Seção 3 — 07/04/2026

PROCESSO 59512.000510/2025-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0243.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola tombamento nº 373.762-4, marca/modelo: Kohler/CA4, série nº: 25/1640. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - AZIF DAVI LEMOS - PREFEITO - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB.

PROCESSO 59512.000285/2025-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0246.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO RURAL DE SANTA LUZIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil e setecentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Plantadeira - e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, N. Série: 2025681904-4; Tombamento(s): 373.493-7. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - RICARDO AMÂNCIO DA LIMA - PRESIDENTE - SINDICATO RURAL DE SANTA LUZIA- PB.

PROCESSO 59512.000405/2025-87. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0251.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE LAGEDO DE TIMBAUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir01 (uma) grade aradora, modelo ASUS - ROMHA A.CR 14x26x6,0e tombamento nº 373.628-3. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - INÁCIO TOTA MARINHO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE LAGEDO DE TIMBAUBA- PB.

PROCESSO 59512.000404/2025-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0253.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE LAGEDO DE TIMBAUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir01 (um) trator agrícola, com potência de motor de 80cv, com tração 4x4, modelo Mahindra 6075 4WD e tombamento nº 372.656-1. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - INÁCIO TOTA MARINHO- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE LAGEDO DE TIMBAUBA- PB.

PROCESSO 59512.000552/2025-57. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0279.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO PAUDARCO, BARRO VERMELHO E MILHÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 183.090,00 (cento e oitenta e três mil e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra - 6075, chassi: MBNYHBKH7RNJ00206, ano de fabricação: 2024, Ano Modelo: 2024, tombamento nº 406.021-9, 01 (uma) grade aradora, número de série: GRA03912/2025, tombamento nº 373.884-5, 01 (uma) carreta agrícola, marca: Kohler, modelo: CA4,0 Metálica Molas; número de série: 25/1554, tombamento nº 373.710-5 e 01 (uma) plantadeira/adubadeira mecanizada, plantio direto, 4 linhas; nº de série: 2025681904-13; marca/modelo: JUMIL/JUMIL - JM2040; ano de fabricação/modelo: 2025, tombamento nº 373.489-6. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - SANDRA BASÍLIO DA SILVA- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO PAUDARCO, BARRO VERMELHO E MILHÃ - PB.

PROCESSO 59512.000490/2025-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0283.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE EDUCACAO E AGRICULTURA DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO DOS CAVALOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir01 (um) Trator Agrícola 80CV - 4x4 sobre Rodas, Motor Diesel, Cor Vermelha, Marca Mahindra, Modelo 6075, Ano/Modelo 2024. Chassi nº MBNYHBKH7RNH00038. Valor Unitário de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). Tombamento nº 373.448-7 e 01 (uma) Grade Aradora 14x26 com Pneus, Cor Cinza, Marca Asus, Modelo Romha A CR. Série nº GRA03916/2025. Valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tombamento nº373.888-3.DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - FRANCISCO ALVES DE ANDRADE- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE EDUCACAO E AGRICULTURA DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO DOS CAVALOS- PB.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 195022

REABERTURA ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000130/2025-91-e. Republicação. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Apoio e Supervisão Técnico Administrativo na gestão de contratos e convênios de qualificação viária na área de atuação 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Ceará. Na qualificação econômico-financeira será exigido o registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, para o grupo. Publicação do Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.

LEANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA

Superintendente da 14ª Superintendência Regional

PROCESSO: 59500.001780/2025-83-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0356.01/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.644.733/0001-10. OBJETO: prorrogação da vigência do prazo contratual por um período de 12 (doze) meses, passando a vigência para 30/06/2027. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas.

ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR-CODEVASF e José Izequiel Noronha Damasceno, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/AC N° 01/2026, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Acre, CNPJ 00.394.494/0019-65, e a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB-AC), CNPJ 04.034.583/0001-22. PROCESSO: 08220.003280/2025-91. OBJETO: o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da cooperação técnica e operacional entre a Prefeitura Municipal de Rio Branco - AC (PMRB-AC) e a Superintendência da Polícia Federal do Acre visando o desenvolvimento e compartilhamento dos sistemas de videomonitoramento urbano e imagens por meio de câmeras de vídeo, denominado RIO BRANCO MAIS SEGURA (ou correlato vigente durante a vigência deste acordo), a ser executado no município de Rio Branco - AC, conforme especificações estabelecidas neste Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 31/03/2026 a 31/03/2031. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: Pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Acre: CARLOS ROCHA SANCHES, Superintendente Regional, e pela Prefeitura Municipal de Rio Branco - AC: SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES, Prefeito. CARLOS ROCHA SANCHES Superintendente Regional-SR/PF/AC

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 08420.009615/2024-48.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 35.474.697/0001-17 - FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2025-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 até 01/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001-04. Objeto:

A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) seu (a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público o reconhecimento do recurso interposto pela Empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001-04, por ser tempestivo e a recorrente ser parte legítima, para, no mérito, negar-lhe provimento mantendo a decisão de 1ª instância: advertência por escrito, combinada com multa contratual pecuniária compensatória no valor de R$ 1.654,97 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), correspondente a 1,006% do valor do Contrato. Fundamento Legal: com base no art. 87, incisos I e II, c/c § 2º da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Décima - Infrações e Sanções Administrativas c/c itens 9.1.1 e 11.2.1. O Recurso Administrativo foi julgado/indeferido pelo (a) Sr. (a) Diretor (a)-Geral da PF, Sr. (a) Andrei Augusto Passos Rodrigues, com base em decisão fundamentada. Fundamento legal: §4º do art. 109, da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 09/03/2026.

Natal-RN, 6 de abril de 2026.

Larissa Freitas Carlos Perdigão

Superintendente Regional

Nº Processo: 08430.002318/2026-14.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mundial de computadores (internet), e por serviços de sd-wan (software-defined wide area network), capaz de prover a interconexão da contratante em brasília com as superintendências regionais e demais unidades da polícia federal, entre si e com a internet, em âmbito nacional, para atendimento das necessidades atuais e futuras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 758.274,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 08462.000293/2019-18.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 09.280.442/0001-03 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-. Objeto: Pelo presente termo de cooperação técnica, a jucerja, órgão local do registro público de empresas, consoante a lei n° 8.934/94, disponibilizará ao sr/pf/rj, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site intemet www.jucerja.rj.gov.br.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).