Seção 3 — 07/04/2026

Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.15-12PE. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 02: Traum Artigos Esportivos, inscrita no CNPJ: Nº 02.441.945/0001-74, com o respectivo Valor, Lote 02 de R$ 135.960,35 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de jogos pedagógicos e material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Itaitinga/CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.09.15-12PE. Fundamentação Legal: Na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20 de março de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e André Elias Stolben Schilling.

Extrato do Instrumento Contratual de Gestão Nº 2026.04.01.01 - SEDUC decorrente do Processo de Chamada Pública nº 2026.02.23.01. Objeto: Contratação de organizações sociais, destinado a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à educação, e que estejam qualificadas neste município como organização social, visando execução compartilhada de ações e serviços de apoio educacional em Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Itapajé/CE. Contratante: Secretaria Municipal da Educação de Itapajé/CE, neste ato representada por sua respectiva Secretária da Educação, Sra. Silvandira Mesquita Sousa; Contratado: Instituto Atena - IAT - Gestão Estratégica em Serviços de Saúde, Educação e Tecnologia - CNPJ: 55.207.496/0001-60, representado pelo Sr. Talissa Maria Diogenes Silva; Valor do Contrato 12 (doze) meses: R$ 18.240.626,87 (dezoito milhões e duzentos e quarenta mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos); Data de Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 08 03. 12 361 0016 2.065 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 08 03. 12 361 0016 2.066 Remuneração dos Profissionais da Educação do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 08 03. 12 365 0016 2.067 Manutenção da Educação Infantil - PRÉ SCOLA- FUNDEB 30%; 08 03. 12 365 0016 2.069 Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB 30%; 08 03. 12 366 0016 2.071 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 30%; 08 03. 12 361 0016 2.066 Remuneração dos Profissionais da Educação do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%; 08 03. 12 361 0016 2.066 Remuneração dos Profissionais da Educação do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%; 08 03. 12 365 0016 2.068 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%; 08 03. 12 365 0016 2.070 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 70%; 08 03. 12 366 0016 2.072 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%; 08 03. 12 367 0016 2.074 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - AEE - FUNDEB 70% - Recurso não vinculado a imposto (Fonte 1500000000); Receita de imposto e transferência da educação (Fonte 15000100100); Transferência do FUNDEB (Fonte 1540000000); Transferência do FUNDEB 70% (Fonte 1540107000); FUNDEB Complementação do VAAF (Fonte 1541000000); Transferência do FUNDEB 70% VAAF (Fonte 1541107000); Transferência do FUNDEB Complemento VAAT (Fonte 1542000000); Complementação do FUNDEB VAAT 70% (Fonte 1542107000); Transferência do FUNDEB Complemento VAAR (Fonte 1543000000); Transferência do FUNDEB Complemento ETI (Fonte 1546000000); 3.3.90.34.00/ 3.3.90.39.00;

Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2026 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de duas passagens molhadas (Riacho do Sangue e Riacho do Cumbe), do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia ¬27.04.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama - Ce, 6 de abril de 2026

Paulo Henrique Nunes Nogueira

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025123001-CP

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução do serviço de adequação/recuperação de estrada vicinal, nas comunidades de Fazenda da Serra e Sabiá, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto e básico em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: C V Tomé Servicos Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.834.673/0001-42, com o valor total de R$ 531.287,25 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Jaguaribara/CE, 17 de março de 2026

Francisco Daniell Maciel Saldanha

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90007-2026-PE-FMS

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 20 de abril de 2026, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90007-2026-PE-FMS, tipo menor preço, tendo como objeto o aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico cabinado e silenciado, destinado ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Expectação, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana - CE, E que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - Ce, 6 de Abril de 2026.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.31.1

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.31.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de brinquedos educativos e recreativos destinados a atender as necessidades pedagógicas da educação infantil, na implantação de brinquedoteca nas instituições de ensino da Rede Municipal no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 08 de abril de 2026 as 17h. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 23 de abril de 2026 as 08h. Início da Sessão de Disputa: 23 de abril de 2026 as 08h30min, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 6 de abril de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.05.01PE

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.05.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição complementar e suplementar de medicamentos destinados à manutenção da assistência farmacêutica básica e secundária do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, visando suprir insuficiências de programação, variações de demanda e eventuais desabastecimentos decorrentes das remessas estaduais. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de abril de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de abril de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 6 de abril de 2026.

Francisco Leandro Silva Sales

Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.31.2

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.31.2, cujo objeto é a aquisição de veículos, tipo ônibus rodoviários, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 31 de março de 2026

José Bendimar de Lima Júnior

Ordenador de Despesas

Concorrência Eletrônica Nº 10.002/2026-CE

Retificação e Adiamento de Licitação

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.002/2026-CE, que versa acerca do registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para realizar a requalificação de diversas ruas e avenidas em pavimento em bloco intertravado de concreto, nos Bairros Mucunã, Jaçanaú, Jatobá, Siqueira, Jari, Pajuçara, Parque Tijuca, Horto, Jardim Bandeirantes, Centro, Boa Vista, Luzardo Viana e Antônio Justa em Maracanaú-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 24 de abril de 2026, teve alteração quanto a inclusão das quantidades mínimas exigido para a comprovação da capacidade Técnico-Operacional. (Anexo I - Retificado). Em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta até as 08:59 horas do dia 28 de maio de 2026, assim como, a visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 25 de maio de 2026. Por fim, a abertura dos documentos de habilitação terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 28 de maio de 2026. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O Edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 1 de abril de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2026.02.11.01/CE

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais nos Bairros Barrosão e Bela Vista, no Município de Mauriti/CE, em conformidade com o termo de compromisso Nº 974803/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: MCS Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.421/0001-42, no valor total de R$ 5.534.266,00 (cinco milhões quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais). Processo Adjudicado e Homologado.

Mauriti/CE, 1 de abril de 2026.

Claúdia Fernanda Moreira

Ordenadora de Despesas