Seção 2 — 07/04/2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a contar de 31 de março de 2026, WELLINGTON MACEDO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 004365/2026, resolve:

Declarar vago, a contar de 24 de março de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FLÁVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, em razão de sua posse em cargo público inacumulável.

Min. EDSON FACHIN

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar LUIZ AUGUSTO GENTILUCCI ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial, ficando dispensado da que atualmente ocupa;

II - Designar FERNANDO FERNANDES NUNES PEREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência da Plataforma Tecnológica Corporativa, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e

III - Designar REYDERSON MAGELA DOS REIS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência da Plataforma Tecnológica Corporativa.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa GPR/CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 20231/2025, resolve:

REQUISITAR

Yury YoldI dos Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min. Edson Fachin

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04293/2021, resolve:

PRORROGAR,

a partir de 22 de junho de 2026, a cessão da servidora ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Eventos Institucionais, nível CJ-1, no Tribunal Superior do Trabalho.

Bruno César de Oliveira Lopes

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19993/2025, resolve:

DESIGNAR

AMANDA NUNES DA SILVA ROMEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Pagamento de Pessoal, nível CJ-1, em 06/04/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000003473-5, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de março de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Felipe Freitas Soares, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi