Seção 2 — 08/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,

Resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, matrícula SIAPE 6365802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 29/06/2026 a 17/07/2026, para atuar como professor visitante em visita no âmbito do Projeto Erasmus+ de Mobilidade Acadêmica (KA171), junto ao Politecnico di Milano (Polimi), em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.213812/2026-52)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.005246/2026-38, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração ALEXANDRE JOSE DA SILVA FERREIRA, SIAPE nº 3150003, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, da função de Gerente Administrativo do lotado Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, FG-01 a partir de 18/03/2026.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.005246/2026-38 , resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração AMANDA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, SIAPE nº 1411618, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para a função de Gerente Administrativo do lotado Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, FG-01.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no DOU.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.027595/2024-59, resolve:

Rescindir o contrato de THAYNÁ BARROS SOARES, como Professor (a) Substituto (a), na área de Espanhol, do Colégio Técnico (CTUR), a partir de 06/04/2026.

MARCELO DA CUNHA SALES

Na portaria PROGEP nº 1.971 de 01 de abril de 2026, publicada em 02/04/2026, Seção II, pág. 35, que contratou WALBER DA SILVA GEVU,

onde se lê:

Na vaga decorrente da remoção do(a) professor(a) Fernando Ramalho Ney Montenegro.

Leia-se:

Na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do(a) professor(a) Vitor de Azevedo Almeida Junior.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 757 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2026, Paulo Tamaso Mioto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2365052, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas - CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 6300/2026)

Nº 760 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Abril de 2026, SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1680674, do exercício da função de Secretária de Educação à Distância - SEAD, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1286/2022/GR, de 13 de julho de 2022.(Ref. Sol. 23080.009054/2026-31)

Nº 761 - Art. 1º Designar MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1169594, para exercer a função de Secretária de Educação à Distância - SEAD da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 496/2019/GR, de 12 de março de 2019.(Ref. Sol. 23080.009054/2026-31)

Nº 765 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Maio de 2026, Cristina Eberhardt Francisco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886199, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - SE/CPGICH/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 228/2020/GR, de 29 de janeiro de 2020, tendo em vista seu pedido de licença para capacitação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 13934/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 750 - Art. 1º Designar Mariana Soares, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1017796, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento de Obras - CPO/DPAE/PU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 014589/2026)

Nº 752 - Art. 1º Designar Diana Fabila Furlanetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1258585, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras - SEC/CDS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 011035/2026)

Nº 754 - Art. 1º Designar JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas - SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 376/2026/GR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026(Ref. Sol. 014783/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.006097/2026-64, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOHNY GRECHI CAMACHO, SIAPE nº 1445677, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 23080.006097/2026-64)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE 2494430, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC, para participar ministrar curso, visitar estação de tratamento de águas residuais na cidade Córdoba e elaborar projetos de pesquisa na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, pelo período de 24/05/2026 a 30/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.013391/2026-22).

PATRICIA DE SOUZA BROCARDO, SIAPE 3449503, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Morfológicas / MOR/CCB, para Visita técnica no Florey Institute of Neuroscience and Mental Health da University of Melbourne, em Melbourne, Austrália, pelo período de 11/05/2026 a 24/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.009713/2026-39).

WILLIAM GERSON MA-TIAS, SIAPE 2297585, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC, para participar de projeto de pesquisa CAPES/Brafitec intitulado A Formação de Engenheiros na Perspectiva da Agenda 2030: Ênfase nos ODS Água/Resíduos Energia Clima, em Montpellier, Alès/França pelo período de 29/05/2026 a 05/06/2026, com ônus CAPES. (Processo nº. 23080.013382/2026-31).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.007726/2026-63, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Ronaldo Hoffmann, Matrícula SIAPE 381338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Engenharia Química/CT, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

DYANA CRISTINE DUARTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 17 de maio de 2026 à 25 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Residència d'Investigadors, em Barcelona/Espanha com ônus para FAPERGS (Diárias) 17/05/2026 - 25/05/2026; com ônus para FAPERGS (Passagens) 17/05/2026 - 25/05/2026; com ônus para FAPERGS (Taxa de Inscrição) 17/05/2026 - 25/05/2026; (Processo Nº 23081.047127/2026-82).

DYANA CRISTINE DUARTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 19 de abril de 2026 à 16 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Kent Sate University, em Kent/Estados Unidos com ônus para FAPERGS (Diárias) 19/04/2026 - 16/05/2026; com ônus para FAPERGS (Passagens) 19/04/2026 - 16/05/2026; (Processo Nº 23081.046353/2026-46).

RICARDO POZZOBON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, de 06 de maio de 2026 à 11 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo, em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.046298/2026-94).

MARCOS DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, de 06 de maio de 2026 à 11 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Crioulos, em Montevideu/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.046291/2026-72).

LUCIANA FERRARI MONTEMEZZO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 20 de abril de 2026 à 25 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Feria del Libro, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.045963/2026-22).

MARTHA BOHRER ADAIME