Seção 2 — 08/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001690/2026-36, resolve:

DISPENSAR, a partir de 25/03/2026, a servidora SANDRA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 12***59, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/03/2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001689/2026-10, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 07/04/2026, o servidor REGINALDO LUIZ CIPRIANO, ocupante do cargo de Almoxarife, matrícula SIAPE 11***04, para a Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 48 / 2026 - GAB/SOM (11.01.17.72) de 09 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Processo 23123.004438/2018-11 - Art. 1º Encerrar, a partir de 9 de março de 2026, a cessão do servidor CELIO LOPES ROZADO, matrícula Siape 1897219, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Santa Teresa do Ifes, junto ao Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA/MCTIC), efetivada pela Portaria nº 2.337, de 23 de outubro de 2018, publicada no DOU de 24 de outubro de 2018.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Processo 23183.002960/2025-75 - Art. 1º Autorizar, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, o afastamento de ELISABETE CORCETTI, matrícula SIAPE 1813660, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação e em exercício no Campus Guarapari deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, Campus Varginha, em conformidade com o ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 04/2026 entre o IFES e o CEFET-MG.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000107.2026-56, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora NADIA GISELE MARQUES DE SOUZA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2474790, SIAPECAD nº 01522977, lotado(a) no(a) Campus Catalão, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000823/2026-50, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KARLA DE ALELUIA BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2288416, SIAPECAD nº 02053291, para ocupar cargo de Diretora, CD - 02, do(a) Diretoria do Polo de Inovação - EMBRAPII IFG, UORG-732. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.002 - REITORIA/IFG, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000124/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAINARA POLICARPO MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3389521, SIAPECAD nº 02459941, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Águas Lindas De Goiás, UORG-853. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.001 - REITORIA/IFG, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000126/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TIAGO GOMES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2119988, SIAPECAD nº 01901140, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do Câmpus Águas Lindas De Goiás, UORG-857. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 999 - REITORIA/IFG, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000138/2026-24, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor PAULO ALBERTO OLIVEIRA CUSTODIO, CPF nº ***.358.221-**, SIAPE nº 1940141, ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar em Administração, Classe/Padrão C-408, em virtude recondução por exoneração a pedido, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 1 de abril de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 939 - REITORIA/IFG, de 31 de março de 2026, publicada no DOU em 1º de abril de 2026, Seção 2, Página 31, onde se lê: "Art. 2º Classe/Padrão A; leia-se: "Classe/Padrao C-408", a partir de 01/04/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025. Considerando o Parecer de Força Executória no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02017/2025/EATEEXE/EADM1/PGF/AGU PROCESSO JUDICIAL: 1000802-75.2017.4.01.3700. Considerando o constante no Processo no 23249.056011.2024-12,

resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Rafael de Sousa Pinheiro, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, Sub Judice, conforme Edital nº 04, de 05/05/2017, publicado do Diário Oficial da União de 08/05/2017 e Edital de divulgação, Nº 1-124, de 9 de dezembro de 2024, DOU de 11/12/2024, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: FILOSOFIA, em regime de Dedicação Exclusiva.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 , resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.168/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.167/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS