Seção 2 — 08/04/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar PEDRO RONEY DIAS RIBEIRO, matrícula 24047, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo de Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao gabinete do 10º Ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará.

Designar PEDRO RONEY DIAS RIBEIRO, matrícula 24047, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo de Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Livia Maria de Sousa, da Procuradoria da República Ceará.

Designar GERMANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 26448, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo de Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao gabinete do 10º Ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO JAIRO SARAIVA DA SILVIERA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20174, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Livia Maria de Sousa, da Procuradoria da República no Ceará;

Designar a servidora GERMANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26448, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 10º Ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e considerando solicitação formulada por meio do expediente PR-CE-00019080/2026, resolve:

Nomear CECÍLIA SALES UCHOA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do 10º Ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar HERMON MARCHEZINE SILVA NEIVA, matrícula 7889, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar DAYANE STEFANNE DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula 32003, Bacharela em Engenharia Civil, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República do 6º Ofício - Dr. MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando para ocupar o referido cargo, com efeitos em 10 de abril de 2026, a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 23547, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. Ainda, designar para o encargo de substituta eventual da referida função a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.

BRUNO BARROS DE ASSUNÇAO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9776, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;

Art. 2º - Designar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16314, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor MÁRCIO BALLVE PRATES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14661, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 08 a 10.04.2026, por motivo de afastamento da titular.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES CAMPELO, matrícula 25539, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV CC-4, GABPR26-CS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2026, FELIPPE TADEU MORGADO DOS SANTOS SALES, matrícula 33868, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em virtude de falecimento.

Art. 2º Designar RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES CAMPELO, matrícula 25539, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3° Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1° - Dispensar servidor RICARDO AUGUSTO REALI, matrícula nº 17033, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina

Art. 2° - Designar a servidora SUZANA ELY DE AZEVEDO, matrícula nº 34538, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar, a partir de 06/04/2026, o servidor WLADEMIR GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 24950, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar a servidora BRUNA PANONTINI BRANDI, matrícula nº 32840, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE