Seção 3 — 07/04/2026

DLS Nº 024/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00076

- Contratada: ALN OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA O SBRJ. Valor Global: R$ 439,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177612 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLS Nº 025/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00077

- Contratada: SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE PAPEL A4 PARA O SBRJ. Valor Global: R$ 3.585,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177614 . Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLS Nº 026/ADLI-1/UASP/2026 - SEDE-SMS-2026/00078

- Contratada: RIBBON & PRINTER LTDA. - REPOSIÇÃO DE FITAS RIBBON PARA EMISSÃO DE CREDENCIAL AEROPORTUÁRIA. Valor Global: R$ 7.000,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177615. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLS Nº 029/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00087

- Contratada: FORT FRIO COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratação de empresa para manutenção do ar-condicionado de veículo Iveco Daily EUS-5H36 do Aeroporto de Mossoró/RN. Valor Global: R$ 650,00. Autoridade Competente: Potigua Varjão Alves - Gerência de manutenção de equipamentos e sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/PesquisaLicitacao?idLicitacao=177609. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DL Nº 021/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00088

- Contratada: TRI-STAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO EM AVSEC PARA 22 EMPREGADOS NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL. Valor Global: R$ 13.310,00. Autoridade Competente: RENATA MARTINS TEIXEIRA - GERÊNCIA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177617. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DL Nº 023/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00084

- Contratada: TENOEXPO EVENTOS E CENOGRAFIA LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MONTAGEM DE ESTANDE, ENVOLVENDO ESTRUTURA, COMUNICAÇÃO VISUAL, DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS, PARA PARTICIPAÇÃO DA INFRAERO NA ABF FRANCHISING EXPO 2026, EM SÃO PAULO-SP. Valor Global: R$ 68.500,00. Autoridade Competente: BRUNO DE CARVALHO BORGES - SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS AEROPORTUÁRIOS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177616. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLS Nº 030/ADLI-1/SBNM/2026 - SEDE-SMS-2026/00091

- Contratada: ORLANDO DE LUCAS RAYMUNDO DA SILVA 57436517015 - Contratação de empresa para manutenção do veículo Ford Ranger AUC-3424 do Aeroporto de Santo Ângelo/RS. Valor Global: R$ 3.508,50. Autoridade Competente: Fabio de Araújo Arósio - Gerente do Aeroporto Regional Sepe Tiaraju Santo Ângelo RS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=177618. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - APPDI, Nº Processo: 15000.004201/2025-10, que celebram entre si o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (49.203.332/0001-62), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES (10.838.653/0002-89) e, como interveniente, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto (03.832.178/0001-97). Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de desenvolvimento, teste, validação e sistematização de metodologias inovadoras e replicáveis, no âmbito de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), destinadas à realização de Estudos de Impacto de Danos (EIDs) e a processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), aplicáveis a políticas públicas de reparação socioambiental com foco nos povos Tupiniquim e Guarani (ES) e Puri (MG), com produção de conhecimento técnico-científico, protocolos metodológicos, bases de dados, modelos institucionais e instrumentos de apoio à tomada de decisão pública. Valor Total: R$ 14.580.700,00 (catorze milhões e quinhentos e oitenta mil e setecentos reais). Vigência: prazo de nove meses, contado a partir da publicação deste extrato, Data de Assinatura: 26/03/2026, Signatários: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA, CPF ***.978.743-**, ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS, CPF ***.313.487-**, KLINGER CECCON CAPRIOLI, CPF ***.125.797-**.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025

EDITAL N° 1/2025/PSS/FRENTE DE PROTEÇÃO ETONOAMBIENTAL AWA

ESPÉCIE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, AGENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL- AÇÕES FINALÍSTICAS e ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL-ADMINISTRATIVO

A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n 12.581, de 6 de agosto de 2025, e com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (Frente de Proteção Etnoambiental Awa), de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, página 115. A íntegra da homologação do resultado está disponível no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos-direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato-1/ResultadoFinalHomologadoEditaln01_2025FrentedeProteoEtnoambientalAwa.pdf

JOENIA WAPICHANA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025

EDITAL N° 2/2025/PSS/FRENTE DE PROTEÇÃO ETONOAMBIENTAL CUMINAPANEMA

ESPÉCIE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, AGENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL- AÇÕES FINALÍSTICAS e ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL-ADMINISTRATIVO

A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n 12.581, de 6 de agosto de 2025, e com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital nº 02/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema), de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, página 116. A íntegra da homologação do resultado está disponível no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos-direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato-1/ResultadoFinalHomologadoEditaln02_FrentedeProteoEtnoambientalCuminapanema.pdf

JOENIA WAPICHANA

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025

EDITAL N° 07/2025/PSS/FRENTE DE PROTEÇÃO ETONOAMBIENTAL MÉDIO XINGU

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, AGENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL- AÇÕES FINALÍSTICAS e ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL-ADMINISTRATIVO - A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n 12.581, de 6 de agosto de 2025, e com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a Retificação do Resultado Final do Edital nº 07/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu), de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, página 116. A íntegra da retificação do resultado está disponível no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos-direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato-1/RetificaodoResultadoFinalEditaln07_2025FrentedeProteoEtnoambientalMdioXingu.pdf

JOENIA WAPICHANA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025 - EDITAL N° 09/2025/PSS/FRENTE DE PROTEÇÃO ETONOAMBIENTAL VALE DO JAVARI

ESPÉCIE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, AGENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL- AÇÕES FINALÍSTICAS e ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL-ADMINISTRATIVO - A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n 12.581, de 6 de agosto de 2025, e com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital nº 09/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari), de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, página 116. A íntegra da homologação do resultado está disponível no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos-direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato-1/ResultadoFinalHomologadoEditaln09_2025FrentedeProteoEtnoambientalValedoJavari.pdf

JOENIA WAPICHANA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025 -

EDITAL N° 10/2025/PSS/FRENTE DE PROTEÇÃO ETONOAMBIENTAL WAIMIRI ATROARI

ESPÉCIE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, AGENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL e ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL-ADMINISTRATIVO - A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n 12.581, de 6 de agosto de 2025, e com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital nº 10/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari), de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, página 116. A íntegra da homologação do resultado está disponível no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos-direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato-1/ResultadoFinalHomologadoEditaln10_2025FrentedeProteoEtnoambientalWaimiriAtroari. pdf

JOENIA WAPICHANA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025 - EDITAL N° 12/2025/PSS/COORDENAÇÃO-GERAL DE POVOS INDÍGENAS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO

ESPÉCIE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, AGENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTALAÇÕES FINALÍSTICAS e ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL-ADMINISTRATIVO - A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n 12.581, de 6 de agosto de 2025, e com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital nº 12/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, página 116. A íntegra da homologação do resultado está disponível no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos-direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato-1/ResultadoFinalHomologadoEditaln12_2025CoordenaoGeraldePovosIndgenasIsoladosede RecenteContato.pdf

Em 26 de março de 2026.

JOENIA WAPICHANA