Seção 2 — 07/04/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.103757/2026-27, e tarefa PAT nº 1073533998, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA, SIAPE: 0884124 , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 03/03/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/03/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.094296/2026-94, e tarefa PAT nº 2020331591, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ESTER DA SILVA, na qualidade de companheira do servidor LUCIEN DE OLIVEIRA, SIAPE: 1557775, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 10/03/2026, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/03/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A MINISTRA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar FLÁVIO ELIAS RICHE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544589, da função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do caput do art. 1º do decreto nº 12.168, de 6 de setembro de 2024, destinado ao apoio à Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima — COP30.

MARIA LAURA DA ROCHA

A MINISTRA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar CAMILO LICKS ROSTAND PRATES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505060, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do caput do art. 1º do decreto nº 12.168, de 6 de setembro de 2024, destinado ao apoio à Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima — COP30.

MARIA LAURA DA ROCHA

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, SELMA REJANE NASCIMENTO DA COSTA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.

CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar FABIANA SOUZA DE MELLO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1452945, da função de assistente da Divisão de Austrália e Pacífico, código FCE 2.07, a contar de 07 de abril de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar FELIPE MARTINS VIVAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798521 , da função de assessor técnico da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GUILHERME FERREIRA SORGINE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968474, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000555/2026-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUISA RODRIGUES GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADONIAS GONÇALVES BEZERRA, ocupante do cargo de motorista oficial, matrícula SIAPE nº 0457534, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 4 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de março de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Atribuir a PIRAJARA TOBIAS FREITAS JÚNIOR, motorista oficial do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460409, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419082, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LIGIA DE TOFFOLI MORAIS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717819, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

Na portaria nº 178, de 11/02/2026, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18/02/2026, seção 2, página 59, que remove, entre outros servidores, a oficial de chancelaria CLARISSA MARIA FLECHA DE LIMA ALVARES, onde se lê:

"Remover, ex officio, CLARISSA MARIA FLECHA DE LIMA ALVARES, (...) da Embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado.", leia-se:

"Remover, ex officio, CLARISSA MARIA FLECHA DE LIMA ALVARES, (...) da Embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Estado de Minas Gerais."

Na portaria nº 178, de 11/02/2026, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18/02/2026, seção 2, página 59, que remove, entre outros servidores, o oficial de chancelaria LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, onde se lê:

"Remover, ex officio, LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, (...) da Embaixada do Brasil em Viena para a Secretaria de Estado.", leia-se:

"Remover, ex officio, LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, (...) da Embaixada do Brasil em Viena para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação na Região Nordeste."

Na portaria nº 178, de 11/02/2026, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18/02/2026, seção 2, página 59, que remove, entre outros servidores, o oficial de chancelaria EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, onde se lê:

"Remover, ex officio, EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, (...) da Embaixada do Brasil em Amã para a Secretaria de Estado.", leia-se:

"Remover, ex officio, EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, (...) da Embaixada do Brasil em Amã para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Estado do Rio Grande do Sul."

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LARISSA ELIZE NEBESNYJ, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura.

PEDRO MAHIN