Seção 3 — 07/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158092

Nº Processo: 23007021851202530. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia (sem dedicação exclusiva de mão de obra) para manutenção predial preventiva e corretiva, preservação e conservação das áreas e edificações das unidades da UFRB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 158092-26351-2026NE800125

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158092

Nº Processo: 23007005433202623. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, visando a manutenção preventiva e corretiva dos cubículos e subestações elétricas que compõem a infraestrutura dos campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 158092-26351-2026NE800125

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SÉTIMO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria. Vigência: 31/03/2026 a 31/05/2026. Data de assinatura: 31/03/2026. PROCESSO Nº. 23077.036709/2026-01. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Valdeci de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Presidente).

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao AOCRDO DE PARCERIA Nº 011/2024. (10850.11.1224). PROCESSO Nº 23077.034961/202677; PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - PGM. CNPJ: 08.241.747/0003-05.. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 27/08/2026. Data de assinatura: 27/03/2026. ASSINAM pela PGM/NATAL: Fernando Pinheiro de Sá e Benevides (Procurador Geral do Município), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OITAVO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria. Vigência: 31/03/2026 a 31/05/2026. Data de assinatura: 31/03/2026. PROCESSO Nº. 23077.037119/2026-97. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Valdeci de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Presidente).

Número do Contrato: 10809/2024.

Nº Processo: 23077.004063/2026-94.

Dispensa. Nº 60071/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10809.21.1424 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/09/2027, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho .. Vigência: 30/03/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Acordo de Cooperação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e INSTITUTO BRAZILIAN SHIFT - CNPJ nº 46.123.456/0001-78. OBJETO: Expansão e consolidação do Projeto "Aldo Parisot". Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 01/04/2026. Processo nº 23077.145391/2025-69. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pelo IBS: Antenor Pereira Madruga Filho (Presidente).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.007817/2026-68; UNIVERSITE DE PAU ET DES PAYS DE L'ADOUR (UPPA, FRANÇA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UPPA, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2031. Data de assinatura: 17/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UPPA: Laurent Bordes (Reitor).

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 19/12/2025, Seção 3 e 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 87/2025-PROGESP publicado no DOU 117 de 25/06/2025 Seção 3 e nº 44/2026-PROGESP publicado no DOU Nº 52/2026 de 18/03/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Assistente

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Nº Processo: 23079.227200/2021-32.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 05 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0118931.21.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado.

Data de Assinatura: 02/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.209789/2022-78

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 37/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), CNPJ: 31.443.526/0001-70.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 37/2022, relativo à prestação de serviços especializados de integração, desenvolvimento, sustentação em sistemas de apoio à prestação de serviços de assistência jurídica - Sistema Verde no valor de R$ 2.392.970,52 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil novecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos)

Data de Assinatura: 28/11/2025

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.225552/2023-15.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação N° 0050.0124151.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 02/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.255978/2024-84

Instrumento Jurídico: RETIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0129133.24.9 (4600681531)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01; o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI SBC, CNPJ: 03.774.819/0060-54; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias; incluir o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI SBC; e aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 3.297.350,68, desta forma, o valor total do referido instrumento passará para R$ 6.604.215,84; com inclusão da cláusula 1.1.5, com a finalidade de incorporar o Adendo 1 ao Plano de Trabalho ao 1º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 02/04/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.