Seção 3 — 07/04/2026

CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (SESSENTA E OITO) diplomas no período de 19/01/2026 a 19/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 433512 a 442578]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Boa Vista, RR 20 de fevereiro de 2026

KARINA STRAIOTO

Diretora de Unidade

CNPJ: 04.986.320/0130-10

aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 20/02/2026 a 09/03/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 443062 a 445960]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Castanhal, AM 13 de março de 2026

DIOGO MIRANDA

Diretor Acadêmico

LPN nº 1/2026 - BID

Data da publicação: 07/04/2026 Controle de Empréstimo nº 5890/OC - BR Edital nº: LPN 001/2026 - BID

1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 125 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões de dólares financiados pelo BID e US$ 25 milhões de dólares de contrapartida local, para o financiamento do Programa de Saneamento Ambiental da Caesb 2 e pretende aplicar parte dos recursos na Obra de reforma para o restabelecimento do Fator de Segurança da Barragem do Descoberto. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. Valor estimado: R$ 17.559.028,59.

2. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de Obra de reforma para o restabelecimento do Fator de Segurança da Barragem do Descoberto - aumento de massa do barramento, recuperação do vertedouro e da bacia de dissipação.

3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no site da Caesb https://www.caesb.df.gov.br/, (61) 3213-7164 e no e-mail [email protected].

4. As propostas deverão ser entregues por sistema eletrônico, via Peticionamento Web, disponível no site da Caesb, na data de entrega das propostas: 05/05/2026 às 23:59h, e serão abertas em um evento público, em uma plataforma de reuniões on-line. Todos os participantes serão convocados para a abertura das propostas no dia 07/05/2026 às 9h. A participação é obrigatória.

5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Carlos Henrique Isaías do Carmo Carvalho

p/ Comissão Especial de Licitação

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002 IG Nº 1428903000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260002, de interesse da Secretaria das Mulheres - SEM, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, TIPOLOGIA II, EM LIMOEIRO DO NORTE - CE nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95023/2026, até o dia 10/06/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 31 de Março de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação - CCC

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003 IG Nº 1428682000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260003, de interesse da Secretaria das Mulheres - SEM, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, TIPOLOGIA II, EM SÃO BENEDITO - CE nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95022/2026, até o dia 10/06/2026, às 15:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 31 de Março de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação - CCC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250957

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250957, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909572025, até o dia 28/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Março de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260077

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260077, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900772026, até o dia 28/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Março de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260201

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260201, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902012026, até o dia 28/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Março de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260205

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260205, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902052026, até o dia 28/04/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Março de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260291

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260291, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902912026, até o dia 28/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Março de 2026

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260338

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260338, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903382026, até o dia 28/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Março de 2026

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

PREGOEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PLAINA TRASEIRA - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0015 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2026-PWBZQ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 23 de abril de 2026 às 14h.

Daniella Gonçalves D. Velten

Agente de Contratação