Seção 2 — 08/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000710/2026-23, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 30/03/2026, a servidora NUBIA CRISTINA OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997257, da função de Coordenadora do Curso de Eletrotécnica do campus Barreiras, código FUC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.734, de 29/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05/11/2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004326/2022-75, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 31/03/2026, o servidor MARCELO VERA CRUZ DINIZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1780798, da função de Coordenador de Prospecção do Polo de Inovação Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 5.680, de 17/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004326/2022-75, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2154488, para exercer a função de Coordenador de Prospecção do Polo de Inovação Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003778/2024-91, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ANETE SANTOS E SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 394287, da função de Chefe da Seção de Pós-Graduação e Qualificação do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.646, de 27/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003778/2024-91, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LUIS CLÁUDIO ALVES BORJA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1968189, para exercer a função de Chefe da Seção de Pós-Graduação e Qualificação do campus Salvador, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 528 - Exonerar a servidora MILENA VERGNE DE ABREU OLIVEIRA E SOUSA, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE n° 1331734, lotada no Campus Catu, do cargo de Coordenadora-Geral de Pós- Graduação, Código CD-04, Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Reitoria. (Processo n° 23327.250800.2026-30).

Nº 529 - Dispensar o servidor JABES ALMEIDA DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2187794, da função de Chefe do Setor de Licitação, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250509.2026-42).

Nº 530 - Designar o servidor ARIVAN COUTO MERCÊS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2186357, para exercer a função de Chefe do Setor de Licitação, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250509.2026-42).

Nº 531 - Autorizar o afastamento da servidora MARCIA ELIANA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3034233, lotada no Campus Serrinha, para prestar colaboração técnica na Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 26- A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de 2 (dois) anos. (PROCESSO 23790.252324.2025-34).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000184.2026-91, resolve:

Designar o servidor CESAR EDUARDO LEITE, CPF nº ***.517.508-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303636, SIAPECAD nº 02197630, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Restaurante Bar Pro do Campus Riacho Fundo, com início em 08/04/2026 até 08/04/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000107.2026-80, resolve:

Retificar a Portaria Nº 654/REITORIA/IFB, de 10 de março de 2026, publicada no DOU dia 11/03/2026, Seção 2, página 17 que trata de Afastamento do País do servidor LEONARDO RODRIGUES MIRANDA, SIAPE Nº 1939614.

Onde se lê: " (código 0012) "

Leia-se: " (código 0432) "

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000571.2026-55, resolve:

Designar a servidora RENATA JESUS DA COSTA EHRL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008736, SIAPECAD nº 02196657, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Politicas Inclusivas desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000571.2026-55, resolve:

Dispensar a servidora NILZELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654202, SIAPECAD nº 01587464, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Politicas Inclusivas, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Politicas Inclusivas. Efeitos a partir de 2 de abril de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001249/2026-75 , resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 07/04/2026, a servidora GERUSA DA ROSA BEZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 17***20, da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 27 / 2026 - GAB/SOM (11.01.17.72) de 03 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001340/2026-91, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 07/04/2026, a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 15***50, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 45 / 2026 - GAB/SOM (11.01.17.72) de 09 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001686/2026-78, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 07/04/2026, o servidor REGINALDO LUIZ CIPRIANO, ocupante do cargo de Almoxarife, matrícula SIAPE 11***04, da Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 47 / 2026 - GAB/SOM (11.01.17.72) de 09 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER