Seção 1 — 08/04/2026

Nº 4.493 Processo nº 53500.005114/2026-19. Expede autorização à M FRANCA SOUSA, CNPJ/MF nº 37.606.507/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.494 Processo nº 53500.019553/2026-17. Expede autorização à A PEDRO SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 57.591.800/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.495 Processo nº 53500.013357/2026-21. Expede autorização à JENNIFFER MAYARA GOMES TOME MACIEL TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF Nº 4.2.514.276/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.496 Processo nº 53500.012846/2026-65. Expede autorização à NOVANET GAVEA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 4.1.991.953/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.497 Processo nº 53500.111148/2025-61. Expede autorização à LINK SELECT LTDA, CNPJ/MF nº 57.187.336/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.498 Processo nº 53500.016983/2026-79. Expede autorização à 7 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.518.301/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.499 Processo nº 53500.012933/2026-12. Expede autorização à IXTELECOM SERVICOS DE INTERNET MOVEL E BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 51.499.965/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.500 Processo nº 53500.023445/2026-31. Expede autorização à PISCAR CONEXOES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 4.5.753.877/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.501 Processo nº 53500.023448/2026-74. Expede autorização à S. MEGA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 07.951.512/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.502 Processo nº 53500.017934/2026-53. Expede autorização à LINKA TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 64.993.369/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.503 Processo nº 53500.013258/2026-49. Expede autorização à NOVVA INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.161.484/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.504 Processo nº 53500.004446/2026-86. Expede autorização à BARCARENA TELECOMUNICACOES, ENERGIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.681.225/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.505 Processo nº 53500.024034/2026-62. Expede autorização à SERGIO BATISTA CARDOZO, CNPJ/MF nº 05.061.772/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.506 Processo nº 53500.023965/2026-43. Expede autorização à RENOAR TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 50.415.178/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.507 Processo nº 53500.023341/2026-26. Expede autorização à KVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA, CNPJ/MF nº 11.813.690/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.508 Processo nº 53500.023940/2026-40. Expede autorização à ASN COM E SERV EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº 4.8.259.078/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.509 Processo nº 53500.023902/2026-97. Expede autorização à A D N DA SILVA, CNPJ/MF nº 07.758.131/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.510 Processo nº 53500.022531/2026-26. Expede autorização à DL NET LTDA, CNPJ/MF nº 65.660.879/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.511 Processo nº 53500.022374/2026-59. Expede autorização à F M SOBRAL, CNPJ/MF nº 60.025.155/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.512 Processo nº 53500.014365/2026-94. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/02/2026, a autorização outorgada a FORTY COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.661.025/0001-95, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 4.762 Processo nº 53500.026153/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Fm Canavial Ltda, CNPJ 35.036.417/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Redenção/CE.

Nº 4.772 Processo nº 53500.019007/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Londrina/PR.

Nº 4.773 Processo nº 53500.019462/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Municipio de Congonhas, CNPJ 16.752.446/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Congonhas/MG.

Nº 4.776 Processo nº 53500.019796/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anápolis/GO.

Nº 4.779 Processo nº 53500.019801/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Floresta/PE.

Nº 4.780 Processo nº 53500.019805/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Currais Novos/RN.

Nº 4.781 Processo nº 53500.019808/2026-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz/RN.

Nº 4.782 Processo nº 53500.021101/2026-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.

Nº 4.783 Processo nº 53500.022802/2026-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MINUZZI COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.568.957/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente do Sul/RS.

Nº 4.810 Processo nº 53500.023315/2026-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penápolis/SP.

Nº 4.811 Processo nº 53500.023326/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranavaí/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente