Seção 2 — 08/04/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001855/2026-48, resolve:

Designar GABRIELA LOPES SOUTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1020179 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, do Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Gerência de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001855/2026-48, resolve:

Dispensar JOSE DE ANCHIETA SEMEDO NEVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699052, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Gerência de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05

NATHALIA BAENA OHANA

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar EGMON HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1448026, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), no Rio de Janeiro.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4.

ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA

ANEXO

O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, Diretor da BB Seguridade Participações, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 37, página 43, de 25 de fevereiro de 2026.

DELANO VALENTIM DE ANDRADE

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de DELANO VALENTIM DE ANDRADE, Presidente - BBSEGUROS, no período de 07 a 18 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com investidores em conferência organizada pelo Itaú BBA. Evento ocorrerá nas cidades de Nova York e Miami nos EUA.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de GUSTAVO PACHECO LUSTOSA, Presidente - BB ASSET, no período de 12 a 18 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do LAIF26 - Latin America Investment Forum 2026, promovido pela BlackRock, evento que reúne CEOs de grandes gestoras internacionais. Evento será realizado na cidade de Miami nos EUA.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000976/2026-85, resolve:

Art. 1º Designar CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1356824, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País das servidoras: Sra. REGINA LEMOS DE ANDRADE, Matrícula nº 1508307, Secretária-Adjunta de Gestão e Inovação e Sra. DENIZE COELHO CAVALLCANTI, Matrícula nº 3390934, Coordenadora de Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, todas da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 28 de abril a 02 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participação no evento: Encontro Internacional "Compras públicas com enfoque de gênero e sustentabilidade", em Bogotá, Colômbia (Processo nº 19973.003596/2026-78).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, Matrícula SIAPE nº 1501049, Coordenador-Geral de Estruturação de Dados IV, da Diretoria de Estruturação de Dados para Políticas Públicas da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião de trabalho com o Banco Mundial e participação na "2026 World Bank Land and Property Research Conference", com a apresentação do trabalho "Integrating land and environmental registries in the legal amazon: methodological advances, policy implications, and technical recommendations for territorial governance", em Washington DC, Estados Unidos da America (Processo nº 19974.000332/2026-52).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País das servidoras: GEÓRGIA BELISÁRIO MOTTA, Matrícula SIAPE nº 1040711, Chefe da Assessoria Internacional, no período de 12 a 17 de abril de 2026, incluindo o trânsito, e GABRIELA MARETTO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1237885, Diretora de Programa, no período de 12 a 16 de abril de 2026, incluindo o trânsito, ambas da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, para participarem da IX Reunião do Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Santiago do Chile, Chile (Processo nº 19973.003715/2026-92).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1.104.380, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026, Seção 2, pág.43, onde se lê: "no período de 06 a 09 de abril de 2026, incluindo o trânsito", leia-se: "no período de 06 a 08 de abril de 2026, incluindo o trânsito".

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000949/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar Vanessa Leal de Araujo, matrícula SIAPE nº 1730384, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004321/2026-51, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora RAPHAELLA DE ALMEIDA BANDEIRA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1748349, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO