Seção 3 — 07/04/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SAO JOSE LTDA, CNPJ: 60.746.962/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, INFECTOLOGIA, NEFROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RABUSKE LTDA, CNPJ: 28.088.264/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: LABSUL ANALISES CLINICAS S/S LTDA; CNPJ: 01.311.343/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal para DULCE ROSIENNE HIGINO PEREIRA ALVES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DE SAUDE FATOR HUMANO LTDA - ME; CNPJ: 26.176.977/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, PEDIATRIA - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL OTOCLINICA LTDA; CNPJ: 23.443.518/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração dos responsáveis legais para ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO e FERNANDO JOSE DE CARVALHO ROCHA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, CNPJ: 15.153.745/0002-49 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento , Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE CURITIBA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 72.443.153/0001-14. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão procedimento 30301130 na Tabela do Credenciado, com vigência a partir de 01/03/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA- CPF/CNPJ: 54.046.965/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) CARDIOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

Contrato de Repasse nº 928571/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, CNPJ 46.195.079/0001-54; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta n° 33/2023. Data: 01/04/2026.

Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros -PNAFM; 0608950-89; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Tunas do Paraná/PR, CNPJ: 68.703.834/0001-05, como devedor; Objeto: prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA, para 01/04/2026. Data de assinatura 29/04/2022.

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2026, de 31/03/2026 ao Contrato de Subempréstimo nº 0604086-29 firmado entre o Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Marialva/PR para alterar o valor do crédito referido na Cláusula Primeira, de R$ 1.750.000,00 para R$ 1.749.947,07 e de US$ 355.748,90 para US$ 355.738,14.

Extrato de T Aditivo do CR de Repasse nº 957217/24, DOU de 01/04/2026, Seção 3, página 142, onde se lê T Aditivo:27/03/2026 leia-se T Aditivo:30/03/2026

ELODIA MARIA OSMARIN BORBA

GERENTE

1º Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Número 0520461-98 Objeto: Alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA para- "A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao MUNICÍPIO um crédito no valor de R$ 1.874.940,39 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) que, com base na taxa de câmbio de compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste contrato, equivale a US$ 476.514,19 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e quatorze dólares e dezenove centis) de dólares dos Estados Unidos da América, para utilização em projeto aprovado pela UCP, no âmbito do PNAFM, doravante denominado Projeto. Salvo disposição contrária neste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO, o termo "dólares" significa a moeda de curso legal nos Estados da América" Partes:A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Penápolis, como devedor. Pela CAIXA o Sr. MÁRCIO MAKOTO MISSAKA pelo MUNICIPIO DE PENAPOLIS o Sr. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI. Data de assinatura 01/04/2026

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo 0529127-25/2021, celebrado entre o Município de Campo Maior/PI, CNPJ 06.716.880/0001-83 e a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 no âmbito da 2.ª Fase, 2.ª Etapa do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. Objetivo do Termo Aditivo: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA, onde o valor contratado passou a ser R$ 1.698.937,84 correspondendo a US$ 304.114,89. Data e assinaturas: 02/04/2026. Marcelo Azevedo Basílio, Gerente de Filial S.E e João Félix de Andrade Filho, Prefeito do Município.

Convenente: Município de Palmeira dos Índios, CNPJ 12.356.879/0001-98, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento JULIA DE JESUS, SIAPF 62769362. Valor: R$ 321.750,00. Vigência: 24 meses a partir de 09/04/2026. Data da assinatura: 24/03/26. Signatários: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e LUÍSA JULIA DUARTE.

Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 30.654.275/0001-00. Objeto: Recuperação de danos físicos no apartamento 102 Lt 08 Qd H P 29 do Empreendimento do PMCMV FAIXA I, Conjunto Habitacional Portal do Aurá II localizado na R PORTAL DO AURA 00102, em Ananindeua PA, acompanhado pelo SISAQ nº 20270. Contratação nº 0034/2026; Data de assinatura 23/03/2026. Vigência 12 meses a partir da data da assinatura. Valor R$6.368,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número de processo 0034/2026. Enquadramento Legal : Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 67/2026

Processo Administrativo: 5688.01.0090.0/2026 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 067/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento da solução de Monitoração e Diagnóstico do Desempenho de Rede (NPMD - Network Performance Monitoring and Diagnostics) com o objetivo de visualizar, monitorar, otimizar, indicar problemas e emitir relatórios sobre a saúde e disponibilidade da infraestrutura de rede, com painel de gerenciamento centralizado e garantia de 60 (sessenta meses), incluindo os serviços de entrega, instalação, suporte técnico e transferência de conhecimento, para a localidade de Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, publicado na página 101 da Seção 03 do DOU do dia 20/03/2026, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 do dia 17/04/2026. Recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 20/04/2026. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 22/04/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Alessandra Miranda Diniz

Licitadora

5º Termo Aditivo , contrato 3350/2024, cujo objeto é a revisão de preços e alteração razão social; contratada: SIQUEIRAS PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA , CNPJ 28.596.955/0001-72, valor do termo : R$ 235.376,74, período 01/01/2026 a 11/04/2028 , termo assinado em 02/04/2026.

1º Termo de Aditamento do Contrato nº 1967/2026, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA, CNPJ: 02.369.111/0001-03; Vigência: de 05/05/2026 a 04/05/2027; Valor do ato: R$ 2.996.378,88; Data Assinatura: 02/04/2026.

21º termo aditivo do contrato nº 10006/2022; Objeto: Supressão no montante de -0,65%; GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: -R$ 77.637,55, Assinado em: 02/04/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 629/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:01.590.728/0009-30 ; Valor do acréscimo: R$ 10.567,66; data da assinatura::30/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 632/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:01.590.728/0009-30 ; Valor do acréscimo: R$ 8.132,08; data da assinatura::30/03/2026.

1ºTA Contrato nº 9992/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 8,49% a partir de 24/04/2026. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Valor do Ato: R$ 193.225,02; Assinatura: 02/04/2026.

9ºTA Contrato nº13046/2024; Objeto: Supressão de serviços no montante de -0,23 %; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ - 55.991,97; Assinatura: 02/04/2026.

Termo Aditivo nº 5. Contrato nº 90001/2017. Espécie: Locação de imóvel. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência Padre Eustáquio/MG, pelo prazo de 60 meses, mantidas as condições pactuadas. Contratada: ACBL Empreendimentos S.A., CNPJ 05.501.745/0001-58. Valor mensal: R$ 64.480,00. Vigência: 01/01/27 a 31/12/31. Data da assinatura: 02/04/26. CAIXA e ACBL Empreendimentos S.A.