Seção 2 — 08/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.009097/2026-95, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 183/REITORIA/2026, publicada no DOU em 10/03/2026, seção 2, página 32, que nomeou em caráter efetivo ALYSSON RAFAEL MACHADO DE DEUS, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, tendo em vista a desistência do mesmo em assumir o cargo. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015615/2026-18, resolve:

I. Ceder o servidor MARCELLO GIRARD LOCATELLI - 2364131, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, para a Câmara Municipal de Curitiba, com ônus para o órgão cessionário.

II. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

IV. Fica sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Curitiba, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019095/2026-12, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 06 de abril de 2026, o servidor SERGIO DALMEIDA SANCHEZ - 1734030, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Orçamento, Administração e Gestão da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.

MARCOS SFAIR SUNYE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALBERTO CARDOSO MARTINS LIMA, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado na Seção Imunogenética, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 16/05/2026 a 27/05/2026, para participar do evento de capacitação "International HLA & Immunogenetics Workshop (IHIWS)", em Numazu/Japão, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014853/2026-06);

AURORA TRINIDAD RAMIREZ POZO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 20/05/2026 a 26/05/2026, para participar e apresentar trabalho no Association for the Advancement of Artificial Intelligence (AAAI), em Benidorm/Espanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.015080/2026-77);

CAMILA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, e da função de Vice-Reitora, lotada no Gabinete da Vice-Reitoria, no período de 11/04/2026 a 19/04/2026, para realização de missão internacional em Barcelona/Espanha, com ônus UFPR/Fundação Araucária. (Processo nº 23075.015474/2026-25);

CAMILA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, e da função de Vice-Reitora, lotada no Gabinete da Vice-Reitoria, no período de 23/04/2026 a 28/04/2026, para participação no VI Congreso do Global Initiative for Children's Surgery, em Bogotá/Colômbia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.012804/2026-21);

DARIO LUIZ DIAS PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 08/04/2026 a 16/04/2026, para participação, como representante do Município de Curitiba, em missão ao México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.018508/2026-33);

ELIZABETH BERNARDINO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 14/05/2026 a 24/05/2026, para participar e apresentar trabalho no 18º Dialogue Nomade, em Charlevoix, Québec/Canadá, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.013443/2026-30);

GUSTAVO ABIB, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20/05/2026 a 27/05/2026, para participar do Iberoamerican Tax Moot Court 2023, no Observatorio Iberoamericano de Observación Internacional-OITI, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.035220/2023-81);

VIVIANE DE HIROKI FLUMIGNAN ZETOLA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de 04/05/2026 a 10/05/2026, para participar e apresentar trabalho na European Stroke Conference (ESOC), em Maastricht/Holanda, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.015909/2026-31).

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.070365/2025-90, resolve:

I. Autorizar a contratação de FRANCIELE PALUDO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Fitotecnia e Fitossanidade do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 

DULCILEIA GONCALVES

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, tendo em vista o que consta no Processo nº 23007.00004390/2026-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0283522, aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Padrão 013, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em inatividade, em 12 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 217,

inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74,

inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME

Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro

de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de fevereiro de 2026.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO MOTTA DE CARVALHO, matrícula n.º 2177445, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar da "Primera reunión del año 2026 del Grupo de Delegados Asesores de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM)", na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de 26.04.2026 a 29.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.045268/2026-20.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 6 de abril de 2026, o Cargo de Geólogo, Código 701041, Código de vaga SIAPE 275826, Nível de Classificação E, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de DANIEL TRIBOLI VIEIRA com lotação no Instituto de Geociências. Processo nº 23078.512775/2026-72.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 1 de abril de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274691, Nível de Classificação D, Padrão 10, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de MARIÊ MELLO CABEZUDO com lotação no Campus Litoral Norte. Processo nº 23078.518447/2026-80.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE PRISCILA ROLDAO SELAU, matrícula SIAPE 3344643, para exercer, pró-tempore, o cargo de Diretora de Projetos e Relações Institucionais, Código SRH 1591, código CD-4, UORG 3321, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Diretora do Campus Serra,com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.518668/2026-58.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIAS de 7 DE ABRIL DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.336 - Dispensar, a pedido, a partir de 15/04/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEOLIBIA LUANA LINDEN, matrícula SIAPE 1057257 da função de Coordenadora da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179, Código FCC, UORG 3132, para a qual foi designada pela Portaria nº 6030/2025 de 27/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2025. Processo nº 23078.520554/2026-78.

N° 2.347 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LÚCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 3434821, lotada no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Engenharia Hídrica, Código SRH 1186, Código FCC, UORG 3112, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos.Processo nº 23078.517199/2026-50.

N° 2.348 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARLISE MARIA GIOVANAZ, matrícula SIAPE n° 1549277, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179, Código FCC, UORG 3132,com vigência a partir de 15/04/2026 até 14/04/2028.Processo nº 23078.520554/2026-78.

N° 2.351 - Designar ALICE NEUBERT GONÇALVES, Matrícula SIAPE 1728511, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código SRH 1599, código FG-1, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.512051/2026-29.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA