Seção 2 — 08/04/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, código de vaga 0815305, ocupado pelo servidor JANIO DE SA GARCIA, SIAPE 1941321, em decorrência de falecimento, a contar de 13/03/2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.039874/2025-21, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, da servidora FERNANDA LAGE LIMA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2347472, para participar do International Surgical Week, a ser realizado na cidade do México, México;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 889, de 24 de março de 2026, Publicada no DOU nº 57, seção 2, página 36, em 25 de março de 2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União(DOU), com efeitos no período de 17 a 25 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.015, DE 7 DE abril DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009046/2026-49, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidora LYA JANUÁRIA VASCONCELOS BEIRUTH, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula SIAPE Nº 2039746, do Cargo de Direção da Diretoria de Arte, Cultura e Integração Comunitária (Dacic/Proex), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 1º de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.018, DE 7 DE abril DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.008412/2026-42, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, o prazo da Portaria n.º 3876, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 196, Seção 2, página 32, de 14 de outubro de 2025, que designou pró tempore, a servidora JOSILEIDE DUARTE DE FARIAS, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2041353, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos financeiros e administrativos a contar de 15 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.019, DE 7 DE abril DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.006387/2026-62, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 4 (quatro) meses, o prazo da Portaria n.º 1215, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 74, Seção 2, página 29, de 17 de abril de 2024, que reconduziu a servidora MARIA DE JESUS MORAIS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2166759, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia, Símbolo FUC-001, e a servidora KARINA FURINI DA PONTE ALVES, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1514639, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, referente ao biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos financeiros e administrativos a contar de 17 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.030570/2024-17, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 65/2024, de MARCOS FERNANDES SILVA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 10 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Retificar a Portaria nº 231, de 6 de abril de 2026, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 65, de 7 de abril de 2026, seção 2, p. 34, conforme segue: onde se lê "para exercer o Cargo de Direção (CD-4)", leia-se "do Cargo de Direção (CD-4)".

Jones Dari Goettert

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Retificar o art. 1º da Portaria nº 228, de 1º de abril de 2026, da reitora da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 64, de 6 de abril de 2026, seção 2, p. 32, conforme segue: onde se lê "para representar a Reitoria em Missão institucional à França e ao Reino Unido, com visita científico institucional à Universidade Paris 8, suas instituições parceiras e a Universidade Cadif na cidade de Paris, França", leia-se "para representar a Reitoria em Missão institucional com visita científico institucional à Universidade Paris 8 na cidade de Paris, França, e à Universidade Cardiff, Reino Unido".

Claudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Nomear o servidor RAFAEL TODESCATO CAVALHEIRO, Matrícula/SIAPE nº 1388665, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador Interino da Editora da UFGD - Editora/GABRTR.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Retificar o inciso IX do art. 1º da Portaria nº 204, de 20 de março de 2026, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 55, de 23 de março de 2026, seção 2, p. 34-35, conforme segue: onde se lê "Área: Estudos Linguísticos e Estudos Linguísticos da Libras ", leia-se "Área: Suporte Básico de Vida".

Jones Dari Goettert

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 195 - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, seção 2, p.47, Portaria-Reitoria nº 113 de 25 de fevereiro de 2026, conforme segue:

1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990:

Campus Universitário de Cuiabá

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).

Nº 196 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:

Campus Universitário de Cuiabá

Nível D

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA