Seção 2 — 08/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002089.2026-36, de 26 de março de 2026, resolve:

EXONERAR o servidor FRANCISCO BATISTA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1724655, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Ciências - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1843/2022 - RE/IFRN, de 25 de outubro de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Tiago Coser, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2384832, como Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Campus Veranópolis, Código FG-0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 223274.000042/2026-73, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de, 03 de Março de 2026, SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, matrícula SIAPE n° 2770765, ocupante do cargo de Pedagoga Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeita da Prefeitura/CVRO (PREFT), código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23274.000042/2026-73, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS DA SILVA TULER, matrícula SIAPE n° 3320863, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito da Prefeitura/CVRO (PREFT), código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23275.000058/2026-76, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 09 de fevereiro de 2026, o cargo ocupado por MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE n° ° 2294720, Assistente de Administração, Classe D, Padrão 014, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei n° 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000528/2026-41, resolve:

Art. 1º Contratar MORGANA FERNANDES MARTINS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000526/2026-52, resolve:

Art. 1º Contratar MARIA LEONOR DE CARVALHO GASPAR SALES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000529/2026-96, resolve:

Art. 1º Contratar JULIANA PEREIRA DOMINGUES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.002878/2025-61, resolve:

Art. 1º Contratar ALESSANDRA BARBOSA SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000727/2026-50, resolve:

Art. 1º Contratar JOAQUIM LOPES PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000728/2026-02, resolve:

Art. 1º Contratar WILLIAM TEODORO DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico n°. 23270.001037/2026-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) RAFAEL BARRETO ALMADA, matrícula SIAPE n° 2566347, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 09/05/2026 a 15/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÕNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000530/2026-11, resolve:

Art. 1º Contratar ANA PATRICIA ROSINEK habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.° 23272.000066/2026-42, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE MENDES, Matrícula SIAPE n.° 1104880, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe T, Nível 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última remuneração da afiva (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA