Seção 3 — 07/04/2026

Processo 23075.039202/2024-59. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS EIRELI, (CNPJ/MF nº 32.894.638/0002-90), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 13.1.3. alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho 2023NE005823. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e multa no valor de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais).

Curitiba, PR 20 de janeiro de 2026

Saulo Silva Lima Filho

Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR

Processo 23075.044720/2025-75. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade ao fornecedor LUIS ALFREDO PONCE TINEO (CNPJ/MF sob n° 55.003.141/0001-50), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea "iv" do termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.060/2025. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho 2025NE001808. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 1.616,00 (um mil seiscentos e dezesseis reais).

Curitiba, PR 29 de janeiro de 2026

Ricardo Leitoles Krupa

Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR

Nº Processo: 23075.032702/2023-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.182.835/0001-26 - DFTEK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A universidade federal do paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede à rua xv de novembro, nº 1299, nesta capital, inscrita no cnpj/mf sob nº 75.095.679/0001-49, neste ato representada pelo pró-reitor de orçamento e administração, saulo silva lima filho, portador da matrícula funcional nº 2297561, conforme delegação de competência pela portaria ufpr nº 521, de 12/03/2025, do magnífico reitor, resolve rescindir o contrato nº 26/2025, firmado com a dftek comércio e serviços ltda, unilateralmente a partir de 23/03/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 164/2024.

Nº Processo: 23075.022618/2024-38.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.510.322/0001-02 - TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Retificação da data-base do orçamento estimado (de 06/11/2024 para 29/07/2024); reajuste contratual pelo INCC (7,41%) do período de ago/2024 a jul/2025; acréscimo quantitativo (18,331188%) e qualitativo (4,383279%) e supressão quantitativa (5,3131526%); reequilíbrio econômico-financeiro de 3,31% sobre acréscimos e supressões, em razão do ajuste do ISS/BDI; reajuste desses valores pelo INCC (7,41%); e prorrogação dos prazos de vigência por mais 210 dias e de execução por mais 180 dias do Contrato nº 164/2024. Vigência: 04/04/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.865,51. Data de Assinatura: 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2026).

Leilão nº 1/2026

Processo 23075.053859/2025-18.

A Universidade Federal do Paraná, através de Leiloeiro Oficial, realizará licitação na modalidade Leilão, consoante ao disposto no Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018 - art. 7º, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Art. 31, pelo critério de maior lance, desde que igual ou superior à avaliação. O Leilão será realizado pelo Leiloeiro Oficial Sr. Marcos Antônio Tulio, matrícula nº 20/326-L, JUCEPAR, para alienação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos em estado antieconômico, irrecuperáveis e sucatas descritos no Anexo I do Edital nº 01/2026 de Leilão, disponível no site https://www.tulioleiloes.com.br. Data de realização: 12/05/2026 às 10:30 hs, online, através do portal: https://www.tulioleiloes.com.br. Os bens estarão disponíveis para exame de 06 a 08/05/2026, em horários e endereços indicados no Anexo II do Edital. O Edital completo encontra-se à disposição no portal eletrônico: https://www.tulioleiloes.com.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou através do e-mail [email protected].

Luciane Maria Bernardi

Presidente da Comissão de Alienação.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.074986/2025. Objeto: Objeto: Contratação de películas de proteção solar com serviço de instalação, visando atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 153079-15232-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.027537/2025. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos para a SULOG/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e região metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/04/2026) 153079-15232-2025NE000001

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 200/2023 Processo: 23075.072202/2023-80

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original até 25/09/2026.. Data de Assinatura: 05/04/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Processo: 23075.075829/2025-54

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; The Good Food Institute - The Good Food Institute; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer, entre o GFI e a ICTPR, as condições de titularidade de propriedade intelectual e participação nos resultados da exploração das criações resultantes do projeto de pesquisa intitulado "Rotas inteligentes para novos ingredientes aplicados a meios de cultivo na agricultura celular - RINO" ("Projeto"), no âmbito do programa gerido pela Fundação Araucária. Vigência do Acordo: 23/03/2026 a 26/06/2028. Data de Assinatura: 02/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Gustavo Guadagnini - The Good Food Institute, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Processo: 23075.000970/2026-84

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM; FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBA - FAPEPE; UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - UNIFEI; UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação da tecnologia de gaseificação em fluxo de arraste para produção de SAF" Valor: R$ 2.846.914,77. Vigência do Acordo: 02/04/2026 a 02/04/2028. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Lilian Melo Barreto - Gerente Executiva do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - PETROBRAS, Martha Bohrer Adaime - Reitora - UFSM, José Alberto Ferreira Filho - Presidente - FAPEPE, Marcel Fernando da Costa Parentoni - Reitor - UNIFEI, Carlos Henrique de Carvalho - Reitor - UFU.

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 06, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 13.872/2019 e 15.142/2025; nos Decretos nº 5.626/2005, nº 7.485/2011, nº 9.508/2018 e nº 9.739/2019; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do Ministério da Economia, Instrução Normativa Conjunta MGI_MDHC Nº 260 e Instrução Normativa Conjunta MGI_MIR_MPI Nº 261/2025; bem como na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFPE, e o que consta do Processo 23076.022613/2026-16, resolve:

1.

Retificar a TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS;

2. Retificar o Anexo I (Quadro de Vagas);

3. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES

Reitor

Nº 0117/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LAYS ANORINA BARBOSA DE CARVALHO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.020259/2026-39. Objetivo: Magistério no Departamento de Anatomia. Valor: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0115/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: NIÉLITON JANUARIO LINO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.021230/2026-12. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação de Docentes. Valor: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0113/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LETÍCIA LIMA DO NASCIMENTO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.021537/2026-65. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 4.975,59 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0111/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ISABELLA KESSLER DE AZAMBUJA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.021476/2026-63. Objetivo: Magistério no Colégio de Aplicação. Valor: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Processo nº 23076. 018593/2026-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ROZILEIDE MARTINS SIMOES CANDEIA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 13/03/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 28/04/2025.