Seção 2 — 08/04/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1583/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCOS JOSUE NONNENMACHER (93840), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA CLARA LUCENA ADAMS (40800), no cargo de Analista Judiciário, da Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente-Chefe de Seção, FC-5, na Seção de Sustentação do Processo Eletrônico, considerando o que consta no PROAD nº 1379/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, § 5º, e 15, inciso III (com a redação dada pela Lei nº 15.292/2025), da Lei nº 11.416/2006.

2. DISPENSAR, a contar de 08-04-2026, a servidora MARIA CLARA LUCENA ADAMS ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente-Chefe de Seção, FC05, da Seção de Sustentação do Processo Eletrônico. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de Assistente-Chefe de Seção, FC05, acima referida.

3. TORNAR SEM EFEITO, a contar de 08-04-2026, a Portaria nº 1884, de 21-05-2024, publicada no Diário Oficial da União de 23-05-2024 que designou a servidora MARIA CLARA LUCENA ADAMS ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ1, da Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico, nos impedimentos legais do(a) titular.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo identificada para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 466/2026: JORDANA GUTIERREZ E SILVA

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022, resolve:

NOMEAR o candidato a seguir relacionado, aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

GUILHERME WAGNER BARBOSA, 296ª classificado na listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Isadora Tieme Kagawa Nunes, para Santa Vitória do Palmar.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2039/2026, resolve:

1. EXONERAR, a contar de 06-04-2026, o servidor ALEXANDRE PAZ GARCIA (79774), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Execução de Mandados do Foro de Porto Alegre.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

3. REMOVER, de ofício, a contar de 06-04-2026, o referido servidor, da Coordenadoria de Execução de Mandados do Foro de Porto Alegre para a 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6/2025, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar de 01-04-2026, a Portaria nº 491, de 20-02-2025, publicada no Diário Oficial da União de 05-03-2025, que removeu a servidora IRENE OLIVEIRA DE ARAUJO CESARIO MARTINEZ (117633), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Superior do Trabalho.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no PROAD nº 6/2025, resolve:

1. REMOVER, de ofício, a contar de 01-04-2026, a servidora IRENE OLIVEIRA DE ARAUJO CESARIO MARTINEZ (117633), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Tribunal Superior do Trabalho para o Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fulcro nos arts. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; 7º, inciso I, e 9º da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

2. CONCEDER, à referida servidora, a contar da publicação, o prazo de 5 (cinco) dias, para deslocamento.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2008/2026, resolve:

NOMEAR o servidor JEFERSON DE FRAGA RODRIGUES (118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, da Divisão de Orçamento.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2008/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor PAULO GUARNACCIA (54429), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, da Divisão de Orçamento.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, na Divisão de Orçamento.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2008/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1960, de 02-09-2025, publicada no Diário Oficial da União de 04-09-2025, que designou o servidor JEFERSON DE FRAGA RODRIGUES (118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, na Divisão de Orçamento, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2008/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor PAULO GUARNACCIA (54429), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, da Divisão de Orçamento, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

Na Portaria n° 677/2026, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, onde se lê:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1960, de 02/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/09/2025, que designou o servidor JEFERSON DE FRAGA RODRIGUES (118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, nos impedimentos legais do titular.

leia-se,

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 322, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/02/2025, que designou o servidor JEFERSON DE FRAGA RODRIGUES (118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, nos impedimentos legais do titular.