Seção 2 — 08/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada LUCIANA PEIXOTO SILVEIRA MARTINS ARANTES, CPF nº ***.368.471-**, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, FLÁVIA DE FREITAS COSTA, CPF nº ***.403.376-**, da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Secretaria Executiva da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005043/2026-70, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RITA DE CASSIA SOUTO MAIOR SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2546193, para participar de Seminário científico internacional "Abordagens atuais nos estudos brasileiros: Literatura, Cultura e Variabilidade Linguística", em Sófia/Bulgária, no período de 18.04.2026 a 23.04.2026, com ônus pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005922/2026-00, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 163/PROGEP/UFAL, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, no art. 1º,

onde se lê:

"Designar, a partir de 05 de março de 2026, REINALDO DE ALENCAR PAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1219272, para exercer a função gratificada de Diretor do Jardim Botânico de Alagoas - JBAL, código FG - 0 1."

leia-se:

"Designar REINALDO DE ALENCAR PAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1219272, para exercer a função gratificada de Diretor do Jardim Botânico de Alagoas - JBAL, código FG - 0 1."

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da referida Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.040594/2025-07, resolve:

Art. 1º Dispensar DAISY DAMASIO ALBUQUERQUE MERGULHAO, arquiteto e urbanista, matrícula SIAPE nº 1646863, da função gratificada de Gerente de Projetos da PROINFRA, código FG-01.

Art. 2º Designar THIERS PEREIRA DE SOUZA, engenheiro civil, matrícula SIAPE nº 3389768, para exercer a função gratificada de Gerente de Projetos da PROINFRA, código FG-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004496/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Acompanhar Cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração, a IVVY PEDROSA CAVALCANTE PESSOA QUINTELLA, matrícula SIAPE nº 3445676, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CTEC, de acordo com o artigo 84 da Lei nº 8.112/90 e decisão judicial prolatada nos autos do processo 0015793-48.2026.4.05.8000, em trâmite na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas ao resultado do processo eleitoral, ocorrido em 27/03/2026, para a Coordenação do Curso de Graduação em Administração Pública, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Virgínia Donizete de Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1670724, da função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Administração Pública - FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 628/2026 (Processo nº 23087.005114/2026-86).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas ao resultado do processo eleitoral, ocorrido em 27/03/2026, para a Coordenação do Curso de Graduação em Administração Pública, de acordo com o Regimento Interno da Pró- Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Virgínia Donizete de Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1670724, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.005114/2026-86).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 31, inciso IV, do Estatuto desta Universidade, no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo n. 23066.019099/2026-00, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30/03/2026, NAIA ALBAN SUAREZ, matrícula SIAPE n. 2230469, do cargo de Coordenadora de Projetos e Registros da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade.

Paulo César Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 31, inciso IV, do Estatuto desta Universidade, no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo n. 23066.019099/2026-00, resolve:

Nomear, a partir de 30/03/2026, ANA CAROLINA SOUZA PAIVA CHAMUSCA ASSMAR, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE n. 2146686, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos e Registros da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade.

Paulo César Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCELO RODRIGUES SOUZA RIBEIRO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2392620

Lotação: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM

Motivo do Afastamento: Participar de Missão de trabalho do projeto Imagens do Atlântico Sul e do Índico:

experiências estéticas oceânicas"

Período do Afastamento: 15/05/2026 a 26/05/2026

Instituição: Universidade de Bayreuth

Cidade: Bayreuth / Baviera

País: Alemanha

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/05/2026 a 25/05/2026.

Processo: 23066.017238/2026-52.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LUÍS DA PAIXÃO SILVA DE JESUS

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3056329

Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES

Exercício: DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA E TRIDIMENSIONAL/EBA

Motivo do Afastamento: Participar do COLUBHE - XIII Congresso Luso-brasileiro de História da Educação

Período do Afastamento: 03/05/2026 a 19/05/2026

Instituição: Universidade do Algarve

Cidade: Algarve

País: Portugal

Bolsa/Financiamento: PPGEDU/UFBA

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica (O programa de Pós-Graduação da Faculdade

de Educação arcou com uma parte do custo do bilhete aéreo)

Processo: 23066.016711/2026-84.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: VICTOR AUGUSTO CAMARINHA DE CASTRO LIMA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3420582

Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB

Motivo do Afastamento: Participar do Congress of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious

Diseases (ESCMID Global)

Período do Afastamento: 15/04/2026 a 23/04/2026

Instituição: European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases

Cidade: Munique/Alemanha

País: Munique/Alemanha

Bolsa/Financiamento: Com Ônus (Pfizer Ltda)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/04/2026 a 15/04/2026

Processo: 23066.016325/2026-92.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA