Seção 2 — 08/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23271.000940/2025-71, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nO. 8.112/90, a partir de 09 de dezembro de 2025, JONATHAN SOARES ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 3313616, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., convalidando os atos praticados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000459.2026-25, resolve:

Designar o servidor EDER FONZAR GRANATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Automação do Campus Birigui. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000571.2026-97, resolve:

Designar a servidora BARBARA CAVICHIOLI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Matão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000468.2026-16, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO CRIVELLARO DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico em Automação do Campus Birigui, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Automação do Campus Birigui. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000545.2026-69, resolve:

Dispensar o servidor FERNANDO FERNANDES DINIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0221****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000568.2026-73, resolve:

Designar a servidora MARIA DE MORAES FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Matão. Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000569.2026-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora BARBARA CAVICHIOLI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Matão, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Matão. Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000459.2026-45, resolve:

Designar a servidora MONICA FERNANDA BOTIGLIERI MORETTI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 138****, SIAPECAD nº 0231****, lotado(a) no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Araraquara. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006904.2026-67, resolve:

Designar o servidor PEDRO JOAO DA SILVA BISNETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 131****, SIAPECAD nº 0250****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 10 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000484.2026-29, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DANILO BASILE FORLINI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Araraquara, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005306.2026-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 223****, SIAPECAD nº 0200****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da "International Conference on Metallurgical Coatings and Thin Films (ICMCTF) 2026", em San Diego, USA, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/04/2026 a 27/04/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000361.2026-89, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora AKEMI HIJIOKA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar "no encontro de laboratório/Seminário SIACOT/Assembléia Geral da Rede Proterra", na Escola Politècnica Superior d 19Edificació de Barcelona (EPSEB) de la Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), em Barcelona e Palência, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/05/2026 a 15/05/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002817.2026-31, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor HENRIQUE GONCALVES SALVADOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº 0158****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do " 23rd International Conference on Information Technology: New Generations", em Las Vegas, Nevada/Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/04/2026 a 24/04/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.001564.2025-00, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora WANESSA APARECIDA TREVIZAN DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotada no(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Suzano, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de "Intercâmbio Acadêmico-Cultural", a convite da ' Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)' em Xangai, China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/05/2026 a 18/05/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000252.2026-17, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora RIAMA COELHO GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 252****, SIAPECAD nº 0141****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da "11ª International Conference on Nanomaterials, Nanodevices, Fabrication and Characterization (ICNNFC 2026)", em Paris, França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/04/2026 a 29/04/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS