Seção 3 — 07/04/2026

Aviso de frete nº 13/2026.

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 13.066.404 kg de milho em grãos. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico. DATA: 14/04/2026. HORÁRIO: 9:30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br

link Portal: https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS

Diretor-Executivo

Extrato de Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.002785/2024-21, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Garanteck Avaliações e Perícias Ltda, CNPJ: 19.483.730/0001-19. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 12/2025, firmado originalmente em 30/04/2025, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com amparo legal no art. 488 do RLC. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Nota de Empenho nº 2026NE000169. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional, Substituto e Thaíse dos Santos Figueiredo - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada: Fábio Roberto Moura de Brito - Responsável Legal.

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2026

Processo n.º 21226.000226/2022-50. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG/DF n.º 90.001/2026 a empresa BRAVUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 39.643.899/0001-04, pelo menor valor global de R$ 101.800,00 para o item 1.

Rafael Dias Monteiro

Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 21443.000090/2026-47. Número do Contrato: 004/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA LTDA , CNPJ: 01.631.225/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de exame de imagem . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50259725. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2031. Data da Assinatura: 09/03/2026. Assinam pela Contratante: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e FERNANDA BIBIANA DE ARAÚJO MOURA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leonardo Martins Normanha, Representante Legal.

Processo: 21443.000153/2026-65. Número do Contrato: 005/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: Traumat Clínica de Fraturas e Reabilitação S/S Ltda, CNPJ: 01.071.026/0001-93. Objeto: Prestação de serviços especializados na modalidade de ortopedia e traumatologia. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50327602. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2031. Data da Assinatura: 09/03/2026. Assinam pela Contratante: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e FERNANDA BIBIANA DE ARAÚJO MOURA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lourival Machado de Oliveira Gomes, Representante Legal.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135192

Nº Processo: 21446.000414/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de substituição das telhas e rufos da cobertura do Silo Búfalo da unidade armazenadora de Campo Grande-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 135192-22211-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21448.000129/2025-03. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Administrativo nº 0004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0078-60. Contratada: Axiontek do Brasil Ltda. CNPJ: 43.371.025/0001-04. Objeto: prorrogação do prazo estabelecido no item 3.2 da cláusula terceira do contrato nº 0004/2025 para a conclusão dos serviços até 31/05/2026, a contar de 31/03/2026. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Data da assinatura: 31/03/2026. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: AMARO PEDRO CAMPOS DA SILVA, Sócio-Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 21220.000984/2025-71. Contrato Administrativo Nº 03/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a EMPRESA PROSERV FACILITIES LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma continuada, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da Superintendência Regional no Piauí, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme endereços constantes no Termo de Referência, e de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR, anexo ao Edital. Vigência: a contar de 06/04/2026 à 06/04/2031. Nota de Empenho: 2026NE000029. Fundamento Legal: RLC da Conab ART 292 NOC 10.901 e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art.32, IV. Data de Assinatura: 06/04/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração - Substituta. Assina pela Empresa o representante Legal ADDAN VINICIUS NUNES MORAES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000954/2021-15 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20984074/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: A CLARO S/A., CNPJ: 40.423.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20984074/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação LEGAL: Art. 588 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 07/04/2026 à 07/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. Nota de Empenho: 2026NE00223. Valor estimado: 9.647,04 (nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Assinam pela Conab - Sebastião Jose de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico C. Simões - Gerente de Área Regional. Assinam pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa e Fernanda de Paula e Silva - Responsáveis Legais.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 21455.000201/2022-52. Contrato n° 25781017/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Frac Gestão e Serviços Ltda - CNPJ nº 10.528.510/0001-90. Objeto: Rescindir de forma unilateral o Contrato Administrativo Nº 25781017/2022 - cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra de um condutor de veículo (motorista) categoria "B", sem fornecimento de automóvel, em regime de 44 horas semanais, para prestação de serviços no âmbito da Sureg/SP e Unidades jurisdicionadas - firmado originalmente em 23/12/2022, com vigência até 23/12/2027, aplicar sanção de multa de 3% do valor do contrato correspondente a R$ 11.970,88 e aplicar a sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Conab pelo período de 2 meses. Fundamentação Legal: Artigos 570, inciso I, 572, 578, inciso VII e 579 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como os itens 17.2, inciso "a", 16.8.1, inciso "j", 16.9.1 e 16.9.2 do contrato. Data da Rescisão: 01/04/2026. Data Assinatura: 01/04/2026. Assinam pela Contrante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração, Substituto.

AVISO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92002/2025

Processo: nº 166/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 09/04/2026, às 15h00, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora

PROCESSO: 71000.011987/2026-83. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 40/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. e a CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelos representantes RICHARD PAO KANG KU e MAURÍCIO ANTONIO UNGARI DA COSTA. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Richard Pao Kang Ku e Maurício Antonio Ungari da Costa, pelas CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. e a CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.

PROCESSO: 71000.011231/2026-34. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 47/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIEE-RJ), neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Superintendente Geral, LUIZ GUSTAVO COPPOLA. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Luiz Gustavo Coppola, pelo CIEE-RJ.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UNESCO 914BRZ3051.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Estudar os processos participativos do Programa Bolsa Família como foco no protagonismo feminino e na elaboração de instrumentos de participação - vaga 1.

NÚMERO DO CONTRATO: SA-562/2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/04/2026 a 31/12/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 118.560,00

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora Geral de Ações Intersetoriais e Interfederativas

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Márcia Santana Tavares (CPF: ***.604.395-**)