Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 26.2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de BATERIAS AUTOMOTIVAS, NOVAS, NÃO RECONDICIONADAS, destinadas a atender à manutenção da frota veicular compreendendo: (EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS), movidos a Gasolina, Álcool e Diesel, pertencentes a Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 22.04.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 6 de abril de 2026.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 27.2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo pertinente para produção e fornecimento de ADESIVOS, BANNER'S e MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS para atendimentos das demandas das Secretarias Municipais e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 24.04.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 6 de abril de 2026.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 028.2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestações de serviços, compreendendo: (HORA TRABALHADA), em manutenções corretivas e preventivas de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, veículos, LEVES, MÉDIOS e PESADOS pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 24.04.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 6 de abril de 2026.

WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - SRP

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO - SRP, de forma ELETRÔNICA, de nº 029.2026, do tipo MENOR PREÇO, Registro de Preços para contratações de veículos, com e sem condutor, compreendendo 08 (oito) veículos tipo caminhonete cabine dupla e 01 (um) veículo tipo caminhão, carroceria aberta, com capacidade mínima para transportar 04 (quatro) toneladas, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Abertura da sessão pública: 10h30min, do dia 24.04.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 6 de abril de 2026.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO 0015 3.3.90.30 00 CONSUMO 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0039 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0099 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO 0100 3.3.90.30 00 1.501 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0122 3.3.90.30 00 1.500. 1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS 0142 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS 4 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 0248 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO 0249 3.3.90.30 00 1.501. 0000 MATERIAL DE CONSUMO 0250 3.3.90.30 00 1.720. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0260 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14 244 1013 2040 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0278 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0323 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0360 3.3.90.30 00 1.500. 1001 MATERIAL DE CONSUMO 27 812 1017 2067; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 0419 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO;. VIGÊNCIA: até 02/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00027/2026 - 06.04.26 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - CNPJ **.***.354/0001-** - R$ 568.160,70 (quinhentos e sessenta e oito mil cento e sessenta reais e setenta centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. Conforme descrição de cada item do termo de referência em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO 0015 3.3.90.30 00 CONSUMO 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0039 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0099 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO 0100 3.3.90.30 00 1.501 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0122 3.3.90.30 00 1.500. 1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS 0142 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS 4 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 0248 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO 0249 3.3.90.30 00 1.501. 0000 MATERIAL DE CONSUMO 0250 3.3.90.30 00 1.720. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0260 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14 244 1013 2040 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0278 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0323 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0360 3.3.90.30 00 1.500. 1001 MATERIAL DE CONSUMO 27 812 1017 2067; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 0419 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO;. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00028/2026 - 06.04.26 até 06.04.27 - 40.682.192 JOSE VALDEVINO DE LACERDA - CNPJ **.***.192/0001-** - R$ 98.030,00 (noventa e oito mil e trinta reais); CT Nº 00029/2026 - 06.04.26 até 04.06.27 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - CNPJ **.***.354/0001-** - R$ 502.149,80 (quinhentos e dois mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frangoS, destinados as Escolas Municipais, Creche, e demais Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO 0015 3.3.90.30 00 CONSUMO 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0039 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0099 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO 0100 3.3.90.30 00 1.501 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0122 3.3.90.30 00 1.500. 1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS 0142 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS 4 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 0248 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO 0249 3.3.90.30 00 1.501. 0000 MATERIAL DE CONSUMO 0250 3.3.90.30 00 1.720. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0260 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14 244 1013 2040 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0278 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0323 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO 12 368 1016 2058 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONV. DO ESTADO 0350 3.3.90.30 00 1.571. 0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0360 3.3.90.30 00 1.500. 1001 MATERIAL DE CONSUMO 27 812 1017 2067; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 0419 3.3.90.30 00 1.500. 0000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 06/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00030/2026 - 06.04.26 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - CNPJ **.***.354/0001-** - R$ 1.014.650,00 (milhão quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00014/2024 CONTRATO Nº 206/2024

1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00014/2024; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00206/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA, CNPJ: 45.338.312/0001-48; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 12/04/2026 para o dia 05/09/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, II. "b" da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 01/04/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 CONTRATO NS 00239/2025

1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00007/2025; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00239/2025; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº 21.484.295/0001-99; 7. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 18/04/2026 para o dia 16/08/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 01/04/2026.