Seção 2 — 08/04/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.100793/2023-11, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FELIPE RHAVY DE CAMPOS ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1335448, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.000912/2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JEAN CARLOS MOURA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1328149, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.000909/2026-65, resolve:

Art. 1º Nomear NATALIA NOGUEIRA PEREIRA, CPF nº ***.002.966.**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.14, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000922/2026-14, resolve:

Art. 1 Nomear ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, matrícula Siape nº 1552780, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, com redação dada pela Portaria STN/MF Nº 453, de 7 de março de 2025, alterada pela Portaria STN/MF nº 598, de 5 março de 2026, e nas peças constantes do processo nº 03604.000388/2026-85, resolve:

Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional, do Sistema de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do servidor GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2340672, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.

Marcio Pochmann

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, com redação dada pela Portaria STN/MF Nº 453, de 7 de março de 2025, alterada pela Portaria STN/MF nº 598, de 5 março de 2026, e nas peças constantes do processo nº 03604.000389/2026-20, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional, do Sistema de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, para o servidor JACKS SOARES VILANI, matrícula SIAPE nº 1418025, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.

Marcio Pochmann

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, com redação dada pela Portaria STN/MF Nº 453, de 7 de março de 2025, alterada pela Portaria STN/MF nº 598, de 5 março de 2026, e nas peças constantes do processo nº 03604.000388/2026-85, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional, do Sistema de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso do Sistema de Custo Federal - MPCUST, para o servidor GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2340672, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.

Marcio Pochmann

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide:

Autorizar o afastamento do país dos empregados Srs. EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES, Registro 39.050, Diretor, lotado na Diretoria de Operações; FELIPE FRAY BUSCHINELLI, Registro 36.455, Gerente, lotado na Gerência de Controle de Acessos Logísticos, e MATHEUS TROCOLI NOVAES, Registro 36.385, Gerente, lotado na Gerência De Infraestrutura Aquaviária, para participar do evento "Singapore Maritime Week 2026", promovido pela Maritime and Port Authority of Singapore - MPA, a ser realizado em Singapura, nos dias 20 a 24 de abril de 2026, mediante afastamento do país com ônus para a APS no período de 18 a 25 de abril de 2026. Processo Virtual nº 156/26-57.

ANDERSON POMINI

DESPACHO Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide:

Autorizar o afastamento do país dos empregados Srs. LUIZ FELIPE TONELLI TÁVORA, Registro 36.965, Superintendente, Lotado na Superintendência de Desenvolvimento de Infraestrutura e GABRIEL DOS SANTOS RAMOS, Registro 36.522, Gerente, lotado na Gerência de Obras para participar do evento "39th International Conference On Coastal Engineering (ICCE 2026)", promovido pela ASCE American Sociey of Civil Engineers, a ser realizado em Galveston, Texas/EUA, nos dias 17 a 22 de maio de 2026, mediante afastamento do país com ônus para a APS no período de 15 a 23 de maio e 2026. Processo Virtual nº 152/26-04.

ANDERSON POMINI

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.000744/2026-49, resolve:

Art. 1° Dispensar PATRÍCIA MONTEIRO E SILVA, matrícula Siape n° 1871879, do encargo de substituta legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção à Cidadania, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.000744/2026-49, resolve:

Art. 1° Dispensar PATRÍCIA MONTEIRO E SILVA, matrícula Siape nº 1871879, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.004047/2026-02, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de março de 2026, TÁCIUS FERNANDES DA SILVA, CPF nº xxx.356.752-xx, do cargo comissionado executivo de Assessor da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- FUNAI, código CCE 2.13.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.002484/2026-83, resolve:

Designar LÉIA BEZERRA DO VALE, matrícula nº 3447927, para exercer a função comissionada executiva Coordenadora-Geral de Consolidação da Proteção da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- FUNAI, código FCE 1.13.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº08620.004292/2026-10, resolve:

Art. 1° Exonerar, a partir de 24 de março de 2026, ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, CPF nº xxx.949.961-xx, do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação Regional Alto Purus-AC, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- FUNAI, código CCE 1.11.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA