Seção 3 — 07/04/2026

Pregão Eletrônico nº 1603.01-26 - PEPM

(Repetição)

Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1603.01-26 - PEPM.

O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1603.01-26 - PEPM, prevista anteriormente para o dia 07 de abril de 2026, às 09:00, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milhã - Ce., encontra-se remarcada para o dia 22 de abril de 2026, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Termo de Referência. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806.

Milhã - Ce, 6 de abril de 2026.

Flávia Leite de Medeiros

Secretária de Educação

Contrato Nº 27032601sme Processo Administrativo Nº 00010.20250422/0001-64. Contrato Nº 27032601SME. Origem: Concorrência Pública Nº 001-2025SME-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Tipo II, no bairro Felicidade, no município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 2.439.270,02 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta reais e dois centavos). Programa de trabalho: 1003.12.365.0016.1.045 - Construção de Centros de Educação Infantil - (Pro-infância), R$ 2.439.270,02 no elemento de despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91: Obras e Instalações. Vigência: de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de março de 2026..

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2025SME-CE

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica - 001-2025SME-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Creche Tipo II, no bairro Felicidade, no município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.997.118/0001-88, sediada à Avenida Washington Soares, nº 2155, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, com o valor de R$ 2.439.270,02 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta reais e dois centavos).

Mombaça-CE, 26 de março de 2026.

Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro

Agente de Contratações

Concorrência nº 503.01/2026-SEDUC

Torna público, que no próximo dia 23 de abril de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 0503.01/2026-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa para construção da (primeira etapa) e urbanização no monte gargano com acesso, paisagismo, gruta e igreja, conforme Contrato de Repasse Nº 965708/2024/MTUR/CAIXA, no Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 6 de abril de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Pregão Eletrônico nº 2703.01/2026-PE-SEDUC

O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de abril de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 2703.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, atendendo ao Projeto de Leitura, Projeto OPEE Socioemocianal e Produção de Texto 1º ao 5º ano, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 6 de abril de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09h. (Nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência, e a sessão de disputa será às 09h. (Nove horas) - (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2026, no dia no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara/CE, 6 de abril de 2026.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 PE

O Secretário de Educação do Município de Ocara, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026 PE, cujo objeto é prestação de serviços com locação de veículos para atender as necessidades do transporte escolar da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Ocara-CE, foi Revogada, nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.

Ocara-CE, 6 de abril de 2026.

Francisco Jonas Lopes da Silva

Secretário de Educação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 PERP

O Secretário de Educação do Município de Ocara, Órgão Gerenciador do processo em tela, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026 PERP, cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual locação de veículos diversos para atender as demandas das diversas Secretarias do Munícipio de Ocara/CE, foi Revogada, nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.

Ocara/CE, 6 de abril de 2026.

Francisco Jonas Lopes da Silva

Secretário de Educação

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Relação por: Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento:3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 249.566,52 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME. Assina Pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda Escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, c'onforme Anexo I. Relação por: Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 592.592,00 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Fire House Brasil Comercio e Transporte LTDA. Assina Pela Contratada: Débora Coradi Ferreira da Silva. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-03 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Relação por: Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária:01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação:12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 353.883,32 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Naju Comércio de Cereais EIRELI. Assina Pela Contratada: Ana Maria Lima Verde. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-04 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 38.752,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Verdivita Cariri LTDA. Assina Pela Contratada: Pedro Renato Aguiar de Melo. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.23.01-05 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação; Dotação:12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE; Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 31.509,80 (trinta e um mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME. Assina Pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 09 de Março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

Concorrência Eletrônica Nº 10.008/2026-CE

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 11:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 10.008/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola E.E.I.F. 7 de Setembro, na localidade de Erva Moura no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 6 de abril de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Agente de Contratação