Seção 3 — 07/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 6.003/2026-CE

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.003/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Bairro Nova Jerusalém, na Zona Urbana do Município de Pentecoste de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais;https://www.tce.ce.gov.br/ ; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 6 de abril de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0001. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Margarida Maria de Lima. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Margarida Maria de Lima. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0010. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Damiana Herminia de Souza. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 14.360,00 (quatorze mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Damiana Herminia de Souza. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0011. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria Cielde Gomes dos Santos. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria Cielde Gomes dos Santos. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0012. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria Suzete Alves da Costa. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 14.292,80 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria Suzete Alves da Costa. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0013. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Rosania Pinheiro da Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Rosania Pinheiro da Silva. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0014. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Renivalda Gomes dos Santos. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Renivalda Gomes dos Santos. Data da Assinatura: 17 de março de 2026

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0015. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria Aparecida Alves. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria Aparecida Alves. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0016. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Acir Monteiro de Souza. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Acir Monteiro de Souza. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0017. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antonio Pereira Firmino. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Antonio Pereira Firmino. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0018. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: José Aislan Mendes Santos. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e José Aislan Mendes Santos. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0019. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cícero Manuel da Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.585,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Cícero Manuel da Silva. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0002. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Jesica Maria Alves da Costa. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.450,00 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Jesica Maria Alves da Costa. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0020. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria Gomes dos Santos. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.585,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria Gomes dos Santos. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0021. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cícero Rodrigues da Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Cícero Rodrigues da Silva. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0022. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Damião Clementino de Almeida. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.585,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Damião Clementino de Almeida. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0023. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria Rosimary Alves de Almeida. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.585,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria Rosimary Alves de Almeida. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0024. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: José Sebastião da Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e José Sebastião da Silva. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0003. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Lucelia Melo dos Santos. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Lucelia Melo dos Santos. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0004. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria Isabel Lima da Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria Isabel Lima da Silva. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0005. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Vanusa Julia de Lima. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Vanusa Julia de Lima. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0006. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Franciene Figueiredo Vidal Nascimento. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Franciene Figueiredo Vidal Nascimento. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0007. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cícera Clementino de Almeida. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 39.994,00 (trinta e nove mil novecentos noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Cícera Clementino de Almeida. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0008. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria Nubia Matias Vasconcelos. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria Nubia Matias Vasconcelos. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0009. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria de Fatima de Lima Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria de Fatima de Lima Silva. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.