Seção 3 — 07/04/2026

PROCESSO Nº 59512.000110/2026-91. ESPÉCIE Contrato nº 13.0096.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) tratores agrícolas 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025, item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 194/2025. VALOR: O valor global deste contrato é R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais), observados os preços registrados para o item 02-PB da Ata de Registro de Preços - ARP n. 194/2025 (Edital/PR/SL n. 90017/2025). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. LEONARDO HENRIQUE SENE, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.150.728-**, Sr. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n. ***.294.078-** e Sr. DOUGLAS MARCULINO LEITE, inscrito no CPF sob o n. ***.361.828. ** .

PROCESSO Nº 59512.000111/2026-36. ESPÉCIE Contrato nº 13.0097.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) tratores agrícolas 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025, item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 194/2025. VALOR: R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais), observados os preços registrados para o item 02-PB da Ata de Registro de Preços - ARP n. 194/2025 (Edital/PR/SL n. 90017/2025). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. LEONARDO HENRIQUE SENE, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.150.728-**, Sr. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n. ***.294.078-** e Sr. DOUGLAS MARCULINO LEITE, inscrito no CPF sob o n. ***.361.828. ** .

PROCESSO Nº 59512.000153/2026-77. ESPÉCIE Contrato nº 13.0103.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.938.227/0001-40. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) kits de pecuária leiteira, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90083/2025 e Grupo 04-PB da Ata de Registro de Preços n. 059/2026. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 227.599,80 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), observados os preços registrados para o Grupo 04-PB da Ata de Registro de Preços n. 059/2026 - Edital/PR/SL n. 90083/2025. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, o Sr. JOÃO DA SILVA MENDONÇA, inscrito no CPF/MF sob o n. ***.653.261-**.

PROCESSO 59512.000652/2025-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0014.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DA SERRA DO JABRE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4; Marca/Modelo: Mahindra / Mahindra 6075 4WD; Chassi: MBNYHBKH7RNH00079; Ano de Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2024; Tombamento nº 373.524-4, 01 (uma) Grade Aradora; Marca: ASUS; Modelo: ASUS-ROMHA A CR 14x26x6,0; Número de série: GRA03960/2025; Tombamento nº 373.620-7 e 01 (uma) Carreta Agrícola; Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metálica Molas; Número de série: 25/1572; Tombamento nº 373.728-4 . DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF PAULO FIRMINO SOUSA- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DA SERRA DO JABRE- PB.

PROCESSO 59512.000166/2026-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0098.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ELO VERDES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, nº de série GRA04004/2025; Tombamento(s): 373.667-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, chassi: MBNYHBK7CND00421,Tombamento(s): 406.074-5 . DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ADILSON TAVARES DA SILVA- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ELO VERDES- PB.

PROCESSO 59512.000161/2026-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0094.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola; Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metálica Molas; Número de série: 25/1556; Tombamento nº 373.712-9. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JOSÉ CLÁUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO- PREFEITO - MUNICÍPIO DE ITABAIANA- PB.

PROCESSO 59512.000575/2025-61. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0020.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E NUCLEO COMUNITARIO DOS MORADORES DO SITIO PIMENTA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ R$ 159.100,00 (cento e cinquenta e nove mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, nº de série25/1544 ; Tombamento(s): 373.700-2, 1 (um) Grade - Aradora, nº de série GRA03926/2025; Tombamento(s): 373.897-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, nº de série EYWDP1465036MS; Tombamento(s): 373.504-8 . DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - PAULO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA- PRESIDENTE - NUCLEO COMUNITARIO DOS MORADORES DO SITIO PIMENTA - PB.

PROCESSO 59512.000549/2025-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0047.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAXEIRO - APPRC - JUAREZ TÁVORA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4; Marca/Modelo: Mahindra / Mahindra 6075; Chassi: MBNYHBKH7RNH00088; Ano de Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2024; Tombamento nº 373.475-5, 01 (uma) Grade Aradora; Marca: ASUS; Modelo: ASUS - ROMHA A CR 14x26x6,0; Número de série: GRA03987/2025; Tombamento nº 373.649-6 e 01 (uma) Carreta Agrícola; Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metálica Molas; Número de série: 25/1665; Tombamento nº 373.787-5. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - EMANOELLE ALEXANDRINA DOS SANTOS- PRESIDENTE - APPRC - PB.

PROCESSO 59512.000146/2026-75. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0075.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) GRADE ARADORA - marca/modelo: ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série GRA04266/2025, tombamento nº 406.109-0, nota fiscal nº 32.455 e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA - marca/modelo: Kohler - CA4,0 Metálica Molas Ano/Modelo 2025/2025, série 25/1623, tombamento nº 373.745-9. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - GERFERSON GARCIA DE SOUSA - PRFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO BENTO- PB.

PROCESSO 59512.000682/2025-90. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0080.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E FUNDACAO COMUNITARIA OS QUILOMBOLAS DO SITIO CIPO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80CV - 4x4 sobre Rodas, Motor Diesel, Cor Vermelha, Marca Mahindra, Modelo 6075/4WD, Ano 2025. Chassi nº MBNYHBKH7SND00409. Valor Unitário de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). Tombamento nº 406.059-4 e 01 (uma) Grade Aradora 14x26 com Pneus, Cor Cinza, Marca Asus, Modelo Romha A CR, Ano 2025. Nº Série GRA04021/2025. Valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tombamento nº373.684-3. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS - PRESIDENTE - FUNDACAO COMUNITARIA OS QUILOMBOLAS DO SITIO CIPO - PB.

PROCESSO 59512.000607/2025-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0081.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 373.749-7 e 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 406.107-6 . DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - DAMIÃO GUEDES FERNANDES- PRESIDENTE - COOPAZ- PB.

PROCESSO 59512.000707/2025-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0086.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO PARAIBANA DOS PRODUTORES DE MEL DA BAIA DA TRAICAO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra, 6075 4WD, MBNYHBKH7SNL00299, ano de fabricação/modelo 2024, sob tombamento nº 406.023-3 e 01 (uma) Grade Aradora, ASUS ROMHA A CR 14X26X6.0 marca/modelo: ASUS, nº de Serie: GRA04023/2025, ano de fabricação/modelo 2024, sob tombamento nº 373.686-7. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - VICTOR JUNIOR LIMA FELIX - PRESIDENTE - ASSOCIACAO PARAIBANA DOS PRODUTORES DE MEL DA BAIA DA TRAICAO - PB.

PROCESSO 59512.000574/2025-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0090.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPOROROCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 159.100,00 (cento e cinquenta e nove mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº Série 25/1545; Tombamento(s): 373.701-9, 1 (um) Grade - Aradora, Nº série GRA03927/2025; Tombamento(s): 373.898-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, N. Série: EYWDP1473009MS; Tombamento(s): 373.505-5. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - SEVERINO DO RAMO DUARTE DA SILVA- PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPOROROCA - PB.

PROCESSO 59512.000116/2026-69. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0096.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA04002/2025, Tombamento(s): 373.665-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., chassi nº: MBNYHBKH7RNJ00194, Tombamento(s): 406.030-5. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA - PRFEITO - SÃO JOSÉ DOS RAMOS- PB.