ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.825 Processo nº 53115.007433/2026-11. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE APOIO, CNPJ 23.092.770/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 4.826 Processo nº 53500.026739/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO RIO BONITO LTDA, CNPJ 37.580.404/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmas/TO.
Nº 4.827 Processo nº 53500.017751/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paramoti/CE.
Nº 4.828 Processo nº 53500.017756/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibaretama/CE.
Nº 4.829 Processo nº 53500.017759/2026-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barreira/CE.
Nº 4.830 Processo nº 53500.023332/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à M.E.L. MARKETING ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.326.253/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tefé/AM.
Nº 4.831 Processo nº 53500.023396/2026-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pirassununga/SP.
Nº 4.832 Processo nº 53500.026895/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do Leste/MT.
Nº 4.833 Processo nº 53500.026904/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cáceres/MT.
Nº 4.834 Processo nº 53500.026906/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sinop/MT.
Nº 4.835 Processo nº 53500.026907/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rosário Oeste/MT.
Nº 4.836 Processo nº 53500.026908/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Várzea Grande/MT.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente