Seção 2 — 08/04/2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.491 - Conceder o afastamento do país a ANTONIO AUGUSTO CHAVES, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 30/04/2026 a 09/05/2026, para realizar visita técnica ao International Centre for Mathematical Sciences (ICMS), na Escócia, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.008731/2026-13).

Nº 1.492 - Conceder o afastamento do país a MARIA CÉLIA LEME DA SILVA, Professora Associada do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 02/05/2026 a 10/05/2026, para participar do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação (COLUBHE) e no Seminário de Educação Matemática, ambos em Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.009520/2026-06).

Nº 1.493 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 03/05/2026 a 10/05/2026, para participar do XXIX Congress of the Spanish Society of Neurosurgery, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008853/2026-18).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria no 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, o servidor ENILDO LIMA DUARTE, Matrícula SIAPE 2164313, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 015, a partir de 16/03/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.008666/2026-26).

ELAINE DAMASCENO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 06/04/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 13, ocupado pelo servidor EDSON HENRIQUE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº 2341253 (Processo SEI nº 23089.010068/2026-17).

ELAINE DAMASCENO

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.001321/2025-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA, SIAPE nº 2122297, SIAPECAD nº 01902876, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, para exercer a função de Vice-Coordenadora Interina, FG - 03, do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas, UORG-406.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com prazo de vigência de 1 (um) ano.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 387/REITORIA/UNILAB, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.001321/2025-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA, SIAPE nº 1770635, SIAPECAD nº 02056764, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, para exercer a função de Coordenadora Interina, FG - 03, do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas, UORG-406.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com prazo de vigência de 1 (um) ano.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 388/REITORIA/UNILAB, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.001321/2025-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1555831, SIAPECAD nº 01932323, lotada no(a) Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenadora, FG - 03, do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas, UORG-406.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001472/2026-88; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para LANA TISSOT KAWANO, viúva do de cujus FERNANDO KAWANO, matrícula SIAPE nº 0393122, servidor aposentado, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 4, regime de trabalho de 40 horas, do Campus Curitiba, cujo óbito ocorreu em 10/01/2026;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 10/01/2026.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/06/2026 a 14/06/2026, de SERGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no Seminário, Conferência e Exposição PCIM - MESAGO - Messe Frankfurt Group, na cidade de Nuremberg, Alemanha, com ônus UTFPRNuremberg, Alemanha (Processo n° 23064.004334/2026-51).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da HU Brasil, no período de 12 a 16 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do evento "CSO Annual Meeting 2026 - Common Sense Oncology", em Montreal, Canadá. (Processo nº 23477.009515/2026-11)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.023607/2026-22, resolve:

N° 359 - Dispensar a servidora Sacha Braun Chaves da função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia ‒ GEM ‒ do Instituto de Biologia ‒ IB ‒ (FG-01), por término de mandato.

N° 360 - Designar a servidora Cíntia Marques Coelho para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia - GEM - do Instituto de Biologia - IB - (FG-01), ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N° 361 - Designar a servidora Aline Pic-Taylor para exercer a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia - GEM - do Instituto de Biologia - IB - (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.030062/2026-19, resolve:

N° 362 - Dispensar o servidor Rui de Moraes Júnior da função de Vice-Coordenador de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03), por término de mandato.

N° 363 - Designar o servidor Francisco Dyonísio Cardoso Mendes para exercer a função de Vice-Coordenador de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.030339/2026-03, resolve:

N° 364 - Dispensar, a partir de 24/3/2026, a servidora Maisa Gomes Nolasco da função de Coordenadora de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários ‒ DAC (FG-02).

N° 365 - Designar o servidor Bruno Nogueira da Silva Costa para exercer a função de Coordenador de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários ‒ DAC ‒ (FG-02), ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.008477/2026-06, resolve:

N° 366 - Conceder, a partir de 2/12/2025, pensão a Luis Fernando de Barros Salvador, em razão do falecimento de Pedro Jorge Salvador, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1220680, aposentado no cargo de Professor do 3 Grau, Classe 6, Nível 4, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Rozana Reigota Naves

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:

Declarar vago, a partir de 30/03/2026, o cargo de Bibliotecária-Documentalista, código de vaga nº 827849, ocupado pela servidora Luísa Chaves Café, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Gestão da Informação Digital - BCE / GID, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA

ATO Nº 758, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/03/2026, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 274901, ocupado pela servidora Raquel Alves Corrêa Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde-Gestão Acadêmica(FS/SPG/ACAD), por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA