Seção 3 — 07/04/2026

Nº Processo: 23041.004302/2026-13.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA.

Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência por um período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 28/03/2028. Valor Total: R$ 59.652,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23041.017250/2025-64.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 11.225.444/0001-41 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE AL. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em manutenção e ampliação da demanda por gêneros alimentícios destinados ao atendimento da comunidade estudantil do ifal campus batalha, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento cláusula 12.3 do referido contrato, a qual prevê a possibilidade de acréscimo quantitativo do objeto contratado, bem como no disposto nos arts. 124, inciso i, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.775,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

N°Processo:23041.000552/2026-84.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE PARA O CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/04/2026 a 27/04/2026. ENDEREÇO: Avenida Governador Afrânio Lages. s/n, Centro, Batalha/AL. Entrega das Propostas: 28/04/2026 de 8h às 12:00 no endereço acima. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 14h, no Campus Batalha.

Magno Luiz de Abreu

Diretor Geral

Processo: 23384.000050/2026-72. Espécie: Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado n.º 03/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins e o Concedente: A DA S BRELAZ LTDA. Objeto: Este acordo tem como objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de "estágio curricular de estudantes, obrigatório e não-obrigatório, e com remuneração e sem remuneração", atendendo o estágio como estratégia de profissionalização e ensino, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural científico e de relacionamento humano para os estagiários, conforme estabelece a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente termo visa estabelecer as condições de realização de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não-Obrigatórios aos estudantes da Instituição de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins, nas dependências físicas ou virtuais, da Concedente A DA S BRELAZ LTDA. Assinatura: 24/03/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Signatários: Christiane Pereira Rodrigues, Diretora-Geral, IFAM Campus Parintins e André da Silva Brelaz, representante A DA S BRELAZ LTDA. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES Diretora-Geral

Nº Processo: 23443.005018/2025-51.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 07.060.660/0001-07 - KATIANE NEVES DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a continuidade da contratação interrompida de serviços comuns de reprografia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028. Valor Total: R$ 93.075,16. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23042.001881/2025-51.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de dedetização, descupinização e

desratização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 26.880,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23443.035115/2018-49.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 13.637.031/0001-08 - J O MENEZES DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2026 a 21/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.959.372,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23042.000971/2023-63.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 03/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.686,08. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

TERMO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Contrato não Oneroso com Agente de Integração Nº 07/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e o agente de integração L.A Pacifico de Moraes - Norte Estágios. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 04.04.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Luiz Arthur Pacifico de Moraes, Sócio Administrador da Norte Estágios.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital Nº 3/2026/GAB/DG/CBDA/IFAM/2026

O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela PORT. nº 1.175/GR/IFAM, de 17 de setembro de 2021, publicada no DOU de 21/09/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.7/39, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura Nº 03/2026/GAB/DG/CBDA/IFAM, DE 04 de março de 2026, publicado no DOU Nº 43, seção 3, pág. 27, em 05 de março de 2026.

1. Área / Disciplina - MATEMÁTICA (Classificação, Nome, Pontos): 1, BENEDITO DA SILVA GASTINO, 108 PONTOS; 2, ANTONIO MARCIO GOMES DE FRANÇA, 68 PONTOS.

2. Área / Disciplina - ADMINISTRAÇÃO (Classificação, Nome, Pontos): 1, JOSE ROBERTO FERREIRA ARRUDA, 103,5 PONTOS; 2, ANTONIA VALE DE OLIVEIRA APURINÃ, 60,5 PONTOS.

3. O Edital Nº 03/2026/GAB/DG/CBDA/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site. <http:// https://cbda.ifam.edu.br .

GUILHERME ALVES DE SOUSA

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.001711/2023-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2026 a 04/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.088,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo quarto termo aditivo ao contrato - ajuste. Vigência: 02/04/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.734.864,76. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23745.000618/2023-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2026 e término em 09/04/2027, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para serviço continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o pregão srp nº 01/2023 e processos sei n° 23745.000618/2023-66/ 23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.218,60. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

processo seletivo simplificado destinado à contratação

de Professores (as) Substitutos (as)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 07 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Sistemas Elétricos de Potência, Sistemas de Energia Renovável, Matemática, Letras, Linguística e Literatura, Filosofia e Jogos Digitais.

Os contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão remuneração no valor de R$ R$4.975,59, além de auxílio-alimentação de R$ 1.175,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão no período de 12/01/2026 a 31/01/2026, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas/menu-institucional/processos-seletivos-1/Professor/Substituto/processo-seletivo-professor-substituto-2026/edital-no2-2026-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-professor-substituto-do-campus-lauro-de-freitas

Extrato publicado em cumprimento à decisão de convalidação proferida pela Magnífica Reitora do IFBA nos autos do processo SEI nº 23278.014801/2025-64, documento "Decisão 4783249"

JANCARLOS MENEZES LAPA