Seção 3 — 07/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de transporte de alunos da rede pública do Município de Boa Nova-Bahia. Data e hora da abertura da proposta: 24/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Boa Nova - BA, 6 de abril de 2026.

Zilda Maria de Jesus

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 021/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Quadra Poliesportiva do Povoado Arrecifinho (Lote I) e a Reforma da Quadra da Queimada Grande (Lote II), no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 27 de abril de 2026, às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado-BA, 6 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O município de Caém-BA realizará dia 20.04.2026, às 08:30, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa para Aquisição de um trator agrícola, zero km, conforme Termo de Convênio nº 986499/2025, Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM.

Em 6 de abril de 2026.

THAINE SILVA BOMFIM

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109/2025

Processo: PROC. ADM. 106/2025. Concorrência Eletrônica nº. 004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPOLIS. - CNPJ: 13.812.144/0001-94. CONTRATADA: FASPI ENGHENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/CPF: 38.382.703/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 109/2025 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 02/04/2026 até 02/09/2026. Data de assinatura: 01/04/2026. Vigência: de 02/04/2026 a 02/09/2026. Id contrato PNCP: 13812144000194-2-000126/2025. Id contratação PNCP: 13812144000194-1-000121/2025.

Republicação.

A Prefeitura Municipal da Canarana/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático-pedagógico, de natureza complementar, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, visando assegurar a continuidade e a uniformidade do padrão didático iniciado no ano letivo de 2025, abrangendo materiais de apoio à alfabetização, letramento matemático, recomposição de aprendizagens, preparação para avaliações externas e educação para as relações étnico-raciais. Início de recebimento das proposta: 07/04/2026, às 08:30h (Horário de Brasília) Fim do recebimento da proposta: 20/04/2026, às 08:30h (Horário de Brasília) Sessão Pública: 22/04/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). Local: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). Edital e informações: O edital completo está disponível no Portal da Transparência (https://canarana.ba.gov.br/transparencia/licitacoes/), no PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: [email protected].

Canarana-BA, 6 de abril de 2026.

CÁSSIO SAMPAIO LIMA

Pregoeiro

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 03.2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2026, Tipo Menor Preço por lote; Data realização: 16/04/2026 às 09:00h. Objeto: Aquisição de Medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto Alegre, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Capela do Alto Alegre- BA, 6 de abril de 2026.

Reila Souza Almeida

Agente de contratação

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Claudeilton dos Santos Galizas, CPF Nº 029.***.***-**, R$ 110.000,00; Aline de Oliveira Silva, CPF Nº 012.***.***-**, Valor: R$ 15.000,00; 55.481.109 Maria Cristina Nascimento Menezes, CNPJ Nº 55.481.109/0001-80, R$ 20.000,00; Jose Ricardo Araujo Oliveira, CPF Nº 058.***.***-**, R$ 6.000,00 -

Capim Grosso - BA, 1º de abril de 2026.

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 65.811.877 Gean da Silva Ribeiro, CNPJ Nº: 65.811.877/0001-08, Valor: R$ 33.875,00; Josuel Maciel Serafim, CNPJ Nº 41.649.306/0001-50, Valor: R$ 116.928,00 -

Capim Grosso - BA, 2 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO-BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 986955/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105085-12 Empresa CONTRATTU´S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.032.302/0001-00, Rua Reginaldo Muritiba do Lago, S/ N, Aréa 20, Registro- Feira de Santana BA Valor TotalR$ 2.595.000,00 (Dois milhões quinhentos e noventa e cinco mil reais). Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 0403 Atividade 1001 Elemento 449051 Fonte 1500-1700 Elísio Medrado- Ba, 31 de março de 2026 - Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal

Concorrência Pública nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO-BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 986955/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105085-12.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 349/2026, Concorrência Pública nº 001/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ONTRATTU´S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.032.302/0001-00, Rua Reginaldo Muritiba do Lago, S/ N, Área 20, Registro- Feira de Santana BA, pelo valor Total de R$ 2.595.000,00 (Dois milhões quinhentos e noventa e cinco mil reais). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Elísio Medrado-BA, 31 de março de 2026.

Linsmar Moura Bittencourt Santos

Prefeito

DISPENSA ELETRÔNICAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 884-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Objeto: Aquisição de kits de teste rápido de gravidez para implantação de ações em todas as unidades básicas de saúde do Município de Feira de Santana, através da portaria gm/ms n° 7.628 de 17 de julho de 2025. DATA: 22/04/2026 às 14h30m. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de Julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646.

DISPENSA ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 54-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Objeto: Aquisição de macacões para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - 192 do Município de Feira de Santana - BA. DATA: 23/04/2026 às 14h30m. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de Julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646.

Feira de Santana-BA, 6 de abril de 2026.

Rodrigo Santos Matos

Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS

AVISO DE LICITAÇÃO nº 29/2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026-CE

Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 29/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 6 de abril de 2026.

Beatriz Alves de Britto

p/ Núcleo Preparatório