Seção 3 — 08/04/2026

PROCESSO: 59560.000265/2026-52 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0045.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Genipapo - APRFG, CNPJ: 20.615.249/0001-19, estabelecida no município de Capim Grosso/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

PROCESSO: 59560.000289/2026-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0051.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cajarana, CNPJ: 07.214.727/0001-10, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026.

PROCESSO: 59560.000156/2026-35 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0026.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Vale do Piau - APROVAP, CNPJ: 02.955.388/0001-00, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para processamento de frutas, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão, com capacidade de 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

PROCESSO: 59560.000153/2026-00 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0036.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Genipapo - APRFG, CNPJ: 20.615.249/0001-19, estabelecida no município de Capim Grosso/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026.

PROCESSO: 59560.000336/2026-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0039.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade Riacho Fundo, CNPJ: 16.986.783/0001-64, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", 01 (uma) máquina forrageira montada sobre reboque com motor a diesel; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas; 02 (dois) kits de irrigação familiar por aspersão convencional, com vazão de 300 l/ha a pressão de 20 mca por aspersor, com capacidade para irrigar área de 1 ha e motobomba com motor de 2 CV; e 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 68.165,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026.

PROCESSO: 59571.000003/2025- 88-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0021.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: MEGA TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.408.142/0001-09. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0021.00/2025 referente à contratação de 01(um) plano de internet banda larga corporativo, na velocidade de 220MB, para o Escritório de Apoio Técnico de Oeiras - 7º EOE, autorizando a realização de despesa, via dispensa de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/16. PRAZO: Mínimo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.678,80. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Substituto-7ª Superintendência Regional, e pela contratada, Gutemberg Cassiano do Carmo Silva.

Processo 59570.000200/2026-98-e

A CODEVASF, neste ato representada por Sérgio Alves da Silva, vem COMUNICAR à Empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 46.135.499/0002-26, já qualificada na Ata de Registro de Preços nº 20/2025, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de providências:

RESUMO DOS FATOS: O Contrato foi enviado para assinatura via e-mail em 29/01/2026; O mesmo foi enviado novamente no dia 11/02/2026, também via e-mail. REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL: Item 14.2.4 do Edital 90005/2025 - SRP/7ª SR. SANÇÕES CORRELATAS: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF, por prazo não superior a 02 (dois) anos, o licitante e contratado que:

Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta não celebrar o contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou apresentar documento falso.

Diante dos fatos acima elencados, e considerando que o fornecedor recebeu em seu endereço de e-mail e não responde as tentativas de contato, informamos que o não atendimento desta providência ou o atendimento fora das condições contratuais enseja a instauração de procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas no Edital 90005/2025 - SRP/7ª SR, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos, bem como a legislação correlata.

O processo será conduzido obedecendo as seguintes fases: a) Fase preliminar - possibilita à empresa apresentar justificativas quanto à conduta que ensejou a solicitação de esclarecimento/justificativas ou providências; b) Fase da defesa prévia - possibilita à empresa a apresentação de defesa prévia, caso não sejam aceitos os argumentos da fase preliminar; c) Fase de aplicação da sanção - caso os argumentos presentes na defesa não forem suficientes para afastar a sanção prevista ou não forem apresentadas as provas alegadas, a sanção será aplicada pela autoridade competente com abertura de prazo para recurso administrativo; e d) Fase recursal - protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso.

Diante do exposto, solicito que as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da empresa, Sr. Leidimar Fernandes Alves da Silva, e encaminhada à autoridade competente para aplicação da penalidade no endereço Avenida Maranhão, 1022 - Centro/Norte, Teresina - PI. CEP: 64000-010 (fone: 86 3215-0133) no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

SÉRGIO ALVES DA SILVA

Analista em Desenvolvimento Regional

A CODEVASF, neste ato representada por Guilherme Tenório de Almeida, vem COMUNICAR à Empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 46.135.499/0002-26, já qualificada no contrato/Ordens de Fornecimento 7.0098.00/2025, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de providências:

RESUMO DOS FATOS: O Contrato 7.0098.00/2025 foi enviado para assinatura via e-mail em 29/01/2026; O mesmo foi enviado novamente no dia 11/02/2026, também via e-mail. REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL: Item 14.3 do Edital 90004/2025 - SRP/7ª SR. SANÇÕES CORRELATAS: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF, por prazo não superior a 02 (dois) anos, o licitante e contratado que: Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta não celebrar o contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou apresentar documento falso.

Diante dos fatos acima elencados, e considerando que o fornecedor recebeu em seu endereço de e-mail e não responde as tentativas de contato, informamos que o não atendimento desta providência ou o atendimento fora das condições contratuais enseja a instauração de procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas no Edital 90004/2025 - SRP/7ª SR, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos, bem como a legislação correlata.

O processo será conduzido obedecendo as seguintes fases: a) Fase preliminar - possibilita à empresa apresentar justificativas quanto à conduta que ensejou a solicitação de esclarecimento/justificativas ou providências; b) Fase da defesa prévia - possibilita à empresa a apresentação de defesa prévia, caso não sejam aceitos os argumentos da fase preliminar; c) Fase de aplicação da sanção - caso os argumentos presentes na defesa não forem suficientes para afastar a sanção prevista ou não forem apresentadas as provas alegadas, a sanção será aplicada pela autoridade competente com abertura de prazo para recurso administrativo; e d) Fase recursal - protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso.

Diante do exposto, solicito que as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da empresa, Sr. Leidimar Fernandes Alves da Silva, e encaminhada à autoridade competente para aplicação da penalidade no endereço Avenida Maranhão, 1022 - Centro/Norte, Teresina - PI. CEP: 64000-010 (fone: 86 3215-0133) no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

GUILHERME TENÓRIO DE ALMEIDA

Analista em Desenvolvimento Regional

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - OBJETO: fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, comissionamento e homologação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, on-grid e off-grid, para atender e fortalecer diversas atividades produtivas em regime coletivo na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - 7ª/SR - por Sistema de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/03/2026, seção 3, página 281, e homologado pela Resolução nº 374, de 23/03/2026, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 1º/04/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: AWESOME ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 54.066.400/0001-29, para os itens 1,2,3,4,5,7,8,9,10,11,14 e 15, pelo valor total de R$ 2.046.929,47 (dois milhões, quarenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos); e D C NUNES LTDA PI, CNPJ 37.961.733/0001-0, para os itens 6,12 e 13, pelo valor total de R$ 321.645,11 (trezentos e vinte e um mil reais, seiscentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$2.368.574,58 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9912602305, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0034-71. PROCESSO: nº 59580.000116/2023-11. OBJETO: As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 68 da Lei 13.303/16 e demais alterações posteriores, o 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Processo SEI nº 53113.000762/2019-13, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO Em conformidade com o art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 03/04/2026 até 03/04/2027. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 03/04/2026. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO 4.1. Considerando tratar-se a Contratante de empresa pública, com recursos próprios, o valor total esmado deste contrato é de até R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). 4.2. Nos valores esmados no subitem acima, estão incluídas todas as despesas necessárias à plena execução dos serviços. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mandas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - Gerente - G1 - Representante legal dos Correios. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf.