Seção 3 — 07/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 114601

Nº Processo: 03604000862202598. Objeto: Contratação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, por meio de sistema informatizado, com fornecimento de peças originais ou genuín, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e, também, lanternagem, pintura e reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Sede do IBGE na Cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER do Catálogo do Compras.gov e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas..

WEBBER TAVARES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 114629-11301-2026NE800001

Número do Contrato: 88/2024.

Nº Processo: 03629.000479/2024-71.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: Acréscimo do valor inicial atualizado do contrato consistente na realização de aditamento contratual de acréscimo de r$ 120.950,46 (cento e vinte mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), o que equivale a aproximadamente 11,08% (onze vírgula zero oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 0088/2024, com fundamento no art. 124 e seguintes, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.091.366,16. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 20881.001106/2022-40.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de mão-de-obra de apoio na superintendência estadual do ibge na bahia. Vigência: 01/04/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.810,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 03629.000163/2023-06.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 21.303.802/0001-40 - LUMIAR INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385,40. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20699.000202/2020-53.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2026 a 24/10/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2026 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.156,69. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-03-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2030. . Leia-se: Vigência: 06/04/2026 a 23/03/2031.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 03001.000153/2023-30.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 39.238.565/0001-47 - ENCOM ENERGIA SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.119,94. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO PROGRAMA "ASAS PARA TODOS"

Espécie: Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Programa "Asas para Todos"

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR;

Objeto: Aditar a Cláusula Nona, referente ao prazo e vigência do Protocolo de Intenções do Programa "Asas para Todos";

Signatários: Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente; e Tomé Barros Monteiro da Franca, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.

Data de Assinatura: 2 de abril de 2026.

Processo Digital: 808/25-45 - RLE 13/2026. Espécie: Contrato APS/037.2026, datado de 02/04/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de apólice de seguro de casco marítimo para a embarcação de patrulhamento - lancha setenta da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 13/2026, no valor global R$ 20.540,00 (vinte mil e quinhentos e quarenta reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Carlos Eduardo Mamede Polízio e Cristian Gabriel Achurra, Representantes Legais da contratada.

A Infraero informa que foi aplicada à empresa L.PEDRO DE ANDRADE LTDA, CNPJ 60.680.187/0001-43 a penalidade de suspensão temporária e impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 3 (três) meses, por deixar de entregar a doc. exigida na LRE 090 /ADLI-3/SWFN/2025, e por consequência não manter a proposta de preços, descumprindo os subitens 14.1 e 14.9 "b" do Edital; Fund. subitens inc. II e IV do art. 116 do RILCI, alíneas "b" e "d" do subitem 20.1 do Edital e item 12, alíneas "a.2" e " a.4", do MPP 6.13/C (SLA), conf. AA nº SEDE-AAD-2026/00378, de 02/04/2026. Inf. [email protected].

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação