/2026.

Nº 1.213 - Designar DENIZAR LEAL, matrícula SIAPE nº 1508304, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.016676/2026-83)

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003953/2026-98, resolve:

Art. 1º Conceder a ALINE CRISTINA GOMES RAMOS, matrícula SIAPE nº 3151339, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, em exercício no(a) Centro de Artes, da estrutura desta Universidade, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Doutorado no(a) UNIVERSIDADE LUSOFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS, PORTUGAL no período de 08/04/2026 a 07/04/2028, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016626/2025-15, resolve:

Art. 1º Conceder a LUCIENE PESSOTTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1434127, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura do(a) Centro de Artes, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), com financiamento FAPES, para cursar Doutorado na Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 07/04/2026 a 16/04/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARMEN BAUR VIEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do XIV CONGRESO ARGENTINO DE VIROLOGIA (CAV2026), em Buenos Aires, Argentina, de 26/05/2026 a 30/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.158797/2026-91).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIOGO MENEZES FERRAZANI MATTOS, Professor do Magistério Superior, para participar da 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON COMMUNICATIONS, SIGNAL PROCESSING, AND THEIR APPLICATIONS (ICCSPA'26), em Madri, Espanha, de 13/06/2026 a 20/06/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ - C - Processo 310100/2025-9 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160307/2026-17).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIOGO MENEZES FERRAZANI MATTOS, Professor do Magistério Superior, para participar da 12TH INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) INTERNATIONAL CONFERENCE ON NETWORK SOFTWARIZATION (NETSOFT 2026), em Berlim, Alemanha, de 28/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ - C - Processo 310100/2025-9 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160331/2026-56).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUSTAVO HENRIQUE NAVES GIVISIEZ, Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE RISCOS, em Coimbra, Portugal, de 24/05/2026 a 31/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.159219/2026-72).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO ALBUQUERQUE DE ASSIS, Professor do Magistério Superior, no período total de 06/06/2026 a 13/06/2026, trânsito incluso, sendo: de 06/06/2026 a 09/06/2026, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD POLITECNICA DE MADRID, e; de 10/06/2026 a 13/06/2026, para participar do INTERNATIONAL WORKSHOP ON COMPLEX SYSTEMS AND APPLICATIONS 2026 (IWCS2026), em Madri, Espanha, com ônus CNPq (PQ - 1D Processo 305688/2023-5 - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.154608/2026-10).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.009582/2026-36, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JONATAS CATTELAM, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1118760, da função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 459/GR/UFFS/2024, de 13 de junho de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 459/GR/UFFS/2024, de 13 de junho de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.009582/2026-36, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONICLEBER RICARDO MENDONÇA, Assistente em Administração, Siape nº 2767155, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

MARGARETE DULCE BAGATINI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1632573, para participar de pesquisa no exterior, conforme Edital de Chamada Pública Fapesc nº 27/2025, na Entidade promotora: Universidade em Dublin, na Cidade/País: Dublin/Irlanda , no período de 22/04/26 a 01/05/26, com ônus limitado UFFS, ônus Fapesc Processo Nº 23205.007834/2026-92.

JOÃO ALFREDO BRAIDA