Seção 2 — 08/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº ***.380.391-**, do encargo de substituta da função de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº ***.380.391-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, PATRÍCIA DA SILVA ONÓRIO PEREIRA, CPF nº ***.232.591-**, do encargo de substituta da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada LIVIA LEITE DE FREITAS, CPF nº ***.532.716-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral do Enade da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº ***.593.401-**, do encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada CECÍLIA FONSECA FIORINI, CPF nº ***.878.136-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas da Educação Superior da Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº ***.593.401-**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº ***.341.238-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada CINTHYA COSTA SANTOS, CPF nº ***.574.761-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Secretaria Executiva da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, RAFAELA CAMPOS SARDINHA, CPF nº ***.298.367-**, do encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas da Educação Superior da Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAELA CAMPOS SARDINHA, CPF nº ***.298.367-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, CPF nº ***.980.741-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Suporte ao Usuário, da Divisão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada CAMILLA LEITE CARNEVALE FREIRE, CPF nº ***.324.408-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Aplicação da Coordenação de Gestão de Contratos da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO