Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Administrativo SEI nº 202611022207387

Processo SIGA: SES/00012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 22/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o " Registro de Preço para atual e futura aquisição de Fórmula Láctea Infantil destinado às crianças verticalmente expostas ao HIV e HTLV, conforme especificação e condições gerais de fornecimento contidas neste Termo de Referência, do Estado do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 27 de março de 2026.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00020/2025, oriundo da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - SUINFRA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023.resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - SALIC/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especificações descritas no Termo de Referência e anexos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA, em favor da empresa J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.258.683/0001-81, no valor total de R$ 10.074.854,88 (dez milhões, setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Determino a publicação nos meios oficiais de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 31 de março de 2026

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA

Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA

Pregão Eletrônico

Para Registro de Preço n.º31/2026

Republicação

Edital através do Processo 3041099 000031/2026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0001373/2026-69, Objeto: aquisição de kit de irrigação por gotejamento - Retifica-se a data para o recebimento das propostas e disputa publicada no dia 31/03/2026, Diário Oficial da União, página 285 para o dia 23/04/2026.

Belo Horizonte, 1º de abril de 2026.

À Comissão Permanente de Licitação

LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 34/2024

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILCC - Revisão 03) e as Diretrizes de Licitação e Contratos da AFD - AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT; CONSIDERANDO o Relatório Final Parcial apresentado pela Comissão de Licitação, constituída pela Decisão PRE nº 035/2025; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; CONSIDERANDO que a presente contratação é financiada com recursos provenientes da AFD (Operação de Crédito nº CBR 1107 02), seguindo diretrizes internacionais de execução; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 034/2024 e ADJUDICAR o seu objeto - Obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Patos, no estado da Paraíba - em favor da empresa OTL - Obras Técnicas Ltda. CNPJ: 00.545.355/0001-66, com valor global: R$ 29.440.500,31 (vinte e nove milhões, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e trinta e um centavos). Fonte de Recursos: Agence Française de Développement (AFD). Em estrita observância ao item 9.4 do Edital, fica estabelecida a fase recursal única, devendo os licitantes observar os seguintes prazos e meios: Manifestação de Intenção: Os interessados deverão manifestar sua intenção de recorrer no prazo de 01 (um) dia útil a contar desta publicação, de forma imediata e motivada, sob pena de decadência do direito. A manifestação deve ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada fisicamente na Av. Feliciano Cirne, 220, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Razões recursais: Após a manifestação tempestiva e motivada da intenção, o recorrente terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar as razões do recurso. Contrarrazões: As demais licitantes poderão apresentar contrarrazões em até 05 (cinco) dias úteis, contados imediatamente após o encerramento do prazo das razões. É assegurado aos licitantes o direito de obter vistas dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses, estando os documentos disponíveis no sítio oficial da CAGEPA. Este ato será publicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado da Paraíba e disponibilizado no endereço eletrônico www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 30 de março de 2026.

Marcus Vinícius Fernandes Neves

Diretor Presidente

LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 42/2025

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILCC - Revisão 03) e as Diretrizes de Licitação e Contratos da AFD - AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT;

CONSIDERANDO o Relatório Final Parcial apresentado pela Comissão de Licitação, constituída pela Decisão PRE nº 035/2025;

CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; CONSIDERANDO que a presente contratação é financiada com recursos provenientes da AFD (Operação de Crédito nº CBR 1107 02), seguindo diretrizes internacionais de execução;

resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 042/2025 e ADJUDICAR o seu objeto - Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Cabedelo no estado da Paraíba - em favor da empresa: Licitante: CONSTRUTORA GRANITO LTDA CNPJ nº 07.134.125/0001-53.Valor Global: R$ 51.687.411,22 (cinquenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e vinte e dois centavos). Fonte de Recursos: Agence Française de Développement (AFD). DA FASE RECURSAL ÚNICA (ITEM 9.4) Em estrita observância ao item 9.4 do Edital, fica estabelecida a fase recursal única, devendo os licitantes observar os seguintes prazos e meios: Manifestação de Intenção: Os interessados deverão manifestar sua intenção de recorrer no prazo de 01 (um) dia útil a contar desta publicação, de forma imediata e motivada, sob pena de decadência do direito. A manifestação deve ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada fisicamente na Av. Feliciano Cirne, 220, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Razões recursais: Após a manifestação tempestiva e motivada da intenção, o recorrente terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar as razões do recurso. Contrarrazões: As demais licitantes poderão apresentar contrarrazões em até 05 (cinco) dias úteis, contados imediatamente após o encerramento do prazo das razões. É assegurado aos licitantes o direito de obter vistas dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses, estando os documentos disponíveis no sítio oficial da CAGEPA. Este ato será publicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado da Paraíba e disponibilizado no endereço eletrônico www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 31 de março de 2026.

Marcus Vinícius Fernandes Neves

Diretor Presidente

LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 62/2025

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILCC - Revisão 03) e as Diretrizes de Licitação e Contratos da AFD - AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT;

CONSIDERANDO o Relatório Final Parcial apresentado pela Comissão de Licitação, constituída pela Decisão PRE nº 035/2025;

CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade;

CONSIDERANDO que a presente contratação é financiada com recursos provenientes da AFD (Operação de Crédito nº CBR 1107 02), seguindo diretrizes internacionais de execução; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 062/2025 e ADJUDICAR o seu objeto - Execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Cajazeiras - despoluição do açude grande, no estado da Paraíba - em favor da empresa: Licitante: CONSÓRCIO CMRP - SES CAJAZEIRAS, constituído pelas empresas: Construtora Ceará Mendes Ltda. (CNPJ: 14.752.034/0001-47); Pacto Projetos & Obras Ltda. (CNPJ: 00.388.547/0001-06); e Roble Serviços Ltda. (CNPJ: 05.874.949/0001-34)Valor Global: R$ 43.237.919,72 (quarenta e três milhões duzentos e trinta e sete mil novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).Fonte de Recursos: Agence Française de Développement (AFD).DA FASE RECURSAL ÚNICA (ITEM 9.4) Em estrita observância ao item 9.4 do Edital, fica estabelecida a fase recursal única, devendo os licitantes observar os seguintes prazos e meios: Manifestação de Intenção: Os interessados deverão manifestar sua intenção de recorrer no prazo de 01 (um) dia útil a contar desta publicação, de forma imediata e motivada, sob pena de decadência do direito. A manifestação deve ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada fisicamente na Av. Feliciano Cirne, 220, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Razões recursais: Após a manifestação tempestiva e motivada da intenção, o recorrente terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar as razões do recurso. Contrarrazões: As demais licitantes poderão apresentar contrarrazões em até 05 (cinco) dias úteis, contados imediatamente após o encerramento do prazo das razões. É assegurado aos licitantes o direito de obter vistas dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses, estando os documentos disponíveis no sítio oficial da CAGEPA. Este ato será publicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado da Paraíba e disponibilizado no endereço eletrônico www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 31 de março de 2026.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1165/2026

Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1M3/H, R80, visor inclinado DN 20. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/04/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 22/04/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1169/2026

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Adrianópolis. Recursos: CAIXA 1125 - ADRIANÓPOLIS SES 17. Limite de Acolhimento de Propostas: 04/05/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 04/05/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo