Seção 2 — 07/04/2026

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

N° 160 - Art. 1º Conceder pensão a ADENIR VICENTE DOS REIS, na qualidade de esposa do ex-servidor CASCIANO DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão II, matrícula Siape 764056, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 09/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000398/2026-11).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/03/2026 (data do óbito).

N° 161 - Art. 1º Conceder pensão a AILA MARIA BAPTISTELLA, na qualidade de esposa do ex-servidor RENATO FELBERMAYER DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 773314, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 24/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000199/2026-46).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/02/2026 (data do óbito).

N° 162 - Art. 1º Conceder pensão a ARLETE CHARBEL VALLADAO, na qualidade de esposa do ex-servidor ADALMIR DE AZEVEDO VALLADAO FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 764713, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000415/2026-10).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/03/2026 (data do óbito).

N° 163 - Art. 1º Conceder pensão a DANIEL ALVES DE ARAUJO, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora REGINA CELIA ALVES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 763802, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 30/04/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03604.000029/2026-28).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/01/2026 (data do requerimento).

N° 164 - Art. 1º Conceder Pensão a EDUARDO AUGUSTO JOVENTINO DOS SANTOS, filho do ex-servidor FABIO RAMOS JOVENTINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 1344807, falecido aposentado em 22/08/2025, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota parte da beneficiária de pensão LINDALVA MARIA DOS SANTOS, esposa do ex-servidor, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001350/2025-49).

N° 165 - Art. 1º Conceder pensão a ELIANE BARBOSA PINTO, na qualidade de esposa do ex-servidor RUY PINTO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 761634, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 29/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000077/2026-16).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2025 (data do óbito).

N° 166 - Art. 1º Conceder pensão a ELMA FERREIRA MATOS, na qualidade de esposa do ex-servidor MOACIR MATOS, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão V, matrícula Siape 762699, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000422/2026-11).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/03/2026 (data do óbito).

N° 167 - Art. 1º Conceder pensão a JORGE DE MATTOS MOREIRA, na qualidade de companheiro da ex-servidora SEBASTIANA RODRIGUES DE BRITO, ocupante do cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 763084, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 15/12/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000440/2025-12).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2026, data da publicação da Portaria de cancelamento do benefício anteriormente percebido, que constituía impedimento legal à concessão da pensão.

N° 168 - Art. 1º Conceder pensão a LIGIA MARTINS ESTEVES BRITO, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO JORGE BRITO, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 764813, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000423/2026-66).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/03/2026 (data do óbito).

N° 169 - Art. 1º Conceder pensão a MADALENA ARAUJO DE SOUSA, na qualidade de esposa do ex-servidor IVO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771375, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 09/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03626.000120/2026-95).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/02/2026 (data do óbito).

N° 170 - Art. 1º Conceder pensão a MAGNOLIA DE BRITO MORAES, na qualidade de esposa do ex-servidor SALVIO NOGARE MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771822, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03641.000152/2026-01).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2026 (data do óbito).

N° 171 - Art. 1º Conceder pensão a MARCELLO LOPES COLIN, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora JANETTE LOPES COLIN, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão IV, matrícula nº 765487, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 16/01/2026, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03604.000035/2026-85).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/01/2026 (data do óbito).

N° 172 - Art. 1º Conceder pensão a MARINALDA SANTOS DE SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO MANOEL GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767523, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 19/01/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000029/2026-42).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2026 (data do óbito).

N° 173 - Art. 1º Conceder pensão a ROZANA MARIA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de companheira, em decorrência do falecimento do ex-servidor JOSE CARLOS MEDEIROS FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 765684, integrante do quadro de pessoal desta Fundação, servidor aposentado, falecido em 04 de julho de 2022, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2022. A concessão fundamenta-se no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217 e 222, inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em cumprimento à Sentença proferida no Procedimento do Juizado Especial Cível da 6ª Vara Federal de Pernambuco, nos autos do Processo nº 0800130-04.2023.4.05.8300, conforme Parecer de Força Executória nº 00446/2026/EATE/JC-1G/EADM5/PGF/AGU, constante do Processo Administrativo nº 03626.000143/2026-08.

N° 174 - Art. 1º Conceder pensão a SANDRA MACHADO FERREIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor PEDRO SOLANO HECKSHER, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, matrícula Siape 761768, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000392/2026-43).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2026 (data do óbito).

N° 175 - Art. 1º Conceder pensão a SUELI DE CASTRO MAIA, na qualidade de esposa do ex-servidor ELZIO CAGNIN MAIA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 766811, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 23/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000351/2026-57).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2026 (data do óbito).

N° 176 - Art. 1º Conceder pensão a UGILIA FAVARO BRAVIM, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769344, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 07/07/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03632.000123/2025-69).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/07/2025 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18 do Decreto nº 11.194, de 8 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 e no Processo nº 03001.000814/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA REGINA BADDINI CURRALERO, Matrícula SIAPE n° XX421XX, para o encargo de Diretora Nacional, responsável pela proposição e coordenação das atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Programa Executivo do Acordo entre a Organização das Nações Unidas e a República Federativa do Brasil para o funcionamento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe para implementar ações de cooperação em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Socialmente Inclusivo e Ambientalmente Sustentável do Brasil e da América Latina.

Art. 2º Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, Matrícula SIAPE n° XX573XX, para o encargo de Coordenador, responsável pela coordenação das atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Programa Executivo do Acordo entre a Organização das Nações Unidas e a República Federativa do Brasil para o funcionamento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, para implementar ações de cooperação em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Socialmente Inclusivo e Ambientalmente Sustentável do Brasil e da América Latina.

Art. 3º Revoga-se a Portaria IPEA n° 32, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial de 05 de março de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001058/2026-04, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor ADRIANO OLIARI NEGRIS, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX222XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de reuniões de Primavera de 2026 e outras reuniões acessórias relacionadas do Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial, no período de 12 a 16 de abril de 2026, em Washington/Estados Unidos, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO