Seção 3 — 07/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 550005

Nº Processo: 71000039688202441. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de Solução Integrada de Storage, incluindo gavetas/módulos de Expansão, serviço de migração, Switch de conectividade SAN/FC e discos adicionais, compondo solução de TIC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 3, Lote a - Dnit, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/04/2026) 550005-00001-2026NE000001

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Plano Brasil sem Fome, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, e na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que institui o Programa Cozinha Solidária, resolve:

Divulgar o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O resultado na íntegra encontra-se disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na página https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/modalidade-delicitacoes/chamamento-publico/chamamento-publico e https://www.gov.br/mds/ptbr/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cozinha-solidaria/editais

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional proporá ajustes no valor de cada proposta para garantir que seja contemplado o maior número possível de Entidades Gestoras participantes, considerando os limites orçamentários do Ministério.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação OBJETO: e mensuração de software, conforme Portarias SGD/MGI n¨750, de 2023 e SGD/MGI Nº 6.679, de 2024, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software para 28 sistemas legados e novos projetos da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do INMETRO (CTINF), nos termos da tabela do Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/04/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem DUQUE DE CAXIAS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações.

(SIDEC - 06/04/2026) 183023-00001-2026NE900001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 52624.000496/2023-82.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2025/2027 (SEI 2347363) Cláusula Terceira (Salários) e de acordo com a Cláusula Quarta (Vale-Alimentação), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do Vale Alimentação, a partir de 1º de novembro de 2025, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 2392364 e 2392372). Vigência: 01/11/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.616.205,80. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 52624.000496/2023-82.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Quarta (Reajuste Salarial) do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS - CCT 2026/2026 (SEI 2346359), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do Vale Alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2026 e os Uniformes e Epi's, de acordo com o índice INPC de 10/08/2024 a 10/07/2025 percentual de 5,127980% (cinco inteiros e cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta milionésimos por cento), consoante a Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 2371615 e 2404230). Vigência: 01/01/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.273,52. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 52402.015876/2025-98.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 07.504.985/0001-31 - MIRANDA MARTINS - EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada na organização de eventos, para apoio e realização de evento institucional, destinado à oficina de planejamento estratégico 2027-2036 do inpi, preferencialmente em maio de 2026, em local fora do eixo urbano-metropolitano do rio de janeiro, compreendendo as fases de organização, execução e acompanhamento e disponibilizando os serviços relacionados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 249.800,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.

Processo: 52710.000477/2025-49.

Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.407.029/0001- 43, com sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial I, CEP 69.075-830, neste ato representada por seu Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, com matrícula funcional nº 3338872, inscrito no CPF sob o nº xxx.178.202-xx, e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC-AM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.072.388/0001-24, sediada na Av. Pedro Teixeira, 180 - Chapada, Manaus - AM, 69050-085, Manaus/AM, doravante denominada PC-AM, neste ato representada pelo Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas, BRUNO DE PAULA FRAGA, inscrito no CPF sob o nº xxx.345.637-xx.

Objeto: estabelecer parceria interinstitucional entre a SUFRAMA e a PC-AM para o desenvolvimento de ações conjuntas e o intercâmbio de informações e conhecimentos, visando à otimização da investigação de crimes contra a ordem tributária e de outras infrações penais correlatas, especialmente aquelas que envolvam descumprimento ou distorções nos Processos Produtivos Básicos (PPB) e concorrência desleal na Zona Franca de Manaus.

Data de Assinatura: 17/05/2025.

Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse dos partícipes, conforme Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

CNPJ: nº 33.641.663/0001-44

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Assessoria técnica especializada para apoio ao Centro de Estudos Jurídicos do BNDES (CEJ/BNDES) na realização de atividades, debates e estudos técnicos voltados a temas jurídicos de interesse do BNDES e relacionados ao desenvolvimento do país, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020

DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: FEXCO LIMITED.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Fornecimento de assinatura da plataforma PACE-ESG com acesso total (logins e senhas) aos seguintes módulos: PACE-ESG, nível de acesso Managed (todas as funcionalidades da plataforma e suporte ao cliente); PACE BlueSkies; e PACE Airports.

VALOR DO CONTRATO: 67.500,00 € (sessenta e sete mil e quinhentos euros).

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, improrrogáveis.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3.101.700.023.

DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 02/04/2026, ao Instrumento código 960333. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 960333/2024, até a data de 15 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/06/2024 a 15/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 18/06/2024. Signatários: Concedente: ESLY EDUARDO LUZ, CPF nº ***.549.621-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.