Seção 3 — 07/04/2026

Espécie e Data: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creches públicas nos povoados Barra e Caraíba do Bráz, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: LEANDRO DIAS ROCHA-ME, inscrita no CNPJ de nº 59.300.267/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 1.655.580,14 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e catorze centavos). VIGÊNCIA: 31/03/2026 à 30/11/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 07/04/2026. Abertura das propostas dia 22/04/2026, às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 22/04/2026, às 10h. Victor Otavio Souza Laurêncio - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM DESTINADOS À CONFECÇÃO DE KIT'S DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO CARENTES DESTE MUNICÍPIO QUE SÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 07/04/2026. Abertura das propostas dia 17/04/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 17/04/2026 às 10h. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO PREGOEIRO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, FORNECIMENTO DE COQUETÉIS, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AIQUARA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 07/04/2026. Abertura das propostas dia 22/04/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 22/04/2026 às 14h.

VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO

Pregoeiro

LICITAÇÃO DESERTA E REMARCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Alcobaça-BA, através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026, realizado no dia 02/04/2026 às 09h15min, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. Desta forma fica REMARCADO o início de acolhimento das propostas para o dia 08/04/2026, às 09h00min. O fim do recebimento das propostas para o dia 17/04/2026, às 09h00min. início da disputa para o dia 17/04/2026, às 09h15min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERE EM AMBIENTES INTEGRADOS, ABRANGENDO SOLUÇÕES MÓVEIS (MOBILE) E WEB, SENDO DISPONIBILIZADA COMO UM PORTAL PÚBLICO MULTIFUNCIONAL, QUE CONTENHA UMA AMPLA GAMA DE SERVIÇOS E MÓDULOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A ANÁLISES ESPACIAIS, ANÁLISES ESTATÍSTICAS E GEOPROCESSAMENTO DE DADOS PROVENIENTES DE LEVANTAMENTOS E INVENTÁRIO DE ATIVOS TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR MEIO DE CENTRAL DE TELEATENDIMENTO E INTERFACES AUTOMATIZADAS DE DIÁLOGO. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas.

VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA

Pregoeiro

Processo Administrativo nº 466/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, neste ato representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: DUPLO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.127.958/0001-73. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais (casas populares) no município de Amélia Rodrigues/Bahia, conforme termo de compromisso Nº 987049/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de Amélia Rodrigues/BA. Valor Global: R$ 2.381.165,79 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 02 de abril de 2026. João Manoel Bahia Menezes - Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 466/2026

MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais (casas populares) no município de Amélia Rodrigues/Bahia, conforme termo de compromisso Nº 987049/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de Amélia Rodrigues/BA. CONTRATADA: DUPLO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.127.958/0001-73. Valor Global: R$ 2.381.165,79 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

Amélia Rodrigues-BA, 2 de abril de 2026.

João Manoel Bahia Menezes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 005-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para as unidades escolares e para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Amélia Rodrigues/Ba, a ser realizada no dia 22 de abril de 2026, às 08:00h (oito) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de cestas básicas, destinados à distribuição aos estudantes regularmente matriculados e frequentes na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Auxílio Permanência, instituído pela Lei Municipal nº 894/2024, a ser realizada no dia 22 de abril de 2026, às 10:00h (dez) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 007-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada através de registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil (Grupos 2 a 5 anos), no âmbito do Projeto Aprender Construindo, bem como ao desenvolvimento do Projeto de Leitura voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ao ensino fundamental, para atendimento dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino do município de Amélia Rodrigues-Ba, a ser realizada no dia 22 de abril de 2026, às 11:00h (onze) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues-BA, 6 de abril de 2026.

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 8/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de diversos veículos para a frota municipal. Tipo: menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 07/04/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 23/04/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 23/04/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 6 de abril de 2026.

Irlane Silva Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PA. N° 150/2026 - PE Nº 14/2026 - EDITAL Nº 16/2026

O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026, com abertura da sessão prevista para 13/04/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta até às 09h:00min do dia 13/04/2026 no portal de compras publicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 467969, para adequação do termo de referência. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE LAVANDERIA DE USO HOSPITALAR, UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO PARA HIGIENIZAÇÃO, com vistas a atender às necessidades da secretaria Municipal Da Sáude De Barrocas - Ba, por um período de 12 (doze) meses. TIPO: menor preço. a data e horário para abertura da sessão será no dia 17/04/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta a partir das 12:00h do dia 07/04/2026 até às 09h:00min do dia 17/04/2026. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PA. N° 151/2026 - PE Nº 15/2026 - EDITAL Nº 17/2026

O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026, com abertura da sessão prevista para 13/04/2026 às 13h:05min e acolhimento de proposta até às 13h:00min do dia 13/04/2026 no portal de compras publicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação ID. N° 467988, para adequação do termo de referência. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E MEDICAMENTOS DIVERSOS, UTILIZADOS NAS DIVERSAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como, insumos para pacientes insulinodependentes e para saúde reprodutiva para atender as demandas da Secretaria De Saúde Do Município De Barrocas - Ba. A Data E Horário para abertura da sessão será no dia 17/04/2026 às 13h:05min e acolhimento de proposta a partir das 12:00h do dia 07/04/2026 até às 13h:00min do dia 17/04/2026. para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PA. N° 152/2026 - PE Nº 16/2026 - EDITAL Nº 18/2026

O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026, com abertura da sessão prevista para 15/04/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta até às 09h:00min do dia 15/04/2026 no portal de compras publicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 467994, para adequação do termo de referência. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM LIMPADORA A SUCÇÃO (HIDROJATO/VACALL), COM OPERADOR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, REMOÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS, DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DE ESGOTO SANITÁRIO, em atendimento às demandas da secretaria de infraestrutura do Município De Barrocas - Ba. TIPO: menor preço. A data e horário para abertura da sessão será no dia 22/04/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta a partir das 12:00h do dia 07/04/2026 até às 09h:00min do dia 22/04/2026. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PA. N° 153/2026 - PE Nº 17/2026 - EDITAL Nº 19/2026

O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026, com abertura da sessão prevista para 15/04/2026 às 13h:05min e acolhimento de proposta até às 13h:00min do dia 15/04/2026 no portal de compras publicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 467997, para adequação do termo de referência. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTO DE GRADE DE DISCOS E OPERADOR, para atender às demandas de mecanização agrícola da zona rural do Município De Barrocas - Ba. TIPO: menor preço. A data e horário para abertura da sessão será no dia 22/04/2026 às 13h:05min e acolhimento de proposta a partir das 12:00h do dia 07/04/2026 até às 13h:00min DO DIA 22/04/2026. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected].

Barrocas, 6 de abril de 2026.

Gabriela de Oliveira Cézar

Pregoeira