Seção 3 — 07/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, Bairro Sítio Novo no Município de Itabaiana PB, Recurso Federal Novo PAC - CT 07615.9290001/25-009; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CNPJ: 15.610.424/0001-45 - R$ 1.845.000,00.

Itabaiana - PB, 6 de Abril de 2026

JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO

Prefeito

Objeto: aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22030 - secretaria de administração 1002 22040 - secretaria de finanças e planejamento 2009 22050 - secretária de educação 2010 2012 2013 2020 2020 22060 - secretaria de saúde 2026 22061 - fundo municipal de saúde 22070 - secretária de infraestrutura 2050 22080 - secretária de desenvolvimento social e humano 2053 2058 22081 - fundo municipal de assistência social 22090 - secretária de agricultura e desenvolvimento econômico 2066 22100 - secretária de esportes 2069 22110 - secretaria de meio ambiente 2072 22130 - secretaria de transporte e mobilidade urbana 2075 22140 - secretaria de cultura e turismo 2076 3.3.90.30 15010000 15000000 15400000 15500000 15430000 15690000 16000000 16600000 17200000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00088/2026 - 01.04.26 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - R$ 134.834,00; CT Nº 00089/2026 - 01.04.26 - Elloella Distribuidora Ltda - R$ 56.251,50; CT Nº 00090/2026 - 01.04.26 - Premium Distribuidora Atacadista Ltda - R$ 178.448,20; CT Nº 00091/2026 - 01.04.26 - Diego Felipe Da Silva - R$ 153.167,85.

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Diego Felipe Da Silva - R$ 153.167,85; Elloella Distribuidora Ltda - R$ 56.251,50; Guedes Distribuidora De Produtos De Limpeza Eireli - R$ 134.834,00; Premium Distribuidora Atacadista Ltda - R$ 178.448,20..

Jacaraú - PB, 31 de Março de 2026.

Marcio Aurelio Madruga Cruz

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BELA VISTA, CARECÃO, MORRO E SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087820-99-CONVÊNIO Nº 944723/2023-MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00220/2025 - Mac Construtora Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 06.04.26

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1091584-38/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00225/2025 - CMO Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 06.04.26

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026, para o Objeto: locação de veículos destinados a secretaria de educação do Municipal de Piancó-PB. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 07/04/2026 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 16/04/2026 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 22/04/2026 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 22/04/2026 às 10hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

Piancó - PB, 6 de abril de 2026.

ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBEJTIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 1º de abril de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.006.781/0001-50 - R$ 745.174,50; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 139.981,00; SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 62.077.080/0001-30 - R$ 3.200,00.

Riachão - PB, 31 de março de 2026.

DONATO APARECIDO DE AQUINO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de Materiais Odontológicos, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.175.908/0001-12 - R$ 3.291,00; JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ: 56.101.294/0001-00 - R$ 30.255,30.

Riachão - PB, 31 de março de 2026.

DONATO APARECIDO DE AQUINO

Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2026

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do processo licitatório em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio administrativo, conservação predial, serviços gerais e outros para o município de Santa Luzia/PB. A decisão foi motivada pela constatação de vício de legalidade insanável na fase de planejamento, especificamente um erro material na elaboração do orçamento estimado que serviu de base para o certame, conforme apurado em Relatório Técnico constante nos autos do processo. Em decorrência da anulação, todos os atos do referido processo perdem seus efeitos, e os recursos administrativos interpostos restam prejudicados pela perda de objeto. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação da Prefeitura e Portal Compras Públicas. os licitantes participantes do certame em epígrafe, querendo, apresentar manifestação prévia sobre a anulação do referido processo licitatório, poderão fazer no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso.

Santa Luzia-PB, 1º de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 00001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO ANGICOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. VIGÊNCIA: até 24/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00048/2026 - 24.03.26 - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 530.729,46.

OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos, materiais pedagógicos e esportivos, incluindo a montagem e instalação dos itens quando necessário, para atender desta forma as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00076/2026 - 27.03.26 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 29.313,80; CT N° 00077/2026 - 27.03.2026 - ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 51.226.647/0001-77 - R$ 7.848,00 e CT N° 00078/2026 - 31.03.2026 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 - R$ 19.985,50.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026, que objetiva a Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de forro PVC, incluindo estrutura de fixação, para atender todas as demandas do município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 47.600,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 6 de abril de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito