Seção 2 — 08/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o servidor PAULO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 128-7, da Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (69219), do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 6 de abril de 2026.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso V do art. 27 da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2° do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0500.0001283/2025-63, resolve:

Art. 1° Determinar, a contar de 4 de maio de 2026, a alteração do status do Ofício Comum de que é titular a Procuradora Regional do Trabalho ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA para "Ofício provido com designação vigente".

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 084/2026, de 27/03/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 60, de 30/03/2026, para considerar a designação do Vice-Procurador-Chefe RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 07 de abril de 2026, às 14h, para a qual fora anteriormente designada a Procuradora-Chefe DALLIANA VILAR PEREIRA.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 24/03/2026, a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002672/2026-41 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 1233/2026 - PGR-00122427/2026, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração:

- CRISTIANO SOUZA CAMPELO, matrícula nº 8105, da Procuradoria da República no Município de Campinas para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região; e

- DAVI ROGÉRIO RODRIGUES, matrícula n 6008340-9 da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria da República no Município de Campinas.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando o Encaminhamento - DPGU/SGE/CCONT DPGU SEI nº 8867379;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77 e 08038.004076/2026-36, resolve:

Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. Rafael Werner Barbosa Mariz Araújo para o encargo de substituto do/a Assistente 1 (titular 1), da Coordenação de Contratos - CCONT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILON VOLPI PERES

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 1.723 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, MOISÉS ADILSON VELOZO, ponto n.º 176931, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.

Nº 1.724 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, MÔNICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA, ponto n.º 183568, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MENDONÇA FILHO.

Nº 1.725 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ALFREDO SABATINI NETO, ponto n.º 217494, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.726 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, LAODICÉIA DOURADO ROCHA DE MATOS, ponto n.º 218479, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.

Nº 1.727 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, CECILIO DE ARAUJO PEREIRA, ponto n.º 220517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.728 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, ponto n.º 228856, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO.

Nº 1.729 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, HUMBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ, ponto n.º 233947, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.730 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JOÃO PAULO CHUFFA DAMIANO, ponto n.º 236709, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO.

Nº 1.731 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, MARILEIDE BOZZUTO, ponto n.º 244561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.

Nº 1.732 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, DOMINIQUE KHAYAN DUARTE DA SILVA, ponto n.º 255845, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA MARCIVANIA.

Nº 1.733 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, THAYS DEL PILAR ESTARQUE CASÁS SILVA, ponto n.º 259585, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR.

Nº 1.734 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, SAULO GOMES MARINO, ponto n.º 263288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.735 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ROGER JAEKEL DOS SANTOS, ponto n.º 263682, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) UBIRATAN SANDERSON.

Nº 1.736 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, BERNARDINO CAMILO DA SILVA, ponto n.º 264552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.737 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, BARBARA MOURA CRUZ, ponto n.º 266035, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CÂMARA.

Nº 1.738 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, TATIANE KOTELINSKI, ponto n.º 267612, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.739 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, AYRTON NIEMIETZ FILHO, ponto n.º 267627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.740 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, SIDILEIA ALVES HOLANDA CARVALHO, ponto n.º 274942, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO.

Nº 1.741 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, THAMIRYS PINHEIRO LIMA, ponto n.º 275546, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES.

Nº 1.742 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JULIAN DE POL, ponto n.º 276255, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.743 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, YURI VINICIUS DINIZ COIMBRA, ponto n.º 276431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.744 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ESTELA REGINA FANHA, ponto n.º 277259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.745 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JÚLIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ponto n.º 277472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA.

Nº 1.746 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, DOGLICIANA DLUGOSS, ponto n.º 277940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.747 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JOSE ROBERTO GONCALVES, ponto n.º 278217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.748 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ANA CAROLINE FRANCELINO DA COSTA HOFSTATTER, ponto n.º 278656, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.

Nº 1.749 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, LUCIANA CLAUDECIR SILVA, ponto n.º 280436, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA.

Nº 1.750 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, BARBARA LETICIA MEZZOMO, ponto n.º 280540, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.751 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, NORMA KIMIYO SATO, ponto n.º 280883, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.

Nº 1.752 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA, ponto n.º 281030, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS.

Nº 1.753 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, ponto n.º 281526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA.

Nº 1.754 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, CAMILA CHAVES OLIVEIRA PINHEIRO, ponto n.º 281538, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.

Nº 1.755 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, HÉLIO DA SILVA LOPES, ponto n.º 281614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.

Nº 1.756 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ERIKA PATRÍCIA DE FÁTIMA PELEGRINO AMIM, ponto n.º 281688, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.757 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, MILLENA DE OLIVEIRA VIEIRA, ponto n.º 281748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, GABRIELLE CAROLINE FORTUNATO, ponto n.º 281857, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JOSEFA ELVIRA FERREIRA, ponto n.º 281893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IZA ARRUDA.

Nº 1.760 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ELIEZER BARCELLOS GONZATTI, ponto n.º 281928, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.761 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ELOIDE FATIMA BORGES DE OLIVEIRA, ponto n.º 282249, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.762 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, KAUÊ WENDEL CORTIVO NASCIMENTO, ponto n.º 282446, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, VALDECIR CORDEIRO DOS SANTOS, ponto n.º 282489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, VALDOMIRO BRUN, ponto n.º 282549, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.765 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, MARIA CAROLINA REIGOTA DOS SANTOS, ponto n.º 282665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.766 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, DULCINEIA SANCHEZ MORENO, ponto n.º 282679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.767 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, DAVI SANTOS DE OLIVEIRA, ponto n.º 282998, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.768 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, FERNANDO CARNEIRO DA ROSA, ponto n.º 283076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.

Nº 1.769 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ANA PAULA FERNANDEZ, ponto n.º 283105, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.770 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, VALÉRIA MENEGASSI PALOMBO, ponto n.º 283106, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.771 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, IZAIAS MEIRELES, ponto n.º 283203, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.772 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ANDRESSA PEREIRA, ponto n.º 283258, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.773 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ELIAS RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 283266, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.774 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, EDELVAN CARVALHO, ponto n.º 283286, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.775 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, DIEGO HENRIQUE DA SILVA, ponto n.º 283373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.

Nº 1.776 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, EVANDRO DA SILVA, ponto n.º 283419, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.

Nº 1.777 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ROSA EUGENIA DINIZ, ponto n.º 283459, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.778 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, LEANDRO ALVES DA SILVA, ponto n.º 283554, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.

Nº 1.779 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, BIANCA SILVINO MAGALHÃES, ponto n.º 283600, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.

Nº 1.780 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, FABRÍCIO PENAFORT GONÇALVES, ponto n.º 283614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA.

Nº 1.781 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ALISSON FERNANDO MOREIRA POÇAS, ponto n.º 283670, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.782 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, VANESSA CAROLINE GULES CAMARGO, ponto n.º 283675, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCIANE BAYER.

Nº 1.783 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, DANIEL AUGUSTO SANTOS PORTO, ponto n.º 283781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.784 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, IZAÍRA APARECIDA MEDEIROS VITORINO TEIXEIRA, ponto n.º 283796, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.785 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA, ponto n.º 283801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER.

Nº 1.786 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, EWERTON CHARLES CALILO DE MACEDO, ponto n.º 283836, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA.

Nº 1.787 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, KASSIO FREITAS DE ABREU, ponto n.º 283837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA.

Nº 1.788 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JACQUELINE MACHADO SENA DA SILVA, ponto n.º 283838, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA.

Nº 1.789 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, RODOLFO STEHR NETO, ponto n.º 283847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.790 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, WENEDY CAMILLE SILVA DE MOURA, ponto n.º 283852, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA.

Nº 1.791 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ÉRIKA PATRÍCIA PANTALEÃO DOS SANTOS, ponto n.º 283853, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA.

Nº 1.792 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JEANE MICHELLE DE SOUZA GEMAQUE, ponto n.º 283854, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA.

Nº 1.793 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JOSÉ CARLOS CAXIAS LOBATO JUNIOR, ponto n.º 283855, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA.

Nº 1.794 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, GABRIELLA COSTA LACERDA, ponto n.º 283868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA.

Nº 1.795 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JOAQUIM GABRIEL DE SOUZA DA SILVA, ponto n.º 283952, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES.

Nº 1.796 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, NÍVIA CRISTINA DA COSTA, ponto n.º 283997, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.

Nº 1.797 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ANA ELISA MIRANDA VERGUEIRO, ponto n.º 284088, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO COSTA FILHO.

Nº 1.798 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, REGINALDO ROSA DE JESUS, ponto n.º 284253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS.

Nº 1.799 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, JAMILLY FERNANDA DA SILVA, ponto n.º 284315, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.

Nº 1.800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de abril de 2026, ELAINE CORDEIRO NUNES, ponto n.º 284349, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Nº 1.801 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE BROZOSKI FERRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA SOARES MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA FERREIRA TRINDADE DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.804 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIEL AMZALAK EREMITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.805 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ROBERTO APARECIDO DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.806 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS SOUZA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO BUTZEN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENZO DAMASCENO FALCÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELY FERNANDA FREIRE DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GETÚLIO LISBOA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISADORA PAULA STENTZLER SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIRO GOMES DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JHONATAN DE MATOS FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.814 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MARCOS CORREA MARQUES TARGINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.815 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÉSSICA GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.816 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINE RIBEIRO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.817 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO RAFAEL DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.818 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAGDA DUTRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIO CAMPOS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.819 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAIARA NUNES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.820 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO GONZAGA DE CARVALHO FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.821 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEILSON DE SENA LIMA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.822 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA ROBERTA DA SILVA COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.823 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA DE FIGUEIREDO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.824 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERT DOUGLAS DAVID SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.825 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO MATOS NOGUEIRA PITTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.826 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS CRISTINE SUTIL GULES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÂNGELO ANTÔNIO BARBOSA TANCREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.828 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉLISON DE SOUSA AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba