Seção 3 — 07/04/2026

Processo: 20.02.1300.0000689/2025-27. Contratada: ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 40.017.836/0001-13. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes dos sistemas de climatização composto por equipamentos de refrigeração dos tipos VRF (Fluxo de Refrigerante Variável)/VRV (Volume Variável de Refrigerante), SPLIT e ACJ, além de instalações sob demanda de equipamentos do tipo split, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. Valor Mensal: R$ 3.435,00 (três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). Valor Anual: R$ 41.220,00 (quarenta e um mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 08/04/2026 a 01/03/2027. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90001/2026-PRT13-PB, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinam: Dra. DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 13ª REGIÃO-PB, pela contratante, juntamente com a Sra. HELOIZA HELENA FERNANDO, representante legal pela ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA- CNPJ Nº 40.017.836/0001.13. João Pessoa/PB, data da assinatura digital.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 04/2025, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks instalados na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região em João Pessoa/PB com a empresa MAPROS LTDA., CNPJ 08.980.641/0002-42. Processo: 20.02.1300.0000531/2025-25. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 04/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2026. Nova Vigência: 01/07/2027. Assinam: pela contratante, Dannielle Christine Dutra de Lucena- Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região, e pela contratada, Maurício Chaves Fonseca, REPRESENTANTE LEGAL, em 24/03/2026.

PGEA: 20.02.1800.0000081/2026-16. TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2026. Partes: Ministério Público do Trabalho em Goiás/Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região(PRT18) e o Ministério do Trabalho e Emprego/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO). OBJETO: Integração, coordenação e apoio nas ações voltadas ao atendimento das demandas sociais para autocomposição de conflitos que estejam nas atribuições da PRT18 e SRTE/GO. DATA: 25 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PARTÍCIPES: Milena Cristina Costa, Procuradora-Chefe da PRT-18ª Região; Cirêni Batista Ribeiro, Procuradora Regional do Trabalho; Suse Lane do Prado e Silva Fabre, Procuradora do Trabalho; Nivaldo dos Santos, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás e Elizabeth de Lima Venâncio, Chefe da Seção de Relações do Trabalho

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

PGEA: 20.02.1900.0000081/2026-68; SERVIDOR: Alberto Nathanael Queiroz da Silva, Matrícula MPT nº 6001600-0; OBJETO: Compromisso em observar as normas legais, regulamentares e éticas, levando ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo, e zelando pela economia do material e a conservação do patrimônio público, de acordo com o artigo 116, Incisos III, VI e VII, da Lei nº 8.112/90; ASSINATURA: 16/03/2026; VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 16/03/2027.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

PGEA: 20.02.1900.0000081/2026-68; SERVIDOR: Valdir Ferreira de Lucena Filho, Matrícula MPT nº 6002329-5; OBJETO: Compromisso em observar as normas legais, regulamentares e éticas, levando ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo, e zelando pela economia do material e a conservação do patrimônio público, de acordo com o artigo 116, Incisos III, VI e VII, da Lei nº 8.112/90; ASSINATURA: 18/03/2026; VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 18/03/2027.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

PGEA: 20.02.1900.0000081/2026-68; SERVIDOR: Washington José Sant'ana Corrêa, Matrícula MPT nº 6001128-9; OBJETO: Compromisso em observar as normas legais, regulamentares e éticas, levando ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo, e zelando pela economia do material e a conservação do patrimônio público, de acordo com o artigo 116, Incisos III, VI e VII, da Lei nº 8.112/90; ASSINATURA: 13/03/2026; VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024. PGEA nº 20.02.2300.0000058/2026-24. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e Gibbor Publicidade e Publicação de Editais LTDA, CNPJ n. 18.876.112/0001-76. Objeto: atualização do endereço, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 meses e o seu reajuste. Vigência: 04/04/2026 a 05/04/2028. Valor: R$ 1.039,70 (mil e trinta e nove reais e setenta centavos). Assinatura: 01/04/2026. Signatários: Dr.ª Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 47/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA - IMMA INSTITUTO DE MEDICINA DO MARANHAO - CNPJ 08.973.736/0002-39, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: .0.03.000.001420/2026-49. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FABRICIO RABELO AMORIM (Sócio Proprietário).

Espécie: Termo de Credenciamento nº 627/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA BARRA DA TIJUCA LTDA, CNPJ: 01.707.250/0001-29, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.032313/2025-81. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIENNE LAGO RODRIGUES DE MELO (Administradora).

Espécie: Termo de Credenciamento nº 962/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BIOPSY BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 36.328.010/0001-06, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.033692/2025-27. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO LEONARDO DE SOUZA (Sócio).

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1063/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INCORPORE SERVIÇOS MÉDICOS S.A, CNPJ: 68.607.761/0001-40 , para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.036750/2025-74. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CARLOS AUGUSTO RIBEIRO (Sócio Administrador).

Espécie: Termo de Credenciamento nº 82/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MAZZONI & OLIVEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.746.484/0001-41. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.001802/2026-72. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/04/2026, a saber, de 01/04/2026 a 31/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA, Diretor Administrativo; pelo Credenciado: HUMBERTO FONTES DE OLIVEIRA, Representante Legal.

a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 012.953/2025-3; c) Objetivo: Contratação de consultoria para realização de benchmarking técnico de boas práticas nacionais e internacionais em políticas públicas de inclusão digital, com identificação e análise de metodologias, ferramentas e sistemas de avaliação, monitoramento e controle, no âmbito do TCU; e) Vigência: De 13/04/2026 a 24/07/2026; f) Data de assinatura: 02/04/2026; g) Signatários: Pelo PNUD, Elisa Calcaterra, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Symone Maria Machado Bonfim, Consultor (a) Individual.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa física de Eriklys Luan de Lima Martinho, CPF 092.071.619-90, para que no âmbito do processo TC 007.054/2024-6, que visa apurar falta cometida por essa empresa, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 6/2024, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, oferecer justificativas para as ocorrências enumeradas, bem como que promova o saneamento de eventuais irregularidades que ainda perdurem. As irregularidades apuradas, bem como as eventuais sanções que podem ser aplicadas a esta empresa se encontram no ofício de comunicação que pode ser solicitado pelo representante legal via e-mail [email protected].

RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO

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Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado Ergon Urbanismo Ltda., CNPJ 38.454.909/0001-92, na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 014.094/2025-8, que visa apurar falta cometida por essa empresa, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 4/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, oferecer justificativas para as ocorrências enumeradas, bem como que promova o saneamento de eventuais irregularidades que ainda perdurem. As irregularidades apuradas, bem como as eventuais sanções que podem ser aplicadas a esta empresa se encontram no ofício de comunicação que pode ser solicitado pelo representante legal via e-mail [email protected]

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Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado J L da Silva Empreendimentos Ltda., CNPJ 05.924.852/0001-99, na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 014.091/2025-9, que visa apurar falta cometida por essa empresa, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 4/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, oferecer justificativas para as ocorrências enumeradas, bem como que promova o saneamento de eventuais irregularidades que ainda perdurem. As irregularidades apuradas, bem como as eventuais sanções que podem ser aplicadas a esta empresa se encontram no ofício de comunicação que pode ser solicitado pelo representante legal via e-mail [email protected].

RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO

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Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado Tahagro Soluções Agricolas Ltda., CNPJ 32.038.412/0001-07, na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 007.709.2024-2, que visa apurar falta cometida por essa empresa, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 2/2024, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, oferecer justificativas para as ocorrências enumeradas, bem como que promova o saneamento de eventuais irregularidades que ainda perdurem. As irregularidades apuradas, bem como as eventuais sanções que podem ser aplicadas a esta empresa se encontram no ofício de comunicação que pode ser solicitado pelo representante legal via e-mail [email protected].

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